O Projeto Sustentavel

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O profissional contábil é essencial para o bom funcionamento das empresas, pois através de seus conhecimentos há o auxilio para as melhores tomadas de decisões.

Decisões, essas, incluindo a assessoria na hora da abertura das empresas, na emissão dos documentos na Junta Comercial, verificando o Regime tributário, identificando o ramo de atividade e definindo planos estratégicos.

Nessa atividade acadêmica será feito a abertura de empresa no setor industrial de pequeno porte, este projeto tem por objetivo demonstrar a viabilidade de um projeto de negócios lembrando-se da globalização, novas tecnologias e sustentabilidade que atualmente é importante em todos os setores da sociedade.

1 DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL

- Processo de Abertura

- Consultas necessárias antes de abrir a empresa:

- Verificar qual será o nome empresarial da sociedade e consultar se não existe nenhuma sociedade com o mesmo nome empresarial;

- Verificar o local onde será instalada a empresa, se o local esta com toda a documentação do imóvel regular (habite-se, vistoria do corpo de bombeiros, IPTU, entre outros);

- Verificar se os sócios residentes no Brasil, procurador dos sócios estrangeiros e o administrador não estão impedidos de exercer suas funções. Bem como, se os mesmos estão com seus CPF regulares;

- Verificar qual a atividade social que a empresa pretende prestar. Conforme a atividade social que a empresa exercerá será necessário registro em conselhos de classe, CETESB e entre outros.

- Documentos necessários para elaboração do contrato social e inicio do processo de abertura da empresa no Brasil:

- Documentos dos sócios

- RG, CPF e comprovante de residência (contas de água, luz, telefone fixo ou gás);

- Documentos do imóvel de localização da empresa

- Capa do IPTU;

- Escritura registrada em cartório (se o imóvel for próprio da pessoa jurídica) ou contrato de locação com firmas reconhecidas, onde o proprietário do IPTU deverá ser o locador;

- Contrato Social e demais órgãos.

Depois de elaborado o contrato social, enviar para os sócios e testemunhas assinarem e rubricarem o mesmo. Também será necessária a assinatura de um advogado.

Após a elaboração e assinatura das partes:

Para a Junta Comercial -

- Preencher o cadastro web na JUSCESP; imprimir os formulários; assinar as capas e recolher as taxas.

- Encaminhar os formulários emitidos á JUCESP juntamente com 3 vias do contrato social, assinados por todos os sócios, administradores, 2 testemunhas e 1 advogado mais os documentos pessoais dos sócios, bem como do local de atividade da empresa.

Para a Receita Federal –

- Preencher e gerar a solicitação de obtenção do CNPJ e Inscrição Estadual junto ao Programa Gerador Documento – PGD;

- Após gerar as informações para a RFB, consultar via internet o andamento do pedido. Poderá ser solicitado o envio dos documentos para a RFB ou SEFAZ;

- Caso seja necessário, enviar os documentos para a RFB, será gerado através da consulta do pedido via PGD o Documento Básico de Entrada – DBE, este deverá ser assinado e reconhecido firma da assinatura e encaminhado junto a RFB com 1 copia autenticada do Contrato Social registrado;

- Após o envio dos documentos para a RFB ou para o SEFAZ, acompanhar o pedido via internet, para verificar o deferimento do processo.

Para a Prefeitura –

- Preencher via internet, a solicitação de cadastro junto a Prefeitura. Após o preenchimento ira gerar um formulário que deverá ser assinado;

- Levar o formulário assinado juntamente com 1 copia autenticada do Contrato Social, CNPJ e documentos (RG e CPF) do requerente para a Prefeitura analisar;

- Após analise da Prefeitura, será liberado o cadastro mobiliário;

- Cadastrar senha para emissão da nota fiscal eletrônica.

Para a Previdência Social –

Será necessário agendar uma senha no site da RFB, para estar solicitando o cadastro previdenciário. Deverá levar 1 copia autenticada do Contrato Social e CNPJ para estar efetuando o cadastro.

Sindicato Patronal –

Pesquisar por meio do site do FECOMERCIO em qual sindicato patronal a empresa terá que enquadrar-se. Após a pesquisa, entrar em contato com o sindicato e efetuar o cadastro.

- Licença Ambiental para Funcionamento de Indústria (CETESB)

- Reunir a documentação;

- Entregar a documentação na agência CETESB que atende o município;

- Efetuar o pagamento do preço da Licença, correspondente à análise e expedição, calculado com base no potencial poluidor e no porte do empreendimento;

- Ao protocolar o pedido, a Agência Ambiental emitirá a Ficha de Compensação com o preço da solicitação, que poderá ser recolhido em qualquer banco, até o vencimento. Decorrido este prazo, nova Ficha de Compensação deverá ser obtida junto à Agência Ambiental da CETESB.

- Publicar a solicitação da Licença Prévia no Diário Oficial do Estado de São Paulo (http://cetesb.imprensaoficial.com.br/) e em um periódico de circulação local, conforme modelo para publicação;

- Entregar na agência CETESB a publicação;

- Retirar o protocolo e aguardar contato da agência;

- Se a decisão for favorável, providenciar a publicação conforme modelo para publicação mais adequado ao caso;

- Entregar a publicação e aguardar orientação via e-mail para obter a licença assinada digitalmente;

- Movimentação inicial

Fatos contábeis:

- Constituição de parte do capital social pelo sócio