A Contabilidade Ambiental

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2.2 Passivos Ambientais

Toda e qualquer obrigação adquirida visando exclusivamente amenizar ou encerrar o dano ao meio ambiente é considerado um passivo ambiental, seja de longo ou curto prazo, essas obrigações podem ser também fruto de grandes danos ambientais ,temos como exemplo recente a multa proferida à empresa Samarco. "O passivo ambiental pode ser conceituado como toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor de investimentos necessários para reabilitá-lo, bem como multas e indenizações em potencial." IBRACON (1996, p.5).

Com o objetivo de fornecer informações principalmente a uso gerencial, mas também tendo uso externo, a função da contabilidade se mantem. Na Contabilidade Ambiental temos como principal função aumentar o comprometimento e a transparência com a natureza e a sociedade. "A contabilidade, enquanto instrumento de comunicação entre empresas e sociedades, poderá estar inserida na causa ambiental. A avaliação patrimonial, considerando os riscos e benefícios ambientais inerentes às peculiaridades de cada atividade econômica, bem como sua localização, poderá conscientizar os diversos segmentos de usuários das demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange o empenho da empresa sobre a questão." Ribeiro (1992, p.56):

3 Balanço Ambiental

Balanço ambiental é um documento demonstrativo que tem por principal objetivo tornar pública, para fins de avaliação de desempenho, toda e qualquer atitude com ou sem finalidade lucrativa, que possa ou venha a influenciar o meio ambiente, assegurando que custos, ativos e passivos ambientais sejam reconhecidos a partir do momento de sua identificação de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade (RAUPP apud HERCKERT, 2008).

Assim como o Balanço Patrimonial, o Ambiental possui ativos e passivos que relatam as atuações das organizações nestes dois aspectos, evidenciando as relações do patrimônio com o meio ambiente. Na visão de Herckert (2008), o Balanço Ambiental é um documento demonstrativo que expressa o ativo e o passivo, natural num determinado momento. Ele evidencia, de forma sintética, as contas da gestão ambiental, natural da célula social. E é exatamente nestes lançamentos que a empresa demonstrará e divulgará a gestão ambiental, onde qualifica e quantifica seus investimentos e reparos.

O balanço e as informações foram pensados para os usuários externos da organização, mas, são ferramentas úteis para a tomada de decisão dos empresários na gestão do meio ambiente natural. Para Kraemer (2008), um ativo é um recurso controlado pela empresa que surge de eventos passados e de onde são esperados futuros fluxos de benefícios econômicos diretos ou indiretos para a empresa, através de: aumento da capacidade ou aumento da segurança ou eficiência de outros ativos próprios da empresa; redução ou prevenção de provável contaminação ambiental resultante de futuras operações; ou, ainda, conservação do meio ambiente.

“Balanço ambiental, aquela demonstração das contas que evidencia as relações do patrimônio com o meio ambiente ou da natureza” Sá (1999). Dessa forma, usuários dessas informações poderão estar interessados na identificação dos riscos de eventual descontinuidade e das perspectivas de continuidade, tendo em meta as ações e pressões governamentais, da comunidade financeira, de crédito e da sociedade em geral, observando que a evidenciação dos fatores reflete na interação da empresa com o meio ambiente.

ATIVO

- Investimentos em meios patrimoniais, utilizados

para preservação e recuperação do meio ambiente

natural;

- Investimentos realizados que possuem perspectivas de geração de benefícios futuros no processo de controle preservação ambiental;

- Estoques dos insumos peças e acessórios utilizados no processo de eliminação dos níveis de poluição;

- Investimentos em máquinas equipamentos instalações adquiridos ou produzidos com a intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente;

- Gastos com pesquisas visando desenvolvimentos de tecnologias modernas de médio e longo prazo desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes;

- Bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle preservação e conservação do meio ambiente;

- Todo recurso retirado da natureza e que não se renova naturalmente, em quantidade viável no aspecto temporal. É um recurso exaurível onde se enquadra os metais, zinco, ferro, alumínio, carvão, petróleo, florestas, mármore, etc.

PASSIVO

- Obrigações com terceiros a curtos e longos prazos, com aplicação na natureza e destinadas única e exclusivamente a promover investi- mentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente. Inclusive percentual do lucro do exercício com distinção compulsória direcionada a investimentos na área ambiental;

- Obrigações contraídas pela empresa perante terceiros que tem como origem um gasto ambiental (ativos, custos despesas, etc.) constituindo-se de obrigações ambientais, decorrentes de compras de ativos ambientais, de elementos consumidos durante o processo de produção e aqueles provenientes de penalidades impostas às organizações, por infração à legislação ambiental, danos ao meio ambiente e à propriedade de terceiros.

Figura 1: Modelo de balanço ambiental.

ATIVO AMBIENTAL

Lançamentos

R$

1. Compras de máquinas e equipamentos

2. Manutenção

3. Invest. preservação rec. exauríveis

4. Pesquisa e Desenvolvimento

5. Estoques

PASSIVO AMBIENTAL

Lançamentos

R$

1. Pagamento de multas ambientais

2.