Artigo sobre inclusão social

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A DECLARAÇÃO de COCHABAMBA visa atingir uma escolarização fundamental para todos, proporcionarem o aprendizado da alfabetização a jovens e adultos.

A DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE MONTREAL selou o compromisso de defender o direito a igualdade e dignidade humana. No que se refere às leis e decretos brasileiros sobre a inclusão temos: Constituição Federal brasileira, Lei 7.853, lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado, Plano Nacional de Educação, Programa de Educação Inclusiva.

As propostas de leis, declarações e decretos denotam caminho muito semelhante entre esses documentos: favorecem a inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais na escola e na sociedade com os mesmos direitos que são conferidos as pessoas ditas normais.

A função acolhedora exercida pelos funcionários das instituições que prestam seu trabalho com qualidade pode ser decisiva na construção de projetos individuais e coletivas. “A importância do papel integrador que as instituições podem representar na vida dos sujeitos que estão nas ruas, visto que o espaço da rua nunca e um espaço privado de alguém, nem mesmo de quem quer e precisa conviver coletivamente".

Existem algumas experiências no Pais que têm conseguido dar conta dessa tarefa, em especial através de centros comunitários, casas de convivência e espaços de trabalho social em meio aberto, menos institucionalizadas e mais inseridos na comunidade. Portanto, um trabalho social que pretenda assegurar as pessoas direito a convivência e a institucionalizados e mais inseridos na comunidade. Portanto, um trabalho social que pretenda assegurar as pessoas direito à convivência e a individualidade, guiando-se por princípios éticos de respeitos a dignidade humana e a realidade de vida das pessoas atendidas, deve se auto avaliar permanentemente, na busca constante de coerência.

O desafio está em vislumbrar como, em uma sociedade com tantas contradições insuperáveis, contrastes e exclusão, e possível criar referenciais positivos para a constituição da identidade valorativa da população que vive em situações de rua, às vezes invisível aos olhos da sociedade formal, as vezes expressão agressiva da contradição social.

Estar incluído sentir-se pertencendo a sociedade e planejar o próprio futuro depende de uma mudança de atitude social no sentido de acolhimento. Diante do quadro geral de incerteza que condiciona o contexto social contemporâneo e da gravidade da situação especifica de violação de direitos que caracteriza a população em situação de rua, vê-se que o caminho a ser seguido e a implementação de políticas públicas capazes de ampliar abrangência protetiva do Estado para compasse público.

Por fim, vale lembrar que e preciso valorizar as políticas públicas de inclusão internacionais e nacionais, pois as mesmas representam um avanço cultural, social e político, no que se diz respeito aos direitos humanos. Por um lado, e necessário refletir o que está implícito no conteúdo desses documentos, pois e preciso ficar atento para interpretar os argumentos e normativas de cada dispositivo, para que seja possível consolidar de fato, a inclusão de todos, num mesmo ambiente.

E mais necessário ainda, reconhecer a importância de colocar em prática as políticas públicas que valorizam as diferenças e promovem a inclusão.

2.1 Políticas Públicas e população de Rua.

A população em situação de rua, e um grupo heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, nas que tem em comum a condição de pobreza absoluta e a falta de pertencimento a sociedade formal. São homens, mulheres, jovens, famílias inteiras, grupos, que tem em sua trajetória a referência de ter realizado alguma atividade laboral, que foi importante de suas identidades sociais como o tempo, algum infortúnio atingiu suas vidas, seja a perda do emprego, seja o rompimento de algum laço afetivo, fazendo com o que os poucos fossem perdendo a perspectiva de projeto de vida, passando a utilizar o espaço da rua como sobrevivência e moradia. Essa realidade e característica do processo de exclusão social, que passamos a conhecer, têm origens econômicas, mas caracteriza-se, também, também, pela falta de pertencimento social, falta de percepção de auto estima.

Acarretam consequência na saúde geral das pessoas, em especial a saúde mental, relaciona-se com o mundo do tráfico de drogas, relativos valores e estabelece padrões e perspectiva de emancipação social muito restrito. De acordo com BULLA, MENDES E PRATES (2004): “as pessoas em situações de rua apresentam-se com vestimentas sujas e sapatos surrados, denotado a pauperização da condição de moradia de moradia na rua; no entanto, nos pertencentes que carregam, expressam sua individualidade e seu senso estético. A perda de vínculos familiares, decorrentes do desemprego, da violência, da perda de algum ente querido, perda de autoestima, alcoolismo, drogas, doença mental, entre outros fatores, e o principal motivo que leva as pessoas a morarem nas ruas. “( BULLA, MENDES E PARTE, 2004, P. 113-114).

Também e possível encontrar na rua pessoas que a pouco chegaram nas grandes cidades e ainda não conseguiram emprego um trabalho ou subemprego, mas seu ganho não e suficiente para o sustento, então acabam vivendo nas ruas. Outras pessoas sobrevivem nas ruas, como os catadores de resíduos ou de outros trabalhos eventuais, e acabam dormindo em albergues e abrigos, ou em algum espaço na rua, diante da dificuldade de retorno para casa nas periferias distantes. Há, ainda, os “andarilhos”, que se ao seu deslocam pelos bairros ou de cidade, geralmente, não se vinculado a nada.

Segundo SNOW E ANDERSON (1998): “o mundo social dos moradores de rua constitui-se em uma subcultura, ainda que limitada ou incompleta. Trata-se de um mundo social que não e criado ou escolhido pelas pessoas que vivem nas ruas, pelo menos inicialmente, mas para o qual foram empurradas por circunstancias alheias o seu controle. Partilham, contudo, do mesmo destino, o de sobreviver nas ruas e becos das grandes cidades”. (SNOW E ANDERSON, 1998, P.77). Percebe-se que existem diferenças no modo como homens e mulheres enfrentam as dificuldades que se apresentam no cotidiano da rua.

Para as mulheres, estarem na rua e um contraste com o ambiente que está acostumado e para o qual foram socializadas, em local doméstico e para o qual foram socializadas, em local doméstico e protetor.

Já para homens, estar na rua e também frequentar o espaço