Imigração e diversidade étnica

...

Cita o livro “Livro Verde” lançado em 2004, que fala sobre uma abordagem em matéria de Gestão da Migração e também cita um documento intitulado Resolução do Parlamento Europeu sobre uma abordagem da União Européia em matéria de gestão da migração econômica onde se enfatiza a necessidade desenvolver uma política comum de migração em conformidade com a política comunitária de desenvolvimento e, conjuntamente, a implementação efetiva do direito de livre circulação de pessoas no interior da Comunidade.

No subcapítulo 1.2 Políticas de Imigração e Integração em Portugal, do primeiro capítulo são apresentados dados estatísticos da imigração em Portugal.

Os dados são disponibilizados pelo SEF, em 2008 e registram 440 277 estrangeiros, concentrados principalmente no litoral do país e nos distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto.

É nos mostrada uma tabela onde mostra a evolução do número de estrangeiros em Portugal por origem nacional.

Em seguida o Gráfico I onde pode se observar melhor o salto quantitativo entre 2005 e 2006.

Logo depois o Gráfico II que é um gráfico pizza que mostra a porcentagem de estrangeiros em Portugal.

O Gráfico III que compara a média de estrangeiros de cada uma das regiões de 1999 a 2007.

E os Gráficos 4 e 5 mostram a evolução da presença de imigrantes segundo a sua origem nas regiões de Lisboa, Porto, Coimbra e Faro.

Nos é apresentada uma segunda Tabela com o número de estrangeiros residentes em Coimbra, Faro, Lisboa e Porto.

É colocado entre os dispositivos legais mais importantes para a imigração aquele que, no Pós Revolução de Abril de 1974, regula a conservação e perda da nacionalidade portuguesa dos nacionais dos países africanos que acederam à independência.

A autora segue citando vários Decretos/Leis que foram assinadas a cerca das políticas de imigração e integração em Portugal.

.

O segundo capítulo intitulado Políticas para os Media e Diversidade, é dividido em dois subcapítulos e apresenta elementos como campanhas e programas que permitem compreender o papel dos Media nos fenômenos de Imigração e Integração na Europa e em Portugal.

No subcapítulo 2.1 Políticas Européias para os Media e Diversidade, a autora começa citando a instituição European Monitoring Centre on Racism and Xenophobia (EUMC) onde teve um papel importante na monitoria dos fenômenos e manifestações de racismo, xenofobia e anti-semitismo.

Partindo disso surgiram programas entre 2001 e 2006, não só contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia, mas relativamente aos Meios de Comunicação e à convergência digital. Programas como Media II, Media Training, Media Plus.

Vemos que a EU e o Conselho da Europa têm criaram campanhas de sensibilização como Todos diferentes todos Iguais ou focadas em temas como Ano Europeu contra o Racismo, em 1997; Ano Europeu da Cidadania através da Educação, em 2005; Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos, em 2007 e Ano Europeu do Diálogo Intercultural, em 2008.

Logo depois são apresentadas duas imagens de duas campanhas que procuravam envolver e alertar os meios de comunicação e seus profissionais, jovens e a população como um todo.

Campanha I “Todos diferentes, todos iguais” em Portugal, promovida pelo Conselho da Europa;

Campanha II “Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos”, 2007.

No subcapítulo 2.2 Políticas Públicas para os Media e Diversidade em Portugal,

São mostrados alguns artigos da Constituição Portuguesa sobre o principio de universalidade e duas leis acerca da regulamentação de estrangeiros, e integração de imigrantes e minorias étnicas.

Logo depois é mostrado o logo do ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas) que logo depois veio a ser ACIDI (Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), e discorre sobre suas ações, seus processos de informação e de comunicação, não só foram reforçar os sistemas e suportes de informação aos imigrantes, como também promovendo junto da sociedade civil um maior conhecimento das realidades da Imigração.

A figura 4 mostra a Linha SOS Imigrante com atendimento nas línguas de maior penetração junto dos imigrantes, com o objetivo de informar e recolher denúncias sobre exploração e tráfico de imigrantes.

A próxima figura mostra o Programa Nós/RTP que tem se constituído um fator de auto-estima para muitos imigrantes e de reflexão para muitos portugueses.

É ainda discorrido sobre outro programa com objetivo de Prevenir a Criminalidade e de Inserir os Jovens dos Bairros mais Vulneráveis.

Temos mais duas imagens a Figura 6 que mostra a Divulgação das atividades do Programa Escolhas e a Figura 7 que mostra o site do Programa Escolhas.

A autora mostra alguns estudos que demonstram que os meios de comunicação são fontes de informação onde quem se sobressai é a televisão, por vezes única fonte de informação de grande número de cidadãos portugueses.

Por fim é falado um pouco sobre a regulação dos Media e a Diversidade Étnica, Linguística, Religiosa e Cultural em Portugal com citação de alguns artigos, dando ênfase aos deveres do jornalista.

No terceiro capítulo intitulado Metodologias e Questões técnicas do Estudo, divido em dois subcapítulos, são mostrados os princípios metodológicos em que se fundamentalizaram a análise da imprensa e da televisão, em 2008.

No subcapítulo 3.1 Os objetivos e o corpus da análise da imprensa e da televisão: 2003-2008, nos é mostrada a metodologia dessa analise da imprensa e da televisão, quais fatores envolvidos, os critérios dos corpus de analise, as questões que eles visaram responder. É dita que essa metodologia continuou a ser realizada e publicada entre 2006 e 2008, com algumas pequenas alterações.

A autora insere duas tabelas sendo elas:

Tabela 3: “Total de peças de TV por ano e por canal emitidas no prime-time (2003-2008);”

Tabela 4: “Total