A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS

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OBJETIVO GERAL

Fazer um estudo da origem histórica do sistema de reabilitação carcerária, mostrando as falhas contidas no projeto de reabilitação, e consequentemente as suas consequências, voltados para uma sociedade insegura e exposta a esta realidade de falência do sistema de reabilitação. Levando ao leitor o conhecimento da nossa realidade, e com ela, seus efeitos.

OBJETIVO ESPECIFICO

*Fazer um levantamento do meio onde os detentos vivem, se realmente este meio tem influência na sua formação como homem.

* Examinar o número de reincidentes no sistema carcerário, e suas consequências

* Verificar o porquê este número só está aumentando.

*Fazer um levantamento das possibilidades de oportunidades que são disponibilizados a estas pessoas.

* Fazer um comparativo com o item anterior em relação as oportunidades disponíveis a população de classe média e alta.

* Verificar o por que a classe baixa tem o maior número de reincidentes.

* Verificar por que a classe média e alta quase não aparece nestes comparativos.

JUSTIFICATIVA

O que justifica este trabalho, é justamente tentar passar para o leitor a real necessidade de mudar o sistema carcerário, pois seus efeitos e consequências estão gerando um impacto na sociedade de tal forma, que do jeito que está, não dá para continuar. Bem sabemos que o assunto já é bastante discutido em tela, e temos várias posições em relação ao tema.

METODOLOGIA

A metodologia desenvolvida neste trabalho cientifico baseia-se em pesquisas, doutrinas, jurisprudências e matérias relacionados ao tema, como: artigos publicados, matérias de revistas e jornais. Terei também como fonte de pesquisa o trabalho em campo, e entrevista com pessoas relacionadas a área de segurança.

CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

Este trabalho será desenvolvido da seguinte forma: primeiro ele vai abordar a questão da evolução do sistema prisional, buscando a origem, qual a fundamentação para se encarcerar alguém na àquela época.

Em segundo ponto, vai abordar o porquê do surgimento da reabilitação, qual conclusão que eles tiveram que mantendo o detento em um local fechado por anos, seria a solução

O terceiro ponto vai mostrar a importância da reabilitação humana para viver em sociedade, neste tópico também vamos abordar as suas consequências, e se realmente está reabilitação para viver em sociedade tem obtidos bons resultados.

O quarto ponto, vai mostrar que ao atual sistema de reabilitação está escasso, necessitando de um novo projeto de reabilitação mais eficaz, justo e mais humano. E por fim, vai mostrar como é feito a reabilitação carcerária em outros países, com o menor número de reincidentes, e qual a forma que eles utilizam para reabilitar, afinal o número de reabilitação nestes países são quase que cem por cento.

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

A fundamentação teórica usada na presente monografia, são livros jurídicos, a verdadeira doutrina elencada ao tema.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 1. ed. São Paulo. Edipro, 1999.

BITENCOURT, Cézar Roberto. Falência da pena de prisão. 3. ed. Revista dos Tribunais. São Paulo, 1993.

BOLSANELLO, Elio. Panorama dos processos de reabilitação de presos.

Revista Consulex. Ano II, n. 20, p. 19-21, Ago. 1998.

JUNIOR, João Marcelo de Araújo. Privatização das prisões. 1. ed. Rio de Janeiro. Ruan, 1991.

DOTTI, Rene Ariel. Bases alternativas para um sistema de penas. 2. ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1998.

AMNESTY INTERNACIONAL PUBLICATIONS. Combatendo a Tortura – Manual de Ação. Publicado por Nova Prova (Publicado originalmente em inglês em 2003).

ANISTIA INTERNACIONAL. Tortura e Maus-tratos no Brasil: desumanização e impunidade no sistema de justiça criminal. Brasil, 2001.

APENDICES

Ex-detento, rapper fala do cotidiano dentro e fora dos presídios

Preso num assalto a banco em 1991, Cascão passou por sete presídios e teve seu primeiro contato com o rap na cadeia; hoje é formado em direito

21/09/2012

José Francisco Neto

da Redação

Criador do termo “Vida Loka” junto com Mano Brown, MC dos Racionais MC´s, Djalma Oliveira Rios, 38, conhecido no movimento Hip Hop como Cascão, é integrante do Trilha Sonora do Gueto, grupo de rap da zona sul de São Paulo.

Preso num assalto a banco em 1991, passou por sete presídios, dentre eles, Penitenciária de Sorocaba e o Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, no qual esteve preso o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Ficou oito anos atrás das grades e, após ingressar na carreira de músico, parou com a vida do crime. “Meu contato com o rap foi na cadeia. Eu já estava cansando de tirar cadeia e entrando na finalidade de sair da cadeia e parar", comenta.

Evangélico e formado em Direito, hoje Cascão mudou um pouco o perfil de suas músicas, porém, não sua essência. Conviveu no sistema prisional de São Paulo com presos egressos do Carandiru, após a implosão no dia 8 de dezembro de 2002 – dez anos após o massacre de 111 detentos do Pavilhão 9, segundo dados oficiais.

“Os policiais subiram nos andares, colocaram todo mundo pra fora e metralharam. Total execução. Fora que relataram que morreram 111, mas foi muito mais que 500 presos. Um monte do Nordeste que não tinha família e que a família não reclamou o corpo”, conta Cascão, segundo relato dos presos que conviveram com ele.

Antes de entrar na vida do crime, Cascão sofreu com a morte do irmão, assassinado pela Rota em 1990, porque estava