ARISTÓTELES: A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA ADAPTADA À FINALIDADE PRÓPRIA DO SER HUMANO

...

Nota-se-á a propósito que a doutrina da destruição da família em Platão ia de par com a da igualdade absoluta da mulher e do homem. Esta idéia parece a Aristóteles inteiramente falsa. Conformemente ao seu método habitual, verifica que a natureza deu ao homem e à mulher caracteres físicos e morais diferentes. Convém respeitar esta diferenciação, que é essencial.

A mulher, segundo Aristóteles, está destinada a obedecer ao homem. “No homem”, escreve-se, “a coragem é uma virtude de comando, e na mulher, uma virtude de subordinação”. E cita ainda, aprovando-as, as palavras de Sófocles: “Para uma mulher, o silêncio é um fator de beleza”. Nestas condições, é claro que a desaparição da subordinação da mulher ao homem na família constituiria uma perturbação fundamental.

Hostil à comunidade dos bens, como à comunidade das mulheres, Aristóteles é igualmente o adversário da igualdade das fortunas, proposta por Platão nas Leis e também por um reformador cujos escritos não chegaram até nós, Faleias de Calcedónia.

Aristóteles reconhece que “a igualdade das propriedades entre os cidadãos e um dos fatores que contribuem para prevenir as lutas intestinas”. Mas acrescenta logo que “esse fator nada tem de decisivo”. Ora existem, alias motivos poderosos para rejeitar os programas igualitários.

Se se adotam estes programas, o crescimento do número dos cidadãos conduzirá a uma divisão infinita das fortunas. Finalmente, cada um ficará miserável o que será deplorável tanto para a paz interior como para a defesa contra o exterior, que exigem cidadãos suficientementes ricos. Aristóteles quer indicar aqui que os cidadãos devem ser capazes ou de pagar ao Estado contribuições com vista à defesa da cidade ou de se armarem a sua custa.

Platão, é verdade, pensou que o número dos cidadãos deveria permanecer sempre o mesmo. Entretanto, Aristóteles parece pensar que o meio previsto para assegurar esse resultado, a expatriação dos cidadãos em excesso, é inoperante ou inadmissível. “Seria, pois, necessário”, diz, “regular vigorosamente a reprodução, o que é impossível”.

Deve notar-se a este respeito que Aristóteles é, aliás, partidário de uma regulamentação da reprodução. Como Platão preconiza a supressão das crianças disformes e propõe que no caso de crescimento excessivo dos nascimento se recorra ao aborto legal. Todavia, a limitação exata do número dos cidadãos a uma cifra dada não lhe parece praticável. Eis porque é hostil a igualdade das fortunas.

Aristóteles não será, pois, nem comunista, nem partidário da rigorosa igualdade das fortunas. Todavia, encontramos nele a importante tese de que, se a propriedade deve ser privada em princípio, o uso da propriedade deve, ao contrário, ser comum.

“O sentimento desinteressado”, escreve, “será satisfeito se o uso dos frutos for tornado comum, conformemente ao provérbio de que entre entre amigos tudo é comum”. E louvar a constituição de Lacedemónia, porque “nessa cidade”, diz, “os cidadãos servem-se dos escravos uns dos outros como se lhes pertencesse como coisa própria, assim como dos cavalos e dos cães, e quando têm necessidade de víveres, em viagem, tomam o que encontram nas aldeias através dos campos”.

Por outro lado, os cidadãos têm múltiplas ocasiões de vida em comum. Reúnem-se para montar a guarda ou para exercer as funções públicas. “Então é necessário organizar”, diz Aristóteles, “refeições em comum. É uma instituição que os estados bem organizados tem interesse em possuir”. Ora os que não têm fortuna bastante poderiam pagar a quotização exigida para essas refeições. É, logo, necessário que o Estado possua uma parte das terras, cujos os produtos serão consumidos gratuitamente nas refeições em comum. O domínio público deverá compreender igualmente o que é necessário para cobrir as despesas relativas ao culto dos deuses. A existência desse domínio público vem limitar seriamente o princípio da apropriação privada dos bens.

Finalmente, a sociedade conveniente, segundo Aristóteles, isto é, a sociedade conforme às exigências da natureza, deve ser composta por proprietários fundiários abastados, dispondo de reservas de dinheiro às quais o Estado poderá eventualmente recorrer para as necessidades da defesa. Entre eles se recrutarão os guerreiros, que formam uma classe à parte. Quando avançarem na idade, estes guerreiros formarão a classe dos magistrados, e quando forem ainda mais velhos, formarão a classe sacerdotal.

Esta replica de Aristóteles a Platão não deixa de se apresentar relações estreitas com os argumentos que se ouve sustentar nos nossos dias contra o comunismo. Todavia, é necessário ver perfeitamente que o filósofo não entende admitir de modo algum, como os liberais modernos, que seja legítimo e bom procurar enriquecer-se sem limites. Ensina, pelo contrário, como o fazia Platão, que a procura ilimitada da riqueza é um vício que impede o homem de atingir os seus verdadeiros fins e, por conseqüência, a sua felicidade. É a razão pela qual condena rigorosamente, como veremos mais adiante, o comércio e as atividades financeiras, exigindo que sejam proibidas aos cidadãos.

2 - A CONCEPÇÃO ARISTOTÊLICA DA CIÊNCIA DO HOMEM

Para compreender como Aristóteles, que despreza tanto como Platão a corrida à riqueza, pode ser o adversário do comunismo e do igualitarismo, é necessário referir isso ao conjunto da sua filosofia.

Aristóteles rejeita a tentativa de interpretação sintética da realidade fundada na idéia de que o homem participa em dois mundos distintos, o visível e o invisível. Para ele o homem está inteiramente mergulhado no mundo natural. A alma individual desaparece ao mesmo tempo que o corpo. Só a espécie humana, como as outras espécies, é imortal. Sem dúvida levanta a existência de um ou de vários deuses (o seu pensamento não é sempre muito claro) que são atos puros, sem nada material. E este Deus ou estes deuses são a causa final, o modelo do mundo natural (que se divide, alias, em mundo celeste e mundo terrestre ou sublunar)mas não há nenhuma comunicação, nenhuma passagem, do divino ao terrestre.

Esta posição fundamental de Aristóteles assenta numa concepção da idéias inteiramente diferente da de Platão.

A idéia, segundo Aristóteles, não está situada fora dos objetos sensíveis. É a sua própria realidade. Efetivamente, nós nunca percebemos a não ser idéias, e nunca a matéria. Esta mesa tem a madeira e compreendo o que é uma mesa, não