Estruturas de Mercado

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4 - Faça uma pesquisa e escreva uma resenha de uma página sobre a formação de cartel na economia brasileira. O Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, acordar na fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

O Brasil tem se tornado alvo frequente de cartéis. É crescente o número de empresas detectadas realizando acordos que objetivam a alteração das condições de mercado a fim de se restringir ou eliminar a concorrência, principalmente através da fixação de preços ou de condições de venda. Somente no último ano grandes empresas ligadas à aviação civil, cimentos, gasolina, genéricos, vergalhões de aço, vitaminas, transporte coletivo urbano, dentre outras tantas foram alvos de investigações de cartel, demonstrando que parte do empresariado brasileiro desconhece os princípios da política da concorrência. É preciso se criar uma cultura de concorrência no Brasil. O combate aos cartéis e a difusão de uma política antitruste já são temas tratados há anos como prioridades pela grande maioria dos países industrializados. Com a crescente globalização do comércio, a persecução aos cartéis se tornou sistemática nos denominados blocos industrializados. Esse número vem crescendo a cada mês, não obstante as dificuldades de falta de estrutura e pessoal enfrentadas pelo Ministério da Justiça. É preciso aumentar o reconhecimento a esse importante trabalho. A sofisticação dos métodos de atuação dos cartéis trouxe a necessidade de aplicar no Brasil mecanismos de controle antitruste utilizados com sucesso nos Estados Unidos e Europa. Não há dúvidas que estamos no caminho certo. É preciso, agora, um recrudescimento das penas aplicadas, hoje muito brandas.

A timidez na aplicação do castigo é tão maléfica quanto o desmando, e jamais se confunde com o que chamamos de economia calculada do poder de punir.