Os Temas e Prática em Relações Internacionais: Tendências e Riscos Globais I

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Dentro do primeiro tema, a palestrante abordou que existem cinco grandes riscos a serem considerados devido ao aquecimento global, são eles: sistemas únicos e ameaçados (como recifes de corais); eventos climáticos extremos, como a prorrogação da estiagem, as ondas de calor e a ocorrência de precipitações extremas; a distribuição de impactos e vulnerabilidades, levando países em diferentes níveis de desenvolvimento a serem atingidos de diversas formas; e, por fim, impactos agregados e riscos de eventos de larga escala.

Todos esses riscos estão relacionados ao aumento concentração de GEE na atmosfera, principalmente do gás carbônico e do gás metano, e também estão diretamente relacionados ao aumento da temperatura dos oceanos.

Quanto ao segundo tema, do Acordo de Paris, Thelma esclareceu que foi muito importante e positivo o fato de o acordo prever liberdade para os países se comprometerem apenas com metas realistas para sua realidade, visando manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC e determinando a ajuda financeira aos países em desenvolvimento. Ainda assim, embora o acordo tenha conseguido a assinatura do número de países pretendido, diversos especialistas alertam que as medidas estabelecidas, mesmo sendo importantes, são insuficientes, uma vez que se todas as metas propostas pelos países forem totalmente cumpridas, as emissões ainda iriam se manter nos níveis atuais

O último tema, quanto às metas assumidas pelo Brasil na sua CND, mostrou que o Brasil foi extremamente ambicioso ao olhar para o passado para propor seus objetivos de promover uma redução das suas emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, e reduzir de 43% abaixo dos níveis de emissão de 2005, em 2030.

Essa palestra, de forma geral, foi muito importante para começar a contextualizar com mais profundidade o elucidado pelo professor Marcovitch em sua conferência sobre o Brasil no contexto mundial das tendências e dos riscos mundiais para o nosso futuro.

4. Tendências migratórias e a Declaração de Nova Iorque

Essa conferência foi apresentada por Maria Beatriz Nogueira, encarregada do Escritório do ACNUR em São Paulo, e tratou de migração – outra tendência exposta por Marcovitch.

A palestrante iniciou trazendo a diferença entre refugiados e migrantes, trazendo que os refugiados têm uma definição e status jurídico específico determinado desde 1951, em uma convenção. Ao contrário do migrante, que não tem uma definição legal e uniforme a nível internacional.

Basicamente, tem-se que o refugiado é aquele que sai de seu país e não pode retornar devido à possibilidade de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou grupo social de pertencimento.

Após isso, ela reforçou a necessidade de proteção de todas as pessoas em risco, especialmente quando compõem grupos vulneráveis. Além disso, apresentou a oportunidade de regularização para migrantes econômicos, preservando o refúgio para necessitados de proteção internacional a não devolução.

Então, Maria Beatriz apresentou que estamos passando pelo maior volume de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, 1 a cada 113 pessoas no planeta é solicitante de refúgio, deslocada interna ou refugiada. Além disso, a palestrante também apresentou graves crises humanitárias existentes, tais como a da Síria, do Afeganistão, da Somália, do Iêmen, do Congo, do Sudão do Sul e da Colômbia.

A palestrante também mostrou como o Brasil está dentro desse contexto: com mais de 10.000 refugiados de 80 nacionalidades, além de ter mais 30.000 pessoas solicitantes de refúgio. Segundo ela, o Brasil, por ter um fluxo migratório relativamente pequeno, dada sua população, é um bom candidato para recepção de refugiados, de focos de crise (como os já ressaltados), com uma cultura de prontidão social em recepcionar aqueles em situação vulneráveis, bem como um posicionamento da mídia (em geral) em favor dos refugiados. Além disso, a lei brasileira de refúgio é considerada uma das mais avançadas, ainda que a aplicação da mesma esteja sendo dificultada pela ausência de políticas públicas voltadas para isso.

Por fim, apresentou-se alguns avanços obtidos com a Declaração de Nova Iorque para refugiados e migrantes, tais como os avanços políticos (por meio do amplo consenso, da solidariedade internacional com migrantes forçados, da reafirmação da de obrigação de respeitar os direitos humanos de refugiados e migrantes e da adoção de um Pacto Global sobre Refugiados), conceituais (apoio a refugiados e a comunidades de abrigo e maior responsabilidades de agências de desenvolvimento e instituições financeiras) e operacionais.

5. Tendências migratórias e políticas de inserção

Mantendo-se na tendência migratória apresentada por Marcovitch, a quinta palestra foi apresentada por Stéphane Larue, Cônsul Geral do Canadá em São Paulo.

A palestrante começou apresentando a experiência canadense de política de asilo a refugiados e contextualizando a crise migratória mundial pela qual estamos passando atualmente. Como o Canadá tem sido um país de refúgio desde 1776, quando houveram os primeiros fluxos migratórios em direção ao país, ainda que não seja um país imune ao racismo e a políticas discriminatórias.

A Nova Lei de imigração do Canadá só veio em 1978, reconhecendo aos refugiados como como uma classe especial dentro imigrantes. A partir de então, o país respondeu com o reassentamento de refugiados de inúmeros países, tornando-se um líder global nesse aspecto.

Os fatores mais importantes para o sucesso desse programa são: investimentos, compromissos plurianuais, apoio da população, estrutura legislativa flexível e o bom relacionamento entre o governo e organizações não-governamentais. Entretanto, existem ainda desafios nessa trajetória, tais como a falta de disponibilidade para todos os necessitados, a necessidade de credenciais profissionais estrangeiras e emparelhar candidatos a empregos e empregadores.

A palestra foi extremamente esclarecedora, especialmente por ser após a da Maria Beatriz Nogueira, visto que foi possível a comparação das políticas públicas brasileiras e canadenses, de modo a entender quais políticas ainda faltam para o Brasil se tornar um país que melhor acolhe aos refugiados.

6. Tendências migratórias: Memória e Identidades

Essa palestra, por sua vez, foi apresentada por Marília