Percepção do Aglomerado da Serra

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Em 2000, no governo do petista Fernando Pimentel, começa o projeto piloto do Programa Vila Viva (PVV). A concepção de tal Programa está em direção relacionada com o Plano Global Especifico de cada vila. Para o cumprimento do projeto há três etapas que devem ser seguidas: levantamento de dados, concepção de um diagnóstico integrado dos principais problemas da área em estudo e, por último, determinação das prioridades locais e das ações necessárias para acata-las.

O Aglomerado da Serra foi o primeiro a receber intervenções do programa. A obra efetivada pelo programa Vila Viva nesta área baseia-se na construção de uma avenida que almeja unir o bairro Santa Efigênia ao bairro Serra. O programa além da alteração no sistema viário prevê a construção de cerca de 1500 unidades habitacionais para onde serão deslocadas as famílias removidas. O PGE desenvolvido para essa região apontava como pontos críticos o alto índice de violência, a precariedade dos sistemas de saúde e educação pública, a degradação ambiental e uma estrutura básica deficiente.

A primeira etapa das obras realizadas nessa região teve início em 2005 e foram concluídas em 2007. Foram construídos 48 apartamentos e parte da avenida. Na segunda etapa, final de 2007, foram entregues a população o complexo esportivo, mais 104 apartamentos e uma cooperativa de costureiras. Em maio de 2008 foram entregues mais 120 apartamentos. Até o seu término, o Vila Viva prevê a construção de cerca de 1 mil unidades habitacionais em várias áreas do Aglomerado. Para efetivação das obras a Prefeitura dispõe de 171,5 milhões de reais financiados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Governo Federal. Um fato relevante a ser acentuado a despeito das obras elaboradas na região, diz respeito à população, que segundo dados da URBEL, de todas as pessoas que foram ou serão deslocadas, 75% decidiram por ficar no próprio Aglomerado, os remanescentes optaram pela indenização.

Entretanto os resultados do programa, em sua totalidade não corresponderam aos propósitos desejados pela população. As principais críticas sobre o programa rodeiam em torno da “desfavelização forçada” (RIBEIRO, PIMENTA, 2008), ou seja, a prefeitura busca forçar ações que não assemelham às demandas da população, o que causa um incrível aborrecimento na população do aglomerado da serra, o que pode ser constatado na colocação de um dos moradores do aglomerado. “Para quem o acesso vai melhorar? Para os consumidores de droga que moram no asfalto?” (Fala do jovem de 16 anos morador do aglomerado da Serra.) Baseado em entrevistas, com os moradores do aglomerado da Serra, feitas pela pesquisadora Izabel Dias de Oliveira Melo, para sua dissertação em 2009, sobre o programa, é possível constatar a incongruência entre as intenções do governo e o desejo dos moradores, além de reconhecer outros interesses que abrangem a questão da habitação na capital mineira. O jovem ao se referir à primordial obra da prefeitura no aglomerado, a construção da Av. Cardoso, é possível compreender que a obra não foi uma solicitação coletiva dos moradores, assim como outras obras e intervenções que foram impostas pela prefeitura.

Toda a decepção dos moradores, do aglomerado da Serra e de outras favelas de Belo Horizonte, foi compreendida em um manifesto, elaborado por diversas organizações e movimentos populares de BH. A finalidade do manifesto, publicado em diversos blogs e sites, é expor o ponto de vista da população habitante nas favelas, descobrindo que o maior programa habitacional, abrangetemente anunciado pela prefeitura de Belo Horizonte “simplesmente ignora as graves consequências para as comunidades e famílias atingidas por esse programa de desfavelização forçada, claramente orientada à outros interesses [...] (Trecho do manifesto “ Programa Vila Viva ou Vila morta”, 2007)

- O Aglomerado da Serra é uma favela, considerada a área mais violenta da Serra, pois é palco de frequentes tiroteios, com morte de abundantes jovens, numa guerra sem fim entre traficantes.

- O programa Vila Viva surgiu no Aglomerado na intenção de estancar os espaços ocupados pelas classes populares.

- A uma enorme desconexão entre as intenções do governo e o desejo dos moradores

- É possível compreender que a obra não foi uma solicitação coletiva dos moradores, assim como outras obras e intervenções que foram impostas pela prefeitura.

- Do ponto de vista dos habitantes nas favelas, o programa habitacional simplesmente ignora as graves consequências para as comunidades e famílias atingidas por esse programa de desfavelização forçada, claramente orientada à outros interesses.

- A prefeitura busca forçar ações que não assemelham às demandas da população.

- Segundo dados da URBEL, de todas as pessoas que foram deslocadas, 75% decidiram por ficar no próprio Aglomerado, o restante optaram pela indenização.

- Os resultados do programa, em sua totalidade não corresponderam aos propósitos desejados pela população.

Bibliografia:

PROGRAMA VILA VIVA: CONTRADIÇÕES E RESISTÊNCIAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA FAVELA EM BELO HORIZONTE disponível em: www.abrapso.org.br Acessado em 15/11/2014 as 15h00min

Aglomerados, Vilas e Favelas. Disponível em: bairrosdebelohorizonte.webnode.com.br Acessado