A NECESSIDADE DO ESTUDO DO PLANEJAMENO TRIBUTÁRIO OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE

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Este estudo aborda o planejamento tributário com foco na competitividade, com a redução dos custos, uma empresa consegue gerir essa economia em desenvolvimento, se engajando de forma mais acentuada do ponto de vista competitivo.

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVO GERAL

O presente trabalho tem como objetivo geral efetuar um estudo sobre as melhores alternativas no planejamento tributário de enquadramento e pagamento de tributos buscando redução de custos.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Realizar análises e comparações, verificando qual a forma mais econômica de tributação.

- Esclarecer informações importantes dobre planejamento estratégico e gestão.

- A importância da contabilidade na gestão tributária das empresas com foco no planejamento tributário e redução de custos.

- Redução dos tributos

3. PÚBLICO ALVO

Micro e pequenas empresas do ramo varejista se enquadram no perfil tributário simples nacional, conforme a Secretaria da Receita Federal Brasileira, o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições tem um sistema simples e favorável para regência de tributos, esse se atem a Lei nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que se aplica a micro e pequenas empresas posteriores a 01 de julho de 2007, com receita bruta de R$ 3.6 milhões/ano, registradas no código civil brasileiro como mercantil.

Perfil das micro e pequenas empresas

De acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas respondem por 27% do PIB, 57% dos empregos formais.

Segundo o Caged, de 2011 a 2014, elas geraram 3,5 milhões de empregos.

A maioria dessas empresas está Sudeste (50%). Em seguida, estão Nordeste (19%), Sul (18%), Centro-Oeste (8%) e Sul (5%).

4. METODOLOGIA

O objetivo do planejamento tributário e redução dos tributos provenientes da atividade de uma empresa, sendo assim, seu objetivo é redução de custos, para alcançar esse objetivo é necessário uma pesquisa bem formulada para o desenvolvimento de um plano tributário, essa pesquisa se dá pelo ramo de cada empresa, expondo isso de forma mais abrangente temos que:

- A gestão do planejamento e seu acompanhamento.

- A salvaguarda antecipada de riscos financeiros.

- A concertação desse pressuposto.

- O pressuposto de tributação conforme intepretação da lei

O plano tributário busca:

- Evadir o fator gerador de tributo.

- Reduzir a receita bruta anual.

- Conseguir um prazo mais estendido para pagamento de tributos sem gerar contingências fiscais.

A partir do que foi supracitado, é possível definir planejamento tributário é resultado de uma gestão tributária apropriada de todo procedimento relativo a tributo, entendendo que essa gestão deve alcançar todos os setores que interferem na procedência de rotinas fiscais, tendo seu âmago do setor de impostos, que por muitas vezes tem uma atenção exagerada, o que gera deficiência em outros setores, maiores custos e falha.

A gestão tributária busca planejar as ações de melhoria e seu controle, aplicando a ferramenta de qualidade PDCA (Plan = Planejamento; Do = Fazer; Check = Verificar; Action = Executar), a gestão tributaria fica responsável pelo planejamento de soluções e verificação de seus resultados. Também faz parte da gestão tributária a real compreensão das obrigações tributarias, para obstar eventualidades fiscais e despesas indevidas com tributação, buscando meios lícitos para economia.

Alguns princípios da contabilidade segundo a resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 750/93 (com alterações dadas pela resolução CFC nº 1.282/10) dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC), são necessários para um planejamento tributário de sucesso, são eles:

- Oportunidade – A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.

- Prudência – O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

- Competência – Determina que despesas e receitas sejam incluídas ao tempestivamente quando relacionadas.

- Entidade – Separação entre o patrimônio do sócios ou donos e o patrimônio da empresa, a empresa tem um patrimônio exclusivo. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

- Continuidade – O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do Patrimônio levam em conta esta circunstância.

- Registro pelo valor original – O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do Patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

- Atualização monetária – dita que as alterações no poder aquisitivo da moeda nacional devem ser expressas nos registros contábeis através de ajustes nos valores dos componentes patrimoniais, visando adequar o entendimento nacional ao contexto internacional. Tal princípio deve ser considerado apenas se a inflação acumulado no triênio seja superior a 100% e não é obrigatório nas demonstrações complementares.

O planejamento tributário pode ser tomado como fator essencial para assegurar a

competitividade da empresa no