Estudo dirigido do texto “O templo deserto: ascensão e queda da democracia” – Mark Mazower

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Mais tarde se atribuiria aos advogados a culpa pela falência das instituições democráticas. Dir-se-ia que foram ingênuos e irrealistas e que tenderam a procurarmais "perfeição jurídica" que "conveniência política". Os críticos argumentaram que projetos tão grandiosos e em última análise utopistas apenas produziram estruturas políticas inviáveis no mundo real. Segundo o autor do texto, tais ataques ignoraram os muitos outros fatores que contribuíram para a instabilidade política no período de entreguerras — crise econômica, inquietação social,as iniqüidades do acordo de paz de Paris. No entanto, reconheceram ao menos a autêntica importância e a novidade dos dispositivos constitucionais do pós-guerra."

A maioria das novas constituições começava enfatizando seu caráter democrático,nacional e republicano. Assim rezavam, por exemplo, as da Áustria, Lituania, Polônia, Estado Livre Irlandês e Grécia. Como no século xix grande parte da vida política burguesa girara em torno da luta com monarcas autocráticos e seus sistemas de governo personalizados, as novas constituições naturalmente expressavam uma profunda desconfiança da autoridade executiva. O poder se concentrava no Legislativo. As novas constituições autorizaram a criação de comissões parlamentares para supervisionar a atuação do Executivo e especificaram as circunstâncias que poderiam demandar um voto de confiança no governo. Algumas determinaram que os ministros do governo fossem nomeados pelo Parlamento, e não pelo premiê ou pelo presidente.

O mesmo desejo de uma democracia aberta e moderna levou, com freqüência, à adoção de uma representação proporcional para formar um Legislativo que expressasse a vontade do povo com a máxima precisão; por esse motivo os referendos também eram populares. Afim de "racionalizar" o emaranhado de leis e convenções regionais e criar uma legislação nacional, várias constituições tentaram explicitamente definir e restringir o poder das autoridades locais e ampliaram o poder do Estado central.

As novas constituições se afastaram nítida e polemicamente dos valores liberais do século xix ao estender os direitos das liberdades políticas e civis às áreas da saúde, do bem-estar, da família e da previdência social. As novas constituições refletiram as diversas preocupações políticas de seus autores. Por um lado, expressaram o liberalismo clássico do século xix; por outro, tentaram atender às reivindicações populares de uma "autêntica democracia social", reforçadas pelo impacto da Primeira Guerra Mundial. Essa agenda social e democrática foi claramente uma resposta aos acontecimentos russos e refletiram um desejo de afastar as massas do bolchevismo e conquistá-las para o parlamentarismo.

As novas constituições tentaram conciliar o parlamentarismo antiquado com as pressões contemporâneas de uma sociedade de massas moderna que emergia da devastação da guerra. Segundo Mozower, misto de otimismo e ansiedade, espelharam a ambígua situação dos defensores da democracia — a burguesia européia — no pós-guerra.

02. Quais os problemas e as críticas endereçadas à vida parlamentar no contexto estudado?

Para muitos europeus, o fascismo surgiu em virtude do fracasso do parlamentarismo. A representação proporcional resultou em legislaturas fragmentadas, com uma multiplicidade de partidos, tal como alguns críticos alertaram desde o início. O próprio sistema concebido para refletir a vontade popular revelou sua ausência em meio a uma barafunda de diferenças de classe, etnia ou religião. Em 1930 dezesseis partidos obtiveram cadeiras no Reichstag, por exemplo; nas eleições tchecas de 1929 houve dezenove legendas vitoriosas; na Letônia, na Estônia e na Polônia houve, por vezes, até mais. De acordo com Cambo, "a maior ineficiência do Parlamento italiano coincidiu com a aplicação da [...] representação proporcional", que ele definiu como "um dos motivos mais óbvios do sucesso da revolução fascista".

Novas leis eleitorais foram capazes de inibir essa fragmentação. Na França, em 1924, e na Grécia, em 1928, a votação majoritária substituiu a representação proporcional. Os críticos apontavam o exemplo da Inglaterra para embasar seu argumento de que a votação majoritária reforçaria a estabilidade da da democracia. O problema, contudo, ultrapassava o sistema eleitoral. Os partidos políticos altamente organizados e dispondo, em geral, de serviços educacionais, culturais, beneficentes e paramilitares próprios—muitas vezes eram acusados de atuar como intermediários de interesses seccionais, quando deveriam representar o país como um todo todo. Organizavam-se partidos por etnias e por classes. O Parlamento mais aumentava as tensões sociais, nacionais e econômicas, em vez de resolvê-las. Não era raro ver deputados trocando insultos e atirando cadeiras uns nos outros.

Em sua análise do sistema partidário de Weimar, Sigmund Neumann observou que os partidos políticos alemães estavam mais se confrontando que se comunicando uns com os outros. Predisse que "o colapso do Parlamento inevitavelmente fará com que outros fatores de poder político, talvez o presidente do Reich [ou] governo do Reich ,adquiram maior importância. Cada grupo de adeptos, mobilizados em organizações partidárias cada vez mais militaristas, munidos de estandartes e cartazes, olhava com hostilidade para outros setores da sociedade. Segundo Moritz Bonn, a paralisia do Legislativo "produziu o clamor por um ditador que se disponha afazer as coisas que a nação quer que sejam feitas, porém não se submeta ao controle de grupos econômicos ou mesmo de uma maioria". Hans Kelsen, um dos juristas mais eminentes da Europa, falou da "crise do sistema parlamentarista" e discutiu o fortalecimento do poder do governo ante o Reichstag. Neumann, Bonn e Kelsen eram democratas, mas tinham plena consciência de que viviam em sociedades partidas ao meio numa época de polarização econômica e política sem precedentes. Em vez de unificar a nação, a democracia parecia tê-la dividido.

A multiplicidade de interesses partidários concorrentes dificultava cada vez a formação de governos. Depois de 1918 praticamente não havia na Europa um país em que um gabinete tivesse permanecido mais de um ano no poder; a média era de oito meses na Alemanha e na Áustria, cinco na Itália e menos de quatro na Espanha após 1931.Esse quadro refletia a falta quase universal de legislaturas bipartidárias estáveis ou de partidos capazes de comandar maiorias absolutas.

Assim sendo, o impasse do Legislativo provocou reivindicações