AS AVALIAÇÕES, AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A QUALIDADE DO ENSINO

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de 11 Estados brasileiros já possuem sistemas próprios para avaliar

suas redes de ensino, produzindo resultados por escola. O Saresp tal como Saeb, avalia

periodicamente os conhecimentos de seus alunos em português, matemática, ciências,

história e geografia, além de recolher, por meio de questionários, outras informações

associadas ao desempenho. Num estudo realizado pelos autores Sousa e Oliveira (2007)

sobre sistemas de avaliação estaduais, os pesquisadores indicaram as tendências que

vêm se formando em relação à avaliação externa e a importância que ela está adquirindo

para a escola, para o sistema de ensino e a sociedade como um todo:

Os objetivos da avaliação, declarados nos documentos oficiais, tendem a afirmar

como expectativa que a avaliação venha a subsidiar os diferentes níveis do sistema

na tomada de decisões com vistas à melhoria da qualidade do ensino. Desse modo,

espera-se que os resultados da avaliação venham a ser apropriados pelos gestores

e equipes centrais e regionais das Secretarias de Educação bem como pelas

escolas, havendo menção ainda, por alguns Estados, quanto à expectativa de que a

comunidade escolar como um todo – envolvendo alunos e pais – venha a se inteirar

dos resultados obtidos pelas escolas. Ou seja, há referências a que a avaliação

deva iluminar e trazer consequências para a formulação e/ou reformulação das

políticas educacionais, em relação às suas diretrizes, prioridades e metas,

focalizando questões relativas à gestão, currículo e infraestrutura, assim como nas

propostas e práticas das escolas, particularmente em relação a aspectos relativos

ao desenvolvimento do currículo. (p. 187)

Os objetivos do Saresp são, sobretudo, produção de diagnósticos precisos da qualidade

do ensino oferecido nas escolas públicas paulistas e acompanhamento sistemático dos

resultados na educação, sendo um importante instrumento de monitoramento das

políticas públicas no que se refere à educação e auxílio na elaboração e implementação

das políticas educacionais do Estado de São Paulo. O Saresp foi criado, segundo

documentos oficiais, para ser um instrumento que subsidiasse a Secretaria na tomada de

decisão quanto à política educacional do Estado, fornecer informações às instâncias do

sistema de ensino para capacitar professores, aprimorar a proposta pedagógica e articular

os resultados da avaliação com o planejamento escolar e, fundamentalmente, melhorar a

qualidade do ensino. Ministério da Educação, acesso em 29 de Março de 2016.

Em conformidade coma pesquisa desenvolvida pela doutora em educação Cristiane

Machado (2011) sobre os relatórios de avaliação para apreender como as Diretorias de

Ensino usavam os resultados do Saresp para além do ranking das escolas já produzido e

divulgado pela Secretaria, vimos que, em geral, esses documentos relatavam propostas

de ações que já vinham sendo empreendidas, tanto pelas escolas como também pelas

Diretorias, sem mostrar como os resultados da avaliação poderiam reorientar as políticas

e as ações em andamento.

Portanto de acordo com a doutora, embora o Saresp tivesse potencial de servir como um

instrumento direcionador de uma reflexão coletiva sobre as práticas pedagógicas e

educacionais nas escolas e nas Diretorias, apontando caminhos para intervir nas

dificuldades apresentadas pela avaliação, esse potencial não era explorado nos relatórios.

Deixar inexplorado o potencial da avaliação do sistema estadual de detectar possíveis

falhas e dificuldades nas relações pedagógicas e educacionais que perpassam o

cotidiano das escolas e de toda a rede pública é reduzir o papel da avaliação à

classificação do rendimento das escolas. É privilegiar a projeção dos resultados e ofuscar

a análise dos processos que geraram esses resultados. Utilizar os resultados das

avaliações de sistema somente como alternativa de ranking das escolas é adotar uma

concepção de avaliação que parte do princípio de que a exposição pública dos resultados

dos desempenhos escolares provoca uma corrida entre as escolas por melhores

resultados e notas, consequentemente uma melhor classificação, pois nenhuma escola

quer ficar entre as piores.

O grupo buscou dentro dos programas já existentes, uma solução para ajudar as escolas

a utilizarem os resultados obtidos no Saresp no direcionamento das políticas públicas de

educação, para que as escolas não foquem somente no ranking.

Portanto, após a implantação do currículo básico (2008) pela Secretária Estadual de Educação

de São Paulo (SEE/SP) em escolas da rede Estadual, foi divulgado em 2015 novas

diretrizes da política educacional com a finalidade de estabelecer, para o quadriênio 2014

– 2018, a evolução da