Paschoalino camara caldarelli

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Dado o exposto, fundamentados dois modelos empíricos, este estudo utiliza um Modelo Vetorial de Correção de Erros para verificar a consistência da questão da desindustrialização suas causas e impactos; busca-se identificar os coeficientes de curto e longo prazo e como a balança comercial brasileira por fator agregado reage a choques por meio de funções impulso-resposta nas variáveis citadas.

2. REVISÃO DE LITERATURA

As leis de Kaldor – ver Kaldor (1970) e Thirlwall (1983) – esclarecem a dinâmica e os diferenciais de crescimento industrial e econômico entre países capitalistas maduros assim como explicam a importância das exportações no processo de transformação dessas economias. Com ênfase nos movimentos de demanda agregada, Kaldor destaca o papel das exportações de produtos industrializados, justificando que o setor industrial opera com retornos crescentes à escala e com isso estimula o crescimento da produtividade de toda a economia. É possível observar em economias maduras que o crescimento é liderado pelas exportações, pois estes países superam possíveis limitações impostas pela demanda agregada nacional.

Neste contexto, a literatura econômica reconhece a importância da exportação de bens manufaturados como fator de crescimento o que tem motivado estudos nesta linha. Alguns países, sobretudo em processo de desenvolvimento, enfrentam o dilema do chamado processo de desindustrialização ou reprimarização da pauta e mesmo não existindo consenso na definição de parâmetros para a avaliação deste movimento nem mesmo de como ele ocorre, tem crescido o número de investigações empíricas.

Rowthorn e Ramaswamy (1997) definem desindustrialização como a queda do emprego industrial. Rowthorn e Ramaswamy (1999) afirmam que a desindustrialização seria algo natural em economias desenvolvidas, pois a partir de um nível de renda a elasticidade-renda do setor manufatureiro acaba se tornando ligeiramente menor que um, enquanto no setor de serviços permanece maior que um, assim, este movimento faz com que se desloque a demanda para serviços diminuindo o emprego no setor industrial e aumentando o emprego no setor de serviços. Outro fator indutor do problema seria a maior produtividade no setor industrial frente ao setor de serviços; o maior crescimento dos produtos industriais torna-os mais baratos e estimula sua demanda, mas é necessário menos trabalho para a fabricação de um determinado volume de produção.

Para Tregenna (2009) apud Oreiro e Feijó (2010), a desindustrialização se traduz na queda do emprego industrial e do valor adicionado da indústria em relação ao emprego total e do PIB, respectivamente. O autor coloca o setor industrial como motor do crescimento de longo prazo das economias capitalistas, uma vez que os efeitos de encadeamento “para frente” e “para trás” são maiores na indústria – a indústria é caracterizada por economias estáticas e dinâmicas de escala, onde a produtividade da indústria é uma função crescente da produção industrial –, com o que a maior parte da mudança tecnológica ocorre na indústria e a elasticidade-renda das importações de manufaturas é maior que a elasticidade-renda das importações de commodities.

A desindustrialização também pode ser causada pela chamada doença holandesa. Corden e Neary (1982) desenvolvem um modelo com 3 setores: produtos não comercializáveis, produtos comercializáveis que crescem rapidamente e produtos comercializáveis que crescem mais lentamente (indústria). O setor que produz recursos naturais (comercializáveis que cresce rapidamente) tende a expandir suas receitas de exportação apreciando o câmbio, consequentemente, desestimulando o setor de manufaturados. Os fatores produtivos são deslocados para o setor de recursos naturais e para o setor de produtos não comercializáveis (devido ao aumento da renda gerada tanto pela maior exportação das commodities quanto da apreciação cambial).

A desindustrialização pode apresentar natureza positiva – caso dos países capitalistas maduros –, quando o crescimento liderado pelas exportações se sustenta com base em elevadas taxas de crescimento da produtividade industrial e do PIB. Logo, o aumento das exportações deve ser suficiente para cobrir as despesas com as importações derivadas do crescimento da demanda agregada, caso contrário incorrerá em restrições no Balanço de Pagamentos. (LAMONICA; FEIJÓ, 2011)

A desindustrialização também pode apresentar-se como negativa para uma economia, quando o país se desindustrializa a uma renda per capita menor que a dos países desenvolvidos, não resultando em desenvolvimento econômico. (OREIRO, FEIJÓ, 2010). A doença holandesa pode ser um dos fatores que provocam a desindustrialização negativa de acordo com Bresser-Pereira (2010), o autor afirma que este processo é uma falha de mercado e que deve ser corrigido, já que prevalece a existência de recursos naturais em abundância usados para produzir commodities compatíveis com uma taxa de câmbio mais apreciada do que aquela que tornaria competitivo os demais bens comercializáveis. Essas commodities causariam a apreciação da taxa de câmbio, pois ainda seriam competitivas e manteriam a balança comercial em equilíbrio. Os recursos seriam baratos, originado rendas ricardianas para o país, ou seja, os custos e correspondentes preços seriam menores que os existentes no mercado internacional dados pelo produtor marginal menos eficiente admitido nesse mercado.

Bresser-Pereira e Marconi (2010) destacam o papel da taxa de câmbio no contexto do processo de desindustrialização, enfatizando que uma taxa de câmbio competitiva é importante para a industrialização e crescimento da renda per capita. A apreciação cambial, neste caso, pode desincentivar a produção de setores que não detêm vantagens comparativas em relação a seus concorrentes, porém não prejudica os setores que detêm tais vantagens, as quais estão associadas nos países em desenvolvimento a disponibilidade de recursos naturais ou mão-de-obra, mas não de tecnologia.

Para Oreiro, Basilio e Souza (2013) existe uma taxa de câmbio de equilíbrio industrial, aquela na qual as empresas domésticas operam com tecnologia adequada e são capazes de competir no mercado internacional. Quando a taxa de câmbio está mais valorizada que a do equilíbrio industrial existe um processo de desindustrialização, diminuindo a elasticidade-renda das exportações e aumentando a das importações. Porém, quando a taxa de câmbio doméstica está mais desvalorizada que a taxa de câmbio do equilíbrio industrial existe um processo de industrialização com aumento da elasticidade-renda