RESENHA SOBRE A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL COLÔNIA

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A colonização, como indicou incisivamente Caio Prado Jr., tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres à economia européia. (NOVAIS, 2005, Pg. 68).

No plano da produção, distinguem-se dois setores básicos: um, de exportação organizada em grandes unidades funcionando a base de trabalho escravo, centrado na produção de mercadorias para o consumo europeu, é o setor primordial, que responde à razão mesma da colonização capitalista; outro, subordinado e dependente do primeiro, de subsistência, pare atender ao consumo local naquilo que se não importa da metrópole, no qual cabe a pequena propriedade e o trabalho independente, que se organiza para permitir o funcionamento do primeiro. (NOVAIS, 1989, Pg. 107).

Após o período de exploração predatória, como ocorrera na Índia e África, dado pela exploração do Pau-Brasil, ocorre a implantação da economia açucareira. Inicializada ainda em regime de livre comércio, o cultivo da cana era aliado das concessões de capitanias a fim de além de ter uma produção voltada para a exportação, promover a expansão e povoamento em sentido Oeste. Em 1560 já se contabilizava 60 engenhos no Brasil, e após a instalação do mecanismo de funcionamento fundamental do sistema colonial, o exclusivo metropolitano, fez o número saltar para 250 ,em 1620, só em Pernambuco, haviam 153 engenhos —crescimento justificado pela fartura de fatores de produção, terras infinitas a Oeste, mão de obra barata capturada no continente ao Leste, combinados com o mercado elástico do açúcar e sua alta demanda.

Fragoso lembra, a produção voltada para o mercado externo não impediu o desenvolvimento do mercado interno, o Brasil abrigava toda uma classe de comerciante e traficantes negreiros que movimentava a economia local, a diferença, é que quem ditava as regras da organização social-econômica brasileira era o sistema colonial, logo, estudar a formação econômica sob esta ótica gera mais frutos quando se fala de reconstruir a origem da economia brasileira.

Todo esse processo foi o que resultou no sucesso do sistema colonial, uma economia voltada para ampliar o mercado da metrópole, ao mesmo tempo que a alimenta com matérias primas, fazendo uso da terra como uma ferramenta que já se espera sua obsolescência, que reproduz a desigualdade social, concedendo poderes aos detentores de terras, mão de obra e cargos administrativos;

“ A colonização do Antigo Regime foi, pois, o universo paradisíaco do trabalho não-livre, o eldorado enriquecedor da Europa. ” (NOVAIS , 2005 p. 92)

A formação da sociedade brasileira se alicerçou na economia açucareira e no sistema de grande lavoura. Durante essa etapa de formação, as ações e decisões dos europeus, indígenas e africanos contribuíram para o modo como se deu esse processo histórico e os resultados dele originados, Ademais, a tecnologia e as técnicas da manufatura do açúcar e a posição desse produto no mercado internacional também estruturaram as relações sociais e criaram ou reforçaram posições mantidas por vários grupos: senhores de engenho, comerciantes e escravos. (SCHWARTZ, 1988, Pg. 209)

Embora desde o início sempre existissem outros grupos e outras atividades no Brasil português, o açúcar, o engenho e a escravidão desempenharam papéis cruciais na definição e na conformação da sociedade brasileira. Assim foi não só porque o açúcar se manteve como importante atividade econômica, mas também por que os princípios em que se assentou a sociedade açucareira foram amplamente compartilhados, adaptáveis a novas situações e sancionados pela igreja e pelo estado. O Brasil colônia foi escravista não meramente devido ao óbvio fato de sua força de trabalho ser predominantemente cativa, mas principalmente devidos às distinções jurídicas entre escravos e livres, aos princípios hierárquicos baseados na escravidão e na raça, às atitudes senhoriais dos proprietários e à deferência dos socialmente inferiores. Através da difusão desses ideais o escravismo criou os fatos fundamentais da vida brasileira. Um tipo peculiar de sociedade se desenvolveu herdando concepções clássicas e medievais de organização e hierarquia, mas acrescentou-lhes sistemas de graduação que se originaram da diferenciação de ocupações, raça, cor e condições sociais, diferenciação essa resultante da realidade vivida na America. (SCHWARTZ, 1988, Pg. 209).

Uma visão de mundo sob os prismas político e social derivada essencialmente de teólogos católicos, em especial São Tomás de Aquino, serviu de alicerce à sociedade brasileira em formação. Essa visão de mundo definiu o objetivo da vida política como a busca do bem comum através da disposição da sociedade em uma organização hierárquica que incentivava a complementaridade e o equilíbrio enquanto controlava a competição e o conflito. (SCHWARTZ, 1988, Pg. 210). Em certa medida, o modelo de “San Gimignano”, de Lawrence Stone, de uma grande base populacional da qual se erguem como torres uma série de hierarquias econômicas e sociais mais ou menos independentes, fundamentadas na terra, igreja, lei, comércio e governo, descreve a sociedade portuguesa na época da formação do Brasil. (SCHWARTZ, 1988, Pg. 211). O ideal de nobreza assenhoreou-se da sociedade brasileira desde seus primórdios e perdurou por todo o período colonial. Ele encerrava atitudes, atributos e tradições que atestavam e mediam o atestado nobiliárquico. Fundamentava-se em um conceito de organização social que, como a própria sociedade , era hierárquico, desigual por definição e paternalista. A sociedade brasileira foi profundamente influenciada pela escravidão: a escravidão e a raça criaram novos critérios de status que permearam a vida social e ideológica da colônia. A grande lavoura escravista não criou a estrutura da sociedade brasileira, mas ligou-se a ela tão profundamente que as características específicas que introduziu acomodaram-se facilmente naquela estrutura. (SCHWARTZ, 1988, Pg. 215).

“a estrutura política do Império era suficientemente simples”, sendo “as decisões da política nacional” tomadas “por pessoas que ocupavam os cargos do Legislativo e do Executivo”. O outro pressuposto era socioeconômico. Nos “países de revolução burguesa abortada”, como Portugal e Brasil, “o elemento burocrático” predominou sobre as classes sociais na composição de uma agenda pública, visto que faltaria densidade à vida social brasileira devido à ausência de um mercado interno por onde se aglutinassem setores do mundo produtivo. (Youssef, Estefanes & Parron, 2015 p. 134)

essa “força social”