Síntese Sobre Ativo Intangível

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Através da visão de vários autores e outras fontes pesquisadas, abrangeremos as definições sobre os Ativos Intangíveis, e como ocorre o seu reconhecimento, o que é um assunto muito questionado pelos profissionais contábeis.

Outro calcanhar de Aquiles para os profissionais da área contábil reside na sua Mensuração. Isto porque o problema central é estabelecer a ferramenta que melhor auxilie o gestor no cálculo do valor para atendimento dos objetivos da organização.

E finalmente, falaremos sobre sua contabilização e também sobre a amortização, o que infelizmente em muitos Balanços ainda não estão adequadamente demonstrados.

Em outras palavras queremos com esse trabalho, enfatizar a importância do Ativo Intangível para as corporações nos dias de hoje, uma vez que eles representam, em muitos casos, mais da metade do valor contábil da empresa, sendo que a outra parte está no Balanço e Demonstrações Contábeis. (DANIEL

DOMENEGHETTI, 2009)

Citando por DANIEL DOMENEGHETTI (2009, cap. I), sobre Ativo Intangível, “É neles que esta o verdadeiro valor diferencial”.

PALAVRAS-CHAVE: ATIVO INTANGÍVEL, RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO,

INTRODUÇÃO

No começo vivia-se a época do monopólio, onde o poder do patrimônio era totalmente físico, da corpulência (grande volume) como vantagem competitiva, da criação de valor a partir de tudo que era visível e, portanto contabilizável. A teoria econômica do século XIX ditava: “Apenas os investimentos em ativos fixos ou imobilizados pode aumentar a produtividade do trabalho.”

Porém, a evolução chegou. Hoje estamos vivendo a Era do Intangível, uma era na qual as empresas não podem se privar do direito de valorar apenas seus ativos físicos como era no século XIX.

Hoje vemos a compra e venda de empresas por valores absolutamente distintos daqueles demonstrados em seus patrimônios líquidos. Observamos ações sendo negociadas a todo o momento no mundo, por valores muito distantes dos que apresentam nas demonstrações contábeis. Empresas com prejuízos acumulados que são avaliadas por milhões no mercado.

E então nos perguntamos: por que isso acontece?

A sociedade atual busca cada vez mais informações, e o patrimônio dos acionistas esta cada vez mais distante da maneira pela a qual o mercado avalia uma empresa.

Nessa nova era se evidenciam cada vez mais as empresas que compõem seus valores essencialmente pelas marcas, patentes, franquias, softwares, licenciamento de programas, reputação e carteira de clientes. São milhões, quando não bilhões, associados a bens incorpóreos.

É isso mesmo. Cada vez mais nosso mundo é Intangível.

1. ATIVO INTANGÍVEL

1.1. Conceitos Gerais

Segundo MARION (2012), Os principais atributos de um ativo são: o controle dos recursos e a capacidade de gerar benefícios futuros para entidade. O termo tangível vem do latim tangere, ou do grego “tango” e significa tocar. Dessa forma podemos entender que os bens intangíveis são aqueles que não podemos tocar, pois não possuem corpo físico.

Para IUDÍCIBUS (2004, p.225), o termo tangível significa “perceptível ao toque”, ou seja, pode ser possuído ou realizado. KOHLER definiu como “um ativo de capital que não tem existência física, e seu valor é limitado pelos direitos e benefícios onde sua posse confere com antecipação ao proprietário. (apud IUDÍCIBUS 2004, p.225)

HENDRIKSEN e VAN BREDA (2007, p. 388) por sua vez, nos dizem que os ativos intangíveis são definidos às vezes, como a diferença positiva entre o custo de uma empresa adquirida e as soma de seus ativos tangíveis líquidos.

Os mesmos autores mencionam ainda que os bens intangíveis são bens que não podem ser tocados, porque não tem corpo físico. Mas formalmente, diz-se que ativos intangíveis são incorpóreos (corpus = corpo).

Ainda na visão de HENDRIKSEN e VAN BREDA (2007, p. 388), os ativos intangíveis formam uma das áreas mais complexas da teoria da contabilidade, em parte devido às dificuldades de definição, mas principalmente por causa das incertezas a respeito da mensuração de seus valores e da estimação de suas vidas úteis. O fato é que contadores não reconhecem o verdadeiro valor desses ativos intangíveis.

De acordo com o CPC nº 04/08 o Ativo Intangível é considerado como um ativo não monetário identificável sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), e que o valor residual de um Ativo Intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperada para o fim da vida útil.

BENS INTANGÍVEIS: Não possuem existência física, porém, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos sociais, como marcas e patentes, fórmulas ou processos de fabricação, direitos autorais, autorizações ou concessões, ponto comercial, fundo de comércio, benfeitorias em prédios de terceiros, pesquisa e desenvolvimento de produtos, custo de projetos técnicos, despesas pré-operacionais, préindustriais, de organização, reorganização, de empresas. (FIPECAFI/2010)

Conforme a Lei nº 11.638/2007, Ativo Intangível são os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

As alterações significativas da Lei 11.638/07 nos mostram que o ativo permanente passou a contemplar o intangível, onde serão lançados os diretos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido (Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07, art. 178, § 1º, e art.

179, inciso VI).

E com o resultado da Medida Provisória nº 449/08 (que foi convertida na Lei nº 11.941/09), passou-se a utilizar a expressão Ativo não Circulante em substituição ao Ativo Permanente, sendo composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

Para concluir as alterações da Lei nº 6.404/76, Lei nº 11.638/07, Medida Provisória nº 449/08 que foi convertida na Lei nº 11.941/09 acerca de contas que