Ruptura da Ordem Oligárquica na America Latina

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deste modo, uma relação mais equilibrada entre o rural e o urbano. A maior parte dos imigrantes recém chegados no século XIX foram absorvidos pela sociedade urbana causando um vazio latifundiário no meio rural. Mas este vazio pôde ser compensado, já que o latifúndio uruguaiano se consolida pela criação extensiva de gado, que assegura taxas satisfatórias de lucro sem ocupar quantidades significativas de mão-de-obra. Dessa forma, as classes latifundiárias puderam evitar os problemas típicos das sociedades rurais latino-americanas: a procura de mecanismos para garantir a provisão de mão-de-obra (especialmente servil) e a “fome de terra” do campesinato, com sua sequela de conflitos sociais.

A análise histórica da política uruguaia da segunda metade do século XIX revela a existência de um setor dirigente político relacionado com as classes conservadoras. Estas se desligaram dos interesses econômicos reais – posse da terra, controle do comércio, sistema bancário, entre outros. Desde finais da década de 1850, a estrangeirização econômica do país, a posse da terra e a gestão comercial em mãos de estrangeiros tiveram um desenlace fundamental para a compreensão da formação do conservadorismo no Uruguai. Os atores dirigentes, – de um e de outro lado – economia e Estado, tinham escolhido uma “via média”: o sistema político não refletia o econômico – caso geral –, nem também fazia oposição frontal a ele – caso excepcional –, senão que era autônomo.

A divisão entre poder econômico e poder político, com seus respectivos atores dirigentes, provocou uma identificação efetiva: os Blancos com o poder econômico, e os Colorados e com o poder político. O Partido Colorado em 1916 havia deixado de ser um grupo burocrático voltado só por empregados públicos, para converter-se em um partido com a maioria de seus votos oriundos dos setores sociais mais populares. Reformas provocadas pelo presidente Batlle que favoreceram a reestruturação administrativa do país.

Batlle tomou medidas de bem-estar social como: benefícios para a educação, através da criação de liceus departamentais (escolas de ensino médio estaduais); e a gratuidade completa do ensino médio e superior. No âmbito do trabalho, o Estado assumiu o papel de árbitro interclassista, intervindo em nome dos assalariados – por meio de leis protetoras ou por garantias efetivas dos direitos sindicais. Além do provento social, o Estado também propiciou pautas de desenvolvimento com um marcado caráter nacionalista. Formulou uma política protecionista, coordenada em 1912, que estimulou a expansão da indústria manufatureira. Batlle tentou limitar a magnitude da penetração britânica na economia nacional. Em 1910, os empréstimos pedidos a Londres totalizavam 26,5 milhões de libras esterlinas e constituíam uma das dívidas externas per capita mais altas de América Latina. Fundaram-se empresas estatais com a finalidade de assegurar, ou pelo menos disputar, o controle de certos setores da economia que, tradicionalmente, eram dominados pelo capital europeu, tais como seguros, trens, telefones e destilação de álcool. O Estado também nacionalizou o capital do Banco de la República, em 1911, com o objetivo de criar um banco estatal, além de converter o Banco Hipotecário em propriedade do Estado, no ano seguinte.

A ampliação das finalidades do Estado supunha delegar em um cargo (e em um homem) poderes extraordinários, o que coincide exatamente com o abuso desses poderes, que havia constituído a trama da história política uruguaia do século XIX. Batlle propôs, em 1913, as bases para a reforma da Constituição. Em sua essência, o projeto consistia em substituir o executivo presidencial por um corpo colegiado de nove membros do partido majoritário.

Batlle teve que negociar com as classes conservadoras, dentro e fora de seu partido. Era o preço que tinha que pagar por se manter em um partido tradicional e defender, ao mesmo tempo, seus ideais liberais. Para poder fazer triunfar parcialmente suas idéias, teve que chegar a um compromisso com o Partido Nacional. Esse compromisso foi a Constituição de 1917. No social, a virada foi a protagonizada pelo presidente Feliciano Viera, que identificou a necessidade de parar o processo de reformas sociais. Isso também constituiu um compromisso com as classes conservadoras: para tranqüilizá-las, paralisava-se o programa batllista.

As classes conservadoras olharam com temor a política batllista, porque ameaçava transformar a sociedade, como exemplo, a questão da terra: Batlle não enfrentou o problema da posse da terra, mas introduziu reformas suficientes para aumentar esse temor. Essas formas de ataque aos grandes proprietários territoriais foram argumentos suficientes para estes apoiarem os partidos de oposição: o nacionalismo e o coloradismo riverista, que contribuíram para a derrota eleitoral do batllismo.

O batllismo consolidou as bases do moderno Estado nacional, estruturando o sistema político, e, para além de seus momentos de instabilidade e crises, implementou um estado de bem-estar que, paulatinamente, se transformou em patrimônio da maioria da população do país. Posteriormente, a Constituição de 1917 definiria a estruturação do sistema político nacional e daria as premissas legais para transformar a maioria dos projetos de José Batlle y Ordónez, institucionalizando-os definitivamente.

Abordada a reforma do Uruguai, levanto agora as questões da revolução nicaraguense ou sandinista. Após a conquista da independência, no séc. XIX, a luta do povo de Nicarágua passava a ser garantir a sua soberania nacional. As disputas internas entre os partidos Conservador e Liberal traziam fragilidade à estrutura política do país e estrangeiros se aproveitavam. Por conta da posição geográfica estratégica do território, este Nicarágua sempre foi alvo de cobiça dos países mais poderosos.

Com esta pressão estrangeira e o esqueleto político débil, os presidentes do pequeno país acabavam assinando acordos comerciais com os EUA extremamente desfavoráveis aos interesses da população local. Os Convênios Dawson, por exemplo, que na prática significaram a entrega do controle dos setores econômicos mais rentáveis da Nicarágua, como o Banco Central a Alfândega e as estradas de ferro, como garantia de mais um empréstimo feito, me 1911, não agradavam a maioria dos nicaragüenses.

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