GEstao Hospitalar

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Condições precárias de moradia

Falta de lazer ou atividades prazerosas

Poluição ambiental

Poderíamos enumerar mais uma série de fatores que podem desencadear o agravo, mas acho que já podemos concluir que o processo saúde-doença merece uma explicação que contemple os aspectos sociais, econômicos, culturais, ambientais, daí a evolução multicausal, os determinantes sociais em saúde.

Os dados são importantes para determinar a situação de saúde, ou seja, para diagnóstico comunitário, são vários e de diversas fontes, por exemplo: dados populacionais (nº de habitantes, sexo, idade), dados socioeconômicos (renda, ocupação...), dados ambientais (rede de esgoto, sistema de abastecimento de água, coleta de lixo...), dados vitais (nascimentos, óbitos).

Esses dados são gerados através de pesquisas como por exemplo o Censo do IBGE, ou pelos próprios serviços de saúde, como dados de mortalidade. Eles alimentam os sistemas de informação em saúde, que, atualmente no Brasil temos cinco grandes bancos de dados administrados pelo Ministério da Saúde, são eles:

SIM – Sistema de Informação sobre mortalidade

SINASC – Sistema de Informação sobre nascidos vivos

SINAN – Sistema de Informação sobre Agravos de notificação

SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS

SIH/SUS – Sistema de informações Hospitalares do SUS.

Essas ações de saúde tinham um caráter autoritário que contava com a ajuda da polícia, e um episódio marcante ficou conhecido como a REVOLTA DA VACINA. Oswaldo Cruz lançou uma campanha de vacinação contra a varíola, importante doença epidêmica da época, e o Estado adotou esta medida de controle obrigando a população a se vacinar. Esse fato gerou uma revolta na população, pois muitos não sabiam da eficácia da vacina, desconheciam seus benefícios e não que queriam se vacinar, porém eram obrigados através da força policial. Este modelo de assistência á saúde se caracterizava, então, como SANITARISMO CAMPANHISTA.

Outro fato importante já em 1923 foi a criação das Caixas de aposentadorias e Pensões, CAPs, pela lei Elói Chaves. Estas caixas se constituíram no primeiro modelo de assistência previdenciária no país. Os trabalhadores das empresas, a primeira CAPs foi na empresa de transporte ferroviário, contribuíam com uma parte e os empregadores com a outra parte para financiar assistência médica e previdenciária aos funcionários. A administração também era participativa, ou seja, empregados e empregadores, e o Estado não interferia, nem financeiramente nem administrativamente.

Com objetivo de contornar estes problemas de fraudes, corrupção e crise financeira, o Estado criou o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), sendo os institutos da Previdência Social (INPS), da Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), além de outros, vinculados a este ministério.

Foi durante essa conferência que se discutiu propostas a serem levadas a constituinte, e boa parte das conclusões da 8ª CNS foram aprovadas na Constituição de 1988, incluindo o texto “saúde é direito de todos e dever do Estado”, e o mais importante a criação do SUS.Uma figura importante do Movimento da Reforma Sanitária foi o Dr. Sérgio Arouca, médico sanitarista, foi consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), atuou em vários países. Foi professor na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da FioCruz. Assumiu em 1985 a presidência da FioCruz e durante sua gestão preocupou-se com a democratização, recuperou o prestígio da instituição na comunidade científica. Presidiu em 1986 a 8ª Conferência Nacional de Saúde, e por toda a sua produção científica e participação na construção do SUS é reconhecido internacionalmente. Para saber mais a respeito visite o site abaixo:

Para efetiva implantação do SUS foram elaboradas e aprovadas as “Leis Orgânicas de Saúde”, que são as leis 8.080 e 8.142 ambas de 1990. A lei 8.080, dispõe sobre a organização básica das ações e serviços de saúde, quanto à direção, gestão competências e atribuições de cada esfera de governo. Já a lei 8.142 dispõe sobre a participação da comunidade e a forma e condições para as transferências intergovernamentais de recursos. Vamos detalhar mais adiante essas leis tão importantes, mas convido vocês a conhecerem este novo sistema de saúde antes.

De encontro a essa prática, surge o Programa de Saúde da Família (PSF), pensado a partir do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, o PACS, desenvolvido a partir de 1990, e regulamentado em 1997, realizava ações educativas, de baixo custo e que apresentaram resultados bastante positivos. As ações estavam centradas no agente comunitário de saúde ACS, que era um morador da área de atuação e desenvolvia ações de educação em saúde. O ACS passa a ser uma figura importante no PSF, pois é o elo de ligação entre a equipe e a comunidade.

A equipe da ESF é formada por um médico generalista, um enfermeiro, um técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem, um dentista, um técnico de higiene dental, 7 a 8 agentes comunitários de saúde. Essa equipe multiprofissional atua na família, o que possibilita uma visão ampliada do processo saúde-doença na comunidade, e difere do modelo tradicional devido:

Planejamento e organização do atendimento é feita pela equipe local.

Os princípios desta estratégia são:

Vínculo com a população

Integralidade da assistência

Trabalho em equipe com enfoque interdisciplinar

Ênfase na promoção da saúde

Estímulo a participação popular

A ESF garantiu a mudança de um modelo individual de atenção, biologicista, curatista, hospitalocêntrico, para um modelo baseado na coletividade, na promoção de saúde, prevenção, onde as causas sociais são levadas em consideração quando se pensa no processo saúde-doença.

3 BIOSSEGURANÇA

As noções de biossegurança estão ligadas a várias situações do nosso cotidiano. Ao idealizarmos um ambiente hospitalar,