TAREFA 3 - LEGISLAÇÃO

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Escolha uma:

[pic 16]A. NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO, pois para se caracterizar acidente de trajeto o mesmo deve considerar a habitualidade e a permanência com relação ao trajeto, e João fez trajeto diferenciado no dia do acidente. Fará jus tão somente a um auxilio doença. [pic 17]

[pic 18]B. NÃO FOI ACIDENTE de trabalho, o que Antônio sofreu foi um acidente de trajeto, que tem consequências previdenciárias e direitos diferentes para o Antônio que um acidente de trabalho.

[pic 19]C. FOI ACIDENTE de trabalho, pois Antônio estava no período de proteção dada pela jurisprudência de 2 horas antes e duas horas depois do percurso casa trabalho e trabalho casa.

[pic 20]D. FOI ACIDENTE de trabalho (acidente de trajeto). Antônio estava cansado pois teve um dia extenuante em função de ter poucos funcionários para dar conta do serviço e o cansaço justifica a perda do ponto e garante a manutenção do direito ao registro do acidente de trabalho.

5 - (Baseado em caso real) Antônio é garçom do Bar e Restaurante Bom Sabor, e trabalha no período noturno, e paga o ônibus todos os dias as duas horas da manhã. No último final de semana Antônio depois de um serviço muito pesado, pegou o ônibus, mas estava muito cansado e perdeu sua parada, descendo na parada seguinte a sua. Ao se dirigir para casa, reclamando que além de cansado teria de andar mais, ele é surpreendido por uma bala perdida que atinge sua perna, que provocou perda parcial de sua capacidade de locomoção (movimento das Pernas). Foi acidente de trabalho? Justifique.

Escolha uma:

[pic 21]A. NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO, pois para se caracterizar acidente de trajeto o mesmo deve considerar a habitualidade e a permanência com relação ao trajeto, e João fez trajeto diferenciado no dia do acidente. Fará jus tão somente a um auxilio doença. [pic 22]

[pic 23]B. NÃO FOI ACIDENTE de trabalho, o que Antônio sofreu foi um acidente de trajeto, que tem consequências previdenciárias e direitos diferentes para o Antônio que um acidente de trabalho.

[pic 24]C. FOI ACIDENTE de trabalho, pois Antônio estava no período de proteção dada pela jurisprudência de 2 horas antes e duas horas depois do percurso casa trabalho e trabalho casa.

[pic 25]D. FOI ACIDENTE de trabalho (acidente de trajeto). Antônio estava cansado pois teve um dia extenuante em função de ter poucos funcionários para dar conta do serviço e o cansaço justifica a perda do ponto e garante a manutenção do direito ao registro do acidente de trabalho.

6 - Mônica por ser uma excelente funcionária, foi presentada com um curso de pós-graduação numa faculdade privada, totalmente custeada pela empresa. Mônica inclusive saia 1 hora mais cedo três vezes por semana para ir para o curso. Num dia a noite saindo da faculdade indo para casa, o carro dela é abalroado por um outro veículo, vindo a capotar. Mônica sofre sequelas do acidente de transito. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Escolha uma:

[pic 26]A. NÃO FOI ACIDENTE de trabalho, pois acidentes de transito são comuns, o que a Mônica teve foi uma fatalidade.

[pic 27]B. NÃO FOI ACIDENTE, pois o acidente ocorreu quando a Mônica estava saindo de um curso de pós-graduação, não tendo nenhuma cobertura de proteção de acidente de trabalho.

[pic 28]C. NÃO É ACIDENTE de trabalho, pois o agravo ocorreu fora das dependências da empresa e fora do horário que a empresa teria de dar cobertura para o acidente de trajeto.

[pic 29]D. FOI ACIDENTE de trabalho, pois como Mônica estava fazendo o curso de pós-graduação pela empresa e inclusive saia mais cedo para ir para o curso, aplica-se a lógica do acidente de trajeto, pois a faculdade passa a ser considerada para fins de proteção a acidente de trabalho como a própria empresa. Mônica faz jus a acidente de trajeto. [pic 30]

7 - Adailde é uma “secretaria do lar” e trabalha para a família Torres a mais de 15 anos. Ontem ao limpar a janela da sala da casa, Adailde caiu e quebrou o braço. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Escolha uma:

[pic 31]A. É ACIDENTE DE TRABALHO. A nova legislação garante aos empregados domésticos, o benefício ao acidente de trabalho, então Adelaide faz jus ao benefício de acidente de trabalho. [pic 32]

[pic 33]B. Não é acidente de trabalho, pois por premissa a residência é um local seguro, se ocorrer algum acidente não pode ser caracterizado como um acidente de trabalho.

[pic 34]C. É ACIDENTE de trabalho, pois a Adelaide sofreu um acidente caracterizado como típico no exercício de suas funções e deve ser tratada da mesma forma que um trabalhador comum, regido pela CLT.

[pic 35]D. NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO, pois como empregada doméstica Adelaide não faz jus ao benefício de acidente de trabalho, sendo regido por norma específica.

8 - PARA EXTRAPOLAR O CONTEÚDO: Márcio é motoboy, está gripado, com uma forte coriza. O médico da firma o afastou do serviço, alegando doença do trabalho. O médico está correto? Para o caso do Márcio a gripe é acidente de trabalho?

Escolha uma:

[pic 36]A. O médico pode registrar como acidente de trabalho mesmo não tendo