A Contextualização e Objetivos do Trabalho na Contabilidade

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População

Segundo dados do IBGE o município de Salvador consta com uma população estimada em 2.938,092 de habitantes no ano de 2016. No Censo Demográfico anterior, realizado em 2010, a cidade constava com 2.675,656 de Habitantes. Aumento de (262.436 habitantes), o município teve um aumento da sua população em torno de 9% nos últimos seis anos. É considerada a cidade mais populosa do nordeste e a terceira maior capital do país.

Situação Social e Econômica

A cidade de Salvador é situada no litoral do estado da Bahia, recebendo milhões de turistas a cada ano, tornando o turismo o setor econômico mais importante da cidade. Pela grande demanda de turistas que recebe anualmente, Salvado possui o maior aeroporto da região Norte – Nordeste e ainda é o quinto aeroporto com os maiores números de passageiros em todo o País.

Além do turismo de salvador, ser impressionante pelas belas praias e monumentos históricos do período colonial, um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento turístico e econômico é o carnaval. Conforme dados da empresa Turismo da Bahia (Bahiatursa) a festa de carnaval movimenta em torno de R$600 milhões de reais na cidade. Antes de a explosão turística acontecer, a economia da cidade era baseada em exportação de açúcar e de Cacau.

A gastronomia da Bahia e principalmente de Salvador, é um dos pilares que sustentam o grande sucesso turístico da cidade. Seus pratos exóticos e variados são reconhecidos pelo Brasil inteiro. Sua culinária foi influenciada principalmente pelo povo que foi a base da sua colonização, nela há influencia dos indígenas, dos portugueses e africanos. Os principais ingredientes dos pratos baianos são o azeite de dendê e a pimenta, dando uma característica picante, colorida e aromática nos seus famosos pratos, que fazem grande sucesso com o cidadãos e turistas.

A taxa de desocupação em Salvador, que corresponde ao número de pessoas que perderam o emprego, no segundo trimestre, é a maior do país, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Segundo o instituto, o índice, que era de 17,4% de janeiro a março, passou a ser de 17,6%, conforme os dados avaliados de abril a junho. A taxa no Brasil é de 11,3%. A pesquisa do IBGE ainda informa que as atividades que mais aumentaram o número de pessoas ocupadas na Bahia foram indústria geral, serviço doméstico, administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Apesar da taxa de desemprego ter aumentado nos últimos anos, o PIB (Produto Interno Bruto) tem crescido nos últimos anos, conforme o IBGE. Nos ano de 2011 foi de R$38 Bilhões, no ano de 2012 foi de 39 Bilhões e em 2013 foi de 52 Bilhões. Um crescimento significativo no ano de 2013, com esse resultado apenas o município de salvador é responsável por quase 25% de todo o PIB do Estado da Bahia.

- ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2.1 Apresentação do Balanço Orçamentário

Balanço Orçamentário regulamentado pela lei brasileira 4.320/64 é a demonstração contábil que discrimina o saldo das contas de receitas e despesas orçamentarias, confrontando as parcelas previstas e fixadas com as executadas. As receitas e despesas orçamentarias são classificadas de acordo com a natureza econômica: Correntes e de Capital. As receitas irão pertencer ao exercício apenas as arrecadas e as despesas apenas nela empenhadas.

Um dos objetivos do Balanço Orçamentário é demonstrar se a realização das receitas e a execução das despesas estão compatíveis com a LOA (Lei Orçamentária Anual). Na estrutura do balanço Orçamentário nota-se que não existe os critérios de lucro ou prejuízo, e sim, se utilizam as nomenclatura da contabilidade Publica de Superávit ou Déficit para demonstrar o resultado orçamentário. Déficit é o saldo negativo, entre a receita e despesa, e quando ocorre esta demonstrada no Balanço Orçamentário abaixo das receitas. E Superávit é o saldo positivo, quando ocorre mais receita em relação à despesa, e quando ocorre esta demonstrada no Balanço Orçamentário abaixo das despesas.

O Balanço Orçamentário (BO) é definido por Kohama (2010) como um quadro de contabilidade, dividido em duas seções, onde são apresentados além dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), os valores realizados no período. Silva (2011, p. 341), especifica que o BO “evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, por categoria econômica, confrontando orçamento inicial e suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário e discriminando as receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza”.

Segundo a NBC T16.6, “O BO evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário”. Ainda com base na NBC T16.6, as receitas deverão ser discriminadas pela fonte e as despesas por grupos de natureza. Um anexo deverá ser acompanhado pelo demonstrativo, apresentando as despesas por função e subfunções e por programa, este último será realizado opcionalmente. Sua estrutura deve estar de acordo para evidenciar a integração entre as duas etapas, o planejamento e a execução orçamentária (CFC 1.268/09).

Referente à Parte V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - encontra-se a seguinte informação quanto ao referido demonstrativo:

O Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. Demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

2.2 Análise da Receita

2.2.1 Composição e Evolução da Receita

Será demonstrada a seguir a composição e a evolução da receita orçamentária (por meio de gráficos e tabelas) do Município de Salvador, nos anos de 2014 e 2015.

Tabela 1 – Análise Vertical da Receita do ano de 2014

(Valores em R$ 1,00).

RECEITAS