Competencias da pericia

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Independência

O perito deve ser independente em todos os aspectos sobre o objeto da lide. Não pode ser influenciado por fatores externos, por preconceitos ou outros elementos que venham trazer prejuízos efetivos à sua liberdade. Essa independência não se restringe apenas a eventuais interesses financeiros ou vínculos conjugais, parentesco consangüíneo, vínculos empregatícios, mas também a outras situações que possam vir a constranger ou levantar dúvidas em relação à qualidade de seu trabalho. Monteiro (1985) lembra que o profissional, no exercício da perícia, deve desvincularse de antigos serviços, quer como autônomos, quer com vínculo empregatício ou mesmo de pessoas relacionadas com a empresa em estudo, para manutenção de sua independência. Caracterizada como independente, no sentido lato da palavra, a atuação do profissional ajuda a reduzir as incertezas das partes, pois produz provas confiáveis e às vezes incontestáveis, atingindo os objetivos principais da perícia. Desse modo, o perito contábil, para ser independente, deve ser ético, coerente e não deve se expor a fatores que possam interferir em sua profissão. Em momento algum, o perito deve permitir a interferência de terceiros ou das partes envolvidas no processo pericial, o que levaria a uma certa dependência e ao descrédito das provas produzidas.

Honestidade

Morais e França (2000, p.46-47) manifestam-se sobre a honestidade requerida do perito contábil, como segue: para desempenhar com rigor os seus trabalhos, exigindo cumprimento das normas, conduta das pessoas que o cercam e ainda daquelas envolvidas no processo, é preciso ser, parecer e comprovar honestidade. O perito muitas vezes, se vê envolvido em litígios de grandes e pequenas quantias e não pode deixar se envolver pelos valores. Um valor pode ser pequeno para uma parte, entretanto, muito grande para a outra. Ser honesto, então, é o caminho correto e seguro para desenvolver uma boa perícia. O perito contábil tem a obrigação de ser honesto em todos os trabalhos executados, pois é uma pessoa de confiança da Justiça e, normalmente, nomeada por um Juiz que necessita de um conhecimento complementar que não dispõe nas diversas especialidades que seu trabalho pode envolver. Assim, intima o perito para produzir provas, emitir opiniões, por meio dos laudos técnicos. Enfim, o perito é um partícipe do trabalho do Juiz e também coresponsável pela sentença a ser proferida pela autoridade, no esclarecimento da causa. A ética é o primeiro requisito do perito e, nesse sentido, o profissional deverá aspirar a racionalidade e a objetividade mais completas. Ao mesmo tempo, deve proporcionar 34 conhecimentos sistemáticos e comprováveis, agir com honestidade, abstendo-se da emissão de opinião sem estar suficientemente informado e munido de documentos que comprovem os fatos. Sendo, pois, a ética o primeiro requisito do perito, este deve observar com rigor o art. 5º do Código de Ética do Contabilista, aprovado pela Resolução CFC 803/96, de 10 de outubro de 1996, que alerta o profissional no sentido de desempenhar com honestidade todos os trabalhos que lhe forem confiados pela Justiça.

Justiça

É um quesito que o perito deve praticar em tudo que lhe é atribuído pela Justiça. É qualidade inerente ao sentimento de respeito ao trabalho desenvolvido para apoiar o Juiz, a fim de que este não cometa iniqüidade, aplicando sua sentença sem o fundamento necessário, especialmente transferindo patrimônio indevidamente em função de um posicionamento mal formulado pelo perito. O perito deve manter, como uma de suas principais preocupações, a busca da verdade. Caso contrário, seu trabalho não estará atendendo ao objetivo final, que é o de apoiar a promoção da Justiça, dando a cada um o que lhe pertence. No desempenho de sua função, a responsabilidade social do perito se manifesta com mais intensidade, pois o seu trabalho influencia direta e decisivamente na sentença do juiz. Assim, para que a justiça seja alcançada, é importante que o perito observe pelo menos o seguinte: usar a razão em todos os detalhes que estiver analisando; não usar aproximações ou presunções para julgar; não tirar conclusões precipitadas; não criar imaginações contrárias, armando-se contra o que pode acontecer e, por fim, executar a autocrítica e a crítica com rigor e benevolência.

Paciência

Morais e França (2000) afirmam que o perito deve ser persistente, saber criar oportunidades que possibilitem a execução de um bom trabalho no tempo determinado pelo Juiz e que satisfaça a atividade pericial de ambas as partes. O perito, que é um importante aliado à magistratura para solucionar as controvérsias forenses, carrega consigo apreensões, pressões e dispõe de prazos para cumprir as tarefas. Em que pese essa carga psicológica, deve ser persistente e saber criar oportunidades para que, no tempo determinado pela Justiça, cumpra seu dever. Ferreira (1986) define a paciência como uma qualidade ou virtude que consiste em suportar as dores, incômodos, infortúnios, etc., sem queixas e com resignação. Na perícia, por se tratar de assuntos em litígios, o perito muitas vezes, enfrenta situações em que as partes não 35 têm interesses em contribuir para o andamento dos trabalhos, ocasião em que a tolerância deve sobrepor à má vontade encontrada. É importante ressaltar que os litigantes também têm suas angústias, aflições, preocupações e estresses em geral. É dever do perito ser humano, cortês e tolerante com as pessoas envolvidas na questão periciada, comportando-se de maneira adequada nos momentos impróprios que tem para conseguir provar o que pretende.

Perspicácia

O perito deve observar pontos relevantes de forma a não perder tempo com assuntos insignificantes. Para isso precisa estar inteirado e ser conhecedor do assunto em pauta, não se firmando em suposições. Deve sim buscar, de forma concisa, a verdade dos fatos. Segundo a NBC-P-2, aprovada pela Resolução n. 857/99, de 21 de outubro de 1999, o perito deve ser um profundo conhecedor, por suas qualidades e experiências, da matéria periciada, deve ter um olhar cuidadoso, crítico, minucioso e interrogativo, para retirar das questões contábeis, em análise, a veracidade total. Por essas características expostas, pode-se esperar que um perito seja dotado de agudeza de espírito ou sutileza em suas ações, que busque, com esperteza e sagacidade, as informações necessárias às conclusões de suas opiniões.

Respeito

O perito deve ser correto