RESENHA DO ARTIGO Pós-Graduação no Brasil: do Regime Militar aos dias atuais

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No ano de 1968 o Decreto n. 63.343 instituiu a criação dos Centros Regionais de Pós-Graduação ofertando cursos de mestrado e doutorado, e aperfeiçoamento docente. Estes centros nunca funcionaram, assim, em 1973 o ministro da Educação buscou formular uma nova política de pós-graduação por meio de uma comissão especial. Desde 1970 Planos Nacionais de Pós-graduação foram lançados: I PNPG (1975-1979); II PNPG (1982-1985), III PNPG (1986-1989); IV PNPG (2005-2010); V PNPG 2011-2020.

Nas décadas de 1970 e 1980, os dados dos cursos de pós-graduação no país revelam que houve um significativo crescimento no número de oferta de cursos e de alunos formados nos níveis de mestrado e doutorado. Cury (2005) aponta como um dos motivos que justificam o crescimento e a inegável consolidação da pós-graduação a intervenção da Capes e também do CNPq, que ficaram responsáveis pela formação e aperfeiçoamento dos docentes de ensino superior, bem como a valorização e reconhecimento da importância do conhecimento científico no âmbito acadêmico. A pós-graduação veio para elitizar a educação superior em e instituir a pesquisa como obrigatória para o docente superior.

Mesmo em face do crescimento da oferta de cursos de pós-graduações havia problemas que mereciam destaque, como a falta de coordenação dos financiamentos, pouco entrosamento entre os cursos e as instituições de ensino, instabilidade na garantia das verbas, concentração dos cursos em regiões geográficas especificas, etc.

Em 2005, ocorre a aprovação do IV PNPG - 2005-2010 (BRASIL, 2005). A política para este novo período, expressa neste Plano, indica que a pós-graduação deve contribuir com o desenvolvimento econômico-produtivo, com as políticas de Estado e com as organizações da sociedade.

Em uma visão holística, pode-se observar que os planos lançados pelo governo vão se ajustando aos objetivos de desenvolvimento econômico do país, o que passou a mudar a partir do IV PNPG - 2005-2010, quando se evidenciou o foco no planejamento estratégico, buscando maior articulação entre universidades, institutos de pesquisa, setores empresariais e atores do desenvolvimento no país.

A Capes e o CNPq, desde o Regime Militar têm desenvolvido mecanismos que ampliaram a produção intelectual dos docentes-pesquisadores dos programas de Pós-graduação, primando pela qualidade e excelência dos cursos, buscando a produção de novos conhecimentos para o desenvolvimento nacional, inserindo o país no contexto produtivo globalizado.

O resultado de todas estas ações pode ser conferido no número de cursos de mestrado e doutorados ofertados em 2014, sendo 3.157 mestrados acadêmicos, 1.941 doutorados e 572 mestrados profissionais; a maior parte nas regiões sudeste e sul do país, sendo também estes os cursos mais bem avaliados no sistema Capes.

Ainda é gritante a tamanha dependência que a Pós-graduação tem do Estado por meio dos fomentos e avaliação dos programas, mas aspectos positivos devem ser lembrados, como a implantação da produção bibliográfica enquanto critério avaliativo, a internacionalização do conhecimento, a interdisciplinaridade e avaliação constante, enfoque nos resultados obtidos, etc. Para o futuro, o governo pretende corrigir as desigualdades regionais que se evidenciaram até o momento, criar uma agenda nacional de pesquisa, aperfeiçoar os sistemas de avaliação, e melhorar a educação em todos os níveis; elevar o número de matriculados em programas de mestrado e doutorado, entre outros.

MIRIAM FÁBIA ALVES é doutora em Educação pela Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) e professora na Faculdade de Educação da Universidade

Federal de Goiás (UFG). E-mail: miriamfabia@gmail.com

JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA é doutor em Educação pela Universidade de São

Paulo (USP) e Professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal de

Goiás (UFG). Pesquisador do CNPq. E-mail: joão.jferreira@gmail.com

RBPAE - v. 30, n. 2, p. 351-376 mai./ago. 2014

Recebido em maio de 2014

Aprovado em junho de 2014