Os Direitos dos Animais em Filosofia

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Carl Cohen defende que se não existem direitos entre os animais também os animais não podem ter direitos perante nós. Os conceitos morais surgiram na comunidade humana e por isso apenas se aplicam a ela.

Para Peter Singer, filosofo do século XXI, a ideia de que os animais por não serem racionais, não possuem direitos, não parece muito melhor que o racismo e o sexismo. Defende que os animais têm, tal como os seres humanos têm o direito de não sofrer. Diz que não devemos fazer aos animais aquilo que não queremos que nos façam a nós. Singer defende a igualdade de direito entre humanos e animais e denuncia o especismo – julgamos os animais que por não serem humanos são inferiores. No entanto a sua conceção moral não é abolicionista como a de Regan. Causar o sofrimento pode ser moralmente justificado, por exemplo quando estiver em causa a descoberta de vacinas ou a cura para doenças graves.

Desenvolveu-se na humanidade uma ideia de espécie superior, sendo o Homem detentor da faculdade de pensamento e de falar e por esse motivo oprimimos os animais por não pertencerem à mesma espécie. O problema é que eles, como nós, sentem, sofrem e se o nosso sofrimento é digno de consideração moral (Declaração Universal dos Direitos Humanos) por que não o dos animais ser de maneira igual? Julgar que a nossa vida e interesses têm maior valor por sermos de raça humana, é moralmente errado, é especismo.

III – Sofrimento Animal

A preocupação em não tratar cruelmente os animais deu origem, por exemplo, às ligas protetoras dos animais e a vários movimentos de defesa do seu bem-estar. Estes movimentos apenas defendem a utilização de animais na investigação cientifica se esta obedecer a regras que impeçam o sofrimento desnecessário. No entanto existem muitas experiências com animais que não têm quaisquer consequências práticas e/ou científicas. A realização de alguns testes de toxicidade, determinação do grau de irritabilidade, experiências em cérebros vivos, entre outras, envolvem anualmente, na Europa e nos Estados Unidos da América, o sofrimento e a morte de milhões de animais em condições iguais às da tortura.

Com o único objetivo do bem-estar humano, o Homem começou também a utilizar os animais em vários espaços de lazer onde por vezes os direitos destes sãos brutalmente violados. Por vezes a morte do próprio animal é o ponto alto do espetáculo. O mais importante é bater palmas e gritar “Bravo!”

Todos os anos milhões de animais sofrem horrores no seu aprisionamento, como a castração sem anestesia, a retirada de cornos e tratamentos cruéis no transporte e abate. É mais que necessário parar com estes comportamentos, evitá-los. Para isso tem que se proibir a venda de produtos derivados de tal, imediatamente e com eficácia.

Estes casos e outros obrigam-nos a refletir seriamente sobre se existe uma obrigação de não tratar cruelmente os animais, sobretudo se a dor que é infligida não envolver benefícios para que se torne justificável. Admitir que os animais não humanos, as plantas ou os ecossistemas têm dignidade e valor, impede-nos de os tratarmos apenas como recursos humanos para satisfazer as nossas necessidades.

IV - Conclusão

A realização deste trabalho não foi difícil pois para além de ter acesso a excelentes meios de informação, trata-se de um tema ao qual sou bastante sensível.

Espero que com a leitura do mesmo, consiga alertar para uma reflexão que se impõe que seja imediata - julgar que a nossa vida e interesses têm maior valor por sermos de raça humana, é moralmente errado.

Aprendi que as éticas filosóficas têm geralmente duas preocupações básicas, a primeira é a de determinar quais são os seres merecedores de consideração moral, a segunda é a de saber que princípios ou regras de comportamento devem orientar a nossa relação com esses seres.

Os animais têm valor interno, são sujeitos de uma vida com experiências. Eles são tratados rotineira e sistematicamente como se o seu valor fosse reduzido, são um dos nossos recursos renováveis. Mas o facto de admitirmos que alguns animais são sujeitos de uma vida é insuficiente para que o seu estatuto moral deva ser idêntico ao das pessoas. Não basta dizer o que está mal, dar o seu testemunho, é necessário instaurar leis, mudar tradições, saber estar em sociedade admitindo que os animais fazem parte integrante dela. É preciso uma onda de ativismo.

Bibliografia:

RUAS, Paulo, Diálogos de Filosofia VOL 2 – 10 ⁰ ano, Texto Editoras, 2013, Lisboa, pp.109-133