A ECONOMIA NO GOVERNO TEMER

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Um fato marcante na gestão da presidente Dilma Rousseff foi que especificamente entre 2011-2014 o consumo do governo[2] aumentou exponencialmente. Esse consumo governamental está diretamente ligado com as despesas com a máquina pública, a assim como salários, e despesas que envolvem a União.

Entre 2011 a 2014 é importante destacar a fase do agravamento da crise mundial em relação ao Euro. Segundo especialistas:

É importante destacar que o período 2011-2014 marca uma fase de agravamento da crise internacional na Zona do Euro. De 2010 a 2013, a média de crescimento mundial diminuiu a cada ano, tendo sido, respectivamente, de 5,2%; 3,9%; 3,2% e 2,9% (FMI, 2015). O baixo dinamismo da economia mundial nesse período, que inevitavelmente enfraqueceria a economia doméstica, recomendando uma política fiscal mais expansiva, de modo a contornar a desaceleração econômica ditada pelo cenário externo. A política fiscal poderia ainda ter contribuído para evitar uma maior deterioração das expectativas, reduzindo a incerteza que contaminava as decisões empresariais de investimento. No entanto, o governo federal fez um movimento oposto ou, no mínimo, ambíguo, especialmente no que tange ao investimento público, como demonstrado na seção. (GENTIL; HERMANN, p.4, 2016)

É imprescindível entender a desvalorização cambial que ocorreu durante o governo de Dilma Rousseff a partir do ano de 2012 onde:

Outro importante eixo de atuação foi a modificação na gestão da política cambial, que passou a adotar bandas não explicitas, buscando desvalorizar nominalmente o real – que passou de R$/US$ 1,58 em julho de 2011 para R$/US$ 2,03 em novembro de 2012 – com o objetivo de reestabelecer a competitividade da indústria de transformação. Cabe observar que essa estratégia de defesa da indústria nacional eliminou a política de valorização cambial que fora, ao longo da década de 2000, o principal instrumento de controle da inflação utilizado pelo Banco Central. (PINTO, p. 22, 2016).

Ocorreu também nesse mesmo período o incentivo ao consumo por meio da redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI). O Plano Brasil Maior, com isso buscava aumentar o consumo de produtos industrializados, aumentando o capital e a produção.

Entretanto no de 2014, a partir do segundo trimestre a economia brasileira entra em declínio, marcando uma recessão, que por consequência fez o PIB (Produto Interno Bruto) marcar 0,6% segundo o IBGE[3] (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Decido ao declínio da economia brasileiro e o início de uma recessão, as medidas do governo de Dilma Rousseff se baseou em iniciar um ajuste fiscal, o que do outro lado da moeda gerou resultados não positivos.

Esse tipo de conflito foi uma marca do Governo Dilma Rousseff na área fiscal, tendo, de um lado, o compromisso com as metas de superávit primário e de inflação e, de outro, a necessidade de uma política fiscal anticíclica, em resposta à tendência recessiva que se seguiu à crise financeira internacional a partir de 2009. No esforço de conciliar os dois objetivos, o governo acabou por adotar uma política fiscal ambígua, que contemplava tanto ações expansionistas (em alguns itens de gasto e tributos) quanto restritivas (em outros). Essa ambiguidade se fez notar tanto na política de gasto público, 17 quanto na falta de coordenação entre esta e a política tributária. (GENTIL; HERMANN, p.4, 2016)

Em meio a essa recessão econômica que se instaura em 2014, uma instabilidade política se inicia no momento em através de investigações vário políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) passam a ser investigados devidos denuncias de corrupção, pela investigação da operação Lava Jato.

No dia 02 de dezembro de 2015 ocorre o acolhimento por meio de Eduardo Cunha do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff sobrea a alegação de crime de responsabilidade fiscal, que alegava que Rousseff fez uso das chamadas pedaladas fiscais em relação aos bancos, onde operações em relação ao orçamento são realizadas pelo Tesouro Nacional, sem estrar prevista na legislação, cuja finalidade é atrasar o repasse de verba aos bancos públicos e privados no objetivo de aliviar a situação fiscal. Sendo assim, no dia 12 de maio de 2016 Dilma Rousseff foi suspensa do cargo.

No dia 31 de agosto de 2016 a presidente Dilma Rousseff foi condenada no processo, passando o cargo ao até então presidente interino sendo efetivado a presidente da república, Michael Temer.

3. O GOVERNO DE MICHAEL TEMER

Com um mandato iniciado em 31 de agosto de 2016 Michael Temer que era vice-presidente do governo de Dilma Rousseff, para então a assumir o carto até 31 de dezembro de 2018.

Michael Temer é um político que pertence ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com a retirada da presidente Dilma Rousseff, ficou claro que sua agenda governamental estaria pautada nos planos de seu partido. Para isso neste artigo estaremos analisando o documento “Uma Ponte para o Futuro[4]” que foi escrito pelo partido em parceria com a fundação Ulysses Guimarães em 29 de outubro de 2015. Onde é comtemplado algumas previsões, planos e metas para o que o documento chama de restaurar a situação política e econômica do país.

Assim como visto até o presente momento o presidente Michael Temer tem instaurado uma agenda política do que ele chama de reestruturação ou reforma. Segundo alguns jornais como a Veja, Temer é considerado como o presidente reformista[5]

Como exposto no histórico da política brasileiro no artigo. O atual presidente tem que lidar com a recessão que iniciou em 2014, e para isso o próprio documento sugere reformas no âmbito legislativo, econômico e político.

3.1 A ECONOMIA E REGIME FISCAL

Segundo o documento Uma Ponte para o Futuro o Brasil vive um crise fiscal que se instaurou após as medidas tomadas pelo governo Dilma Rousseff no que tange as suas políticas governamentais. E o maior desafio é conter a queda da renda per capita.

A renda per capita é obtida mediante a divisão da Renda Nacional (Produto Nacional Bruto menos os gastos de depreciação do capital e os impostos diretos) pelo número de habitantes do país. Por vezes o Produto Interno Bruto (PIB) é usado. (PAIVA; CUNHA, p.82, 2008)

O documento sugere que para o país retornar a um crescimento e se livrar da recessão pela qual está passando é necessário fazer reformas estruturais. Pois, o atual panorama brasileiro