PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016

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06 - Direito Pessoal: Das Relações de Parentesco – filiação no casamento (art. 1596 a 1606) – as presunções de paternidade na nova lei; paternidade biológica, socioafetiva e jurídica; a desbiologização da paternidade; filiação fora do casamento (art. 1607 a 1617) – da fecundação in vitro; direitos do nascituro e do embrião.

11 - Da adoção (art. 1618 a 1629); Introdução.

1 3- Da adoção (art. 1618 a 1629); aspectos interpretativos da Adoção frente ao ECA

18 - Poder familiar (disposições gerais – art. 1630 a 1633) exercício do poder familiar (art. 1634) suspensão e extinção do poder familiar (art. 1635 a 1638) – O fim do patriarcalismo

20 –Do Direito Patrimonial. No casamento. Do Regime de Bens entre os cônjuges; Disposições Gerais (art. 1639 a 1652 - Do pacto antenupcial (art.1653 a 1657).Regime da Comunhão Parcial de Bens

25 - Regime da comunhão universal de bens(art.1667 a 1671) Do Regime da participação final de aquestos (art.1672 a 1686) do regime de separação de bens (art. 1687 a 1688);

27 - Do regime de bens, na União Estável (art. 1725) ausência de contrato escrito efeitos

MAIO (08 dias e 16 horas aulas)

02 - 2ª. PROVA – valor 25 pontos. Nesta data - Entrega do 2º Trabalho: Guarda, Tutela e Curatela no Novo Código Civil e no ECA – Trabalho manuscrito – máximo de 16 páginas papel ao maço – valor 10 pontos. –(diretrizes: conceituar os institutos, dar principais características e aspectos fundamentais, apresentar distinção entre eles, conclusão com análise crítica – indicação bibliográfica)

04 - Direitos patrimoniais em outros arranjos familiares. Aspectos relevantes das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo

09 - Dos alimentos (artigos 1694 a 1710);

11 – Dos alimentos continuidade – alimentos gravídicos

16 - Da União Estável – definição (art. 1723, §§ 1º e 2º); Direitos e deveres dos companheiros (art.1724); conversão da união estável em casamento (art. 1726); Direitos patrimoniais (art.1725) –;

18 – Da União Estável – continuidade da aula anterior

23– Do bem de família (artigos 1711 a 1722 )

25 – Guarda, Tutela e Curatela. Da Tutela e da curatela no novo Código Civil (artigos 1728 a 1783).

30 – Guarda, Tutela e Curatela. Da Tutela e da curatela no novo Código Civil (artigos 1728 a 1783). Continuidade.

JUNHO (05 dias e 10 horas aulas)

01 - AVALIAÇÃO FINAL – valor 30 pontos (prova múltipla escolha)

06 – PROVA SUBSTITUTIVA (2ª. Chamada, matéria toda)

08 - CORREÇÃO PROVA FINAL

13 – EXAME ESPECIAL

15 - CORREÇÃO DO EXAME ESPECIAL

ATENÇÃO - Total das horas aulas neste semestre: 70 horas aulas - carga horária da disciplina 60 horas (a carga poderá ser complementada com as atividades acadêmicas previstas no calendário oficial)

Distribuição dos Pontos durante o semestre e respectivas datas de entrega de trabalhos inalteráveis e improrrogáveis

Três provas : as duas primeiras no valor 25 pontos cada – a matéria das provas é cumulativa prova final 30 pontos

Dois trabalhos: valor 10 pontos cada – os trabalhos são manuscritos à caneta (tinta azul ou preta).Trabalhos feitos a lápis não serão corrigidos, sendo atribuída nota zero ao aluno. Os trabalhos não são devolvidos, tire Xerox e guarde a cópia com você.

As leituras de textos indicados em sala de aula serão cobradas em provas e trabalhos mesmo que em aula não examinados.