Economia Internacional

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Política e tributação em 1817, apresentando a teoria das Vantagens Comparativas, onde demonstrou que não são os custos absolutos que importavam e sim a produção de bens entre os bens comerciais.

A teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo foi um complemento das teorias absolutas de Smith, onde Smith não esclareceu o que ocorreria quando em um país os custos de produção fossem maiores que o do resto do mundo. Ricardo explicou que o comércio mesmo entre países, sempre será mais lucrativo quando as estruturas econômicas são similares.

3 – O atual cenário da economia internacional mostra a adoção de uma série de medidas restritivas ao comercio internacional. Que medidas são estas? Cite exemplos e faça uma análise dos mesmos.

O conjunto de medidas restritas ao comercio internacional são chamados de políticas comercial e incluem, Segundo Carvalho e Silva:

Tarifas: aumentam o preço do produto no mercado do país importador. O aumento de preço implica redução do excesso do consumidor. Parte das perdas dos consumidores é apropriada pelos produtores, seu excedente aumenta e uma parte é absolvida pelo governo, como tributação. Contudo, num país pequeno, as perdas dos consumidores não são compensados totalmente por ganhos dos produtores e do governo, ou seja, a tarifa reduz o bem estar do conjunto da sociedade. Provocando também mudanças nos preços relativos internos. Aumenta a produção do bem protegido, mas se o país opera com pleno emprego, isso com a redução da produção do conjunto das bens não atendidos pela política.

Subsídios: como instrumento de política comercial, podem ter por objetivo inibir a importação ou estimular a exportação. O subsidio à produção doméstica é a melhor alternativa de proteção, pois embora de ineficiência na produção, não afeta o preço para o consumidor.

O subsidio a exportação, igual a tarifa provoca perdas para a sociedade que adota os ganhos dos produtores são menores que as perdas dos consumidores. O país que exporta no mercado mundial, ultrapassa as fronteiras nacionais, a maior oferta do produto subsidiado reduz sua cotação internacional, ocasionando menos nível de bem estar para outros concorrentes.

Outras formas de proteção, podemos citar: quotas de importação, controles cambiais, proibição de importação, monopólio estatal, leis de compra de produtos nacionais, deposito prévio à importação, barreiras não-tarifarias e acordos voluntários de restrição às exportação (AVRE).

Taxa de proteção nominal e expressa a diferença entre preço doméstico e externo não tem efeito da proteção sobre insumo.

Taxa de proteção efetiva, supre essa diferença, pois destina os efeitos da proteção sobre o valor somado. Seu resultado é a função direta da taxa de proteção nominal do produto final e inversa da dos insumos para sua produção.

4 – Quais os mecanismos utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular as exportações de produtos e serviços de empresas residentes no Brasil? Cite exemplos e faça uma análise dos mesmos.

A defesa comercial no Brasil começou quando produtos nacionais ou entidades de classe executaram requerimento junto ao Departamento da Defesa Comercial. Esse requerimento são responsáveis pelos danos à indústria sendo essas acompanhadas de evidencias às importações.

O Brasil por sua vez é signatário dos acordos: Antidumping, Subsídios e Direitos Compulsórios e sobre Salvaguardas.

Dumping e Direitos Antidumping

Segundo Carvalho e da Silva o direito antidumping é uma taxa de imposto sobre as importações, com objetivo de neutralizar os efeitos danosos do dumping sobre a indústria nacional.

A margem do dumping é a diferença entre o valor nominal e o preço de exportação. Todas as mercadorias exportadas para o Brasil a preço de dumping são cobrados o direito de antidumping em exceção dos produtos importados procedente de exportação que tenham firmado preço durante o processo.

Subsidio e Medidas Compensatórias

Para inutilizar o resultado sobre a indústria doméstica a legislação examina a imposição de direitos compensatórios chamado subsidio, sendo que nem todos os subsídios são obrigados de direitos compensatórios.

Os direitos compensatórios são valores cobrados sobre as importações de mercadorias por subsidio no próprio país neutralizando a perda causado à indústria doméstica.

Salvaguardas

Os governos seriam resistentes em liberalizar setores caso não tirassem proveito das Salvaguardas, pois haveria incertezas quanto ao processo de ajustamento após a liberação.

As Salvaguardas só são aplicadas na forma de impostos de importação se as barreiras neutralizar os danos que a indústria doméstica causou pela importação acelerada.

Bibliografia: