PROGRAMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

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PRINCIPAIS PROJETOS DE MELHORIAS

Infraestrutura Urbana – Programa saneamento para todos

Recapeamento de 200.000 m2 de ruas e avenidas – Programa Asfalto novo

Melhoria do Sistema de Iluminação Pública , eficiência e redução de consumo – Ilumina Embu

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GABINETE DO PREFEITO – “Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito , subsidiar as atividades do Chefe do Executivo Municipal, promover a relação institucional entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário afim de dinamizar as relações entre as esferas dos Poderes Federal, Estadual e Municipal e com a Sociedade Civil e Organizada e Segmentos Religioso”. Responsável pelo Secretário Chefe de Gabinete.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - “Tem a finalidade de coordenar, administrar e integrar as políticas organizacionais de gerenciamento e capacitação dos recursos humanos, tecnogolia da informação , para maximizar o potencial da administração pública, visando a qualidade do atendimento ao cidadão”. Responsável pelos setores: Praça de Atendimento, Departamento Pessoal, Patrimônio, Apoio, Compras/Licitação, Recursos Humanos , Fiscalização Tributária, CPD.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – “ Tem por finalidade coordenar o conjunto de programas e ações de gestão democrática no município; garantindo a participação na elaboração e avaliação dos serviços públicos, e a destinação dos recursos da municipalidade e todos os cidadãos”. Responsável pelos Centros de Referência e Convivência da Mulher, Pessoa com Deficiência, Idoso, Juventude, Orçamento Participativo, Grupo de Trabalho (LGBT), Assessoria Promoção de Igualdade Racial, Conselho Administrativo, Programa Divulga Embu.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – “ Tem por finalidade , arrecadar, administrar, gerenciar e acompanhar os recursos financeiros e orçamentários com justiça fiscal, eficiência e eficácia de forma a viabilizar as ações da administração”. Responsável por : Tesouraria e Contabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – “Tem por finalidade, coordenar a implantação da política municipal de educação, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integridade, visando a formação de cidadãos e cidadãs portadores de consciência social, crítica, solidária e democrática”. Responsável por: Núcleo Pedagógico, Alimentação Escolar, Estrutura e Financiamento, Movimento Pessoal, Demanda Escolar, Conselho Alimentação, Conselho Fundeb, Conselho Municipal e Almoxarifado.

SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – “ Tem por finalidade coordenar a implantação da política municipal de esportes e lazer, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integralidade, visando incrementar as práticas desportivas, recreativas e de lazer na comunidade”. Responsável pelos Núcleos de Esporte e Lazer.

SECRETRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOS – “ Tem por finalidade promover a qualificação e requalificação urbana, através do ordenamento físico e territorial, visando o desenvolvimento econômico/social com qualidade de vida”. Responsável por: Fiscalização de Obras, Convênios.

SECRETRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - “ Tem por finalidade ser o órgão central de gestão e execução da Política Municipal de Meio Ambiente, visando a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável bem como de uso comum da população e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se à municipalidade e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Responsável por: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Parques Públicos, APA – Embu Verde.

SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – “ Tem por finalidade a coordenação da política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes emanadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS , através de ações e serviços que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes, tendo como princípios da universalização, equidade e integridade, qualidade nas prestações dos serviços e humanização no atendimento do cidadão, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população”. Responsável por:

Pronto Socorro, UBS, CAPS, Coordenação e Almoxarifado.

SECRETRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA - “ Tem por finalidade cuidar da cidade, elaborando e implementando ações de Governo que visem a conservação da infra-estrutura e dos espaços públicos”. Responsável por : Almoxarifado Central, Cadastro Imobiliário, Fiscalização Técnica, Cemitérios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – “ Tem por finalidade prestar serviço de assessoria jurídica com qualidade e rapidez para todas as áreas da Administração, bem como representar o Município ativa e passivamente”. Responsável por: Sefiscam, Procon e Procuradores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – “ Tem por finalidade coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e integração do poder executivo ao público em geral”. Responsável pela Guarda Civil Municipal e Guarda Patrimonial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – “ Tem por finalidade de coordenar o conjunto de serviços assistenciais de combate a pobreza visando o aumento da auto estima e dignidade do cidadão em consonância com as diretrizes emanadas pela LOAS e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS , através de ações e serviços que visem à promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio familiar, equidade e a integralidade, a qualidade do serviço e humanização no atendimento”. Responsável por: Assistência Social, PAT, Conselhos e Frente de Trabalho.

SECRETRIA MUNICIPAL DE CULTURA – “ Tem por finalidade coordenar a implantação da política municipal de cultura, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integridade, visando a formação de cidadãos e cidadãs portadoras de consciência social ,crítica , solidária e democrática”. Responsável por: Núcleos de Cultura.

SECRETRIA MUNICIPAL DE OBRAS , EDIFICAÇÕES E ORIENTAÇÃO URBANA – “ Tem por finalidade o planejamento, coordenação e o desenvolvimento dos projetos de obras municipais, buscando a melhoria na qualidade de