Entrevista com pintores de pé

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2º) Melhor distinguir entre deficiência mental e doença mental, que tem gerado confusão há vários séculos.

Houve também mudança na terminologia de referência aos deficientes, passando de pessoas deficientes para pessoas portadoras de deficiência, depois para pessoas com necessidades especiais e atualmente para pessoas com deficiência.

Então, no âmbito escolar: pessoas com necessidades educacionais especiais e no geral, pessoas com deficiência.

Educação Especial: aspectos históricos, políticos e legais

Veremos como, no decorrer da história, a humanidade conceituou a pessoa com necessidades especiais. Segundo Mirian Célia Castellain Guebert, se você consultar o livro de Platão, O Banquete, verá registros de sugestões de sacrifício de deficientes , os quais deveriam ser oferecidos aos deuses; em Esparta, eles eram eliminados (pois não serviam para “nada”). No período feudal, os deficientes eram desprezados e alguns utilizados para alegrar a nobreza – eram, por isso, conhecidos como “bobos da corte”. Todavia, com o cristianismo, tem início a ideia de fraternidade, e, com ela, o dever implícito de auxílio aos mais fracos. Ou seja, o sacrifício e o abandono são substituídos pela caridade, surgindo então os abrigos, com o objetivo de acolher aos necessitados e prestar assistência e benevolência. (p.64)

A história da Educação Especial no contexto mundial começou a ser traçada no século XVI, com médicos e pedagogos de vários países que desafiaram os conceitos vigentes na época, acreditando nas possibilidades dos indivíduos até então considerados ineducáveis. Esses precursores desenvolveram seus trabalhos em bases tutoriais, sendo eles os próprios professores de seus pupilos. Mas na época, a principal resposta social para o tratamento eram os asilos e os manicômios, sendo uma fase de segregação, justificada pela crença de que a pessoa diferente recebia mais cuidados e proteção em ambiente separado.

(aula do dia 13/03/2015)O primeiro precursor do trabalho com Educação Especial pode ser atribuído ao monge beneditino Pedro Ponce de León (1520-1584, século XVI) que educou crianças surdas, filhos de grandes personagens da corte espanhola. Depois dele, apenas no século XVII foram surgindo outros educadores de crianças surdas de diversos países como Espanha, Inglaterra, Itália, Holanda e Alemanha.

Já no caso de deficientes mentais, neste mesmo período da educação dos surdos, eram colocados em asilos, pois não se estabelecia nenhuma diferença entre eles e os loucos.

O século XVIII foi o marco definitivo no esforço da sociedade moderna no sentido de proporcionar uma Educação Especializada compatível com as necessidades das crianças especiais. Assim foram surgindo as primeiras escolas públicas para deficientes visuais e surdos em Paris, Espanha e Alemanha. Para eles era ensinado uma instrução básica, como gestos substitutivos da fala ou o reconhecimento de algumas frases em letras em relevo, sendo que a maior parte do tempo era dedicada a trabalhos manuais.

A Educação Especial foi constituindo como um sistema paralelo ao sistema educacional geral por motivos morais, lógicos, científicos, políticos, econômicos e legais.

Vale lembrar que em 1948, após a tomada de consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, foi criada a ONU, com o intuito de estabelecer e manter a paz no mundo que organizou a Declaração Universal de Direitos Humanos, defendendo o valor de todo ser humano.

Após a Declaração dos Direitos Humanos, os movimentos sociais em defesa e fortalecimento desses direitos foram intensificados nas décadas de 60 e 70, despertando na sociedade a conscientização e a sensibilização dos prejuízos que a segregação e a marginalização traziam a esses grupos e a partir desse contexto iniciou uma espécie de base moral, sob o argumento de que todas as crianças com deficiência teriam o direito de participar de todos os programas e atividades cotidianas que eram acessíveis para as demais crianças. Com isso criou-se uma proposta de integração escolar, reconhecendo que as pessoas com necessidades especiais tinham o direito de conviver socialmente. (p.27)

Com essa nova proposta de integração escolar iniciou-se um movimento por ações políticas que garantissem os direitos fundamentais, evitando discriminações. Além disso, o elevado custo dos programas segregados num contexto de crise mundial do petróleo fez com que os países adotassem a ideologia de integração, pois representaria uma economia para os cofres públicos que não mais podiam manter sistemas educacionais paralelos para as pessoas com deficiência. (p. 28)

Década de 1980 educadores norte-americanos iniciaram um movimento de reforma educacional que culminou na proposta de inclusão escolar, cujo ponto básico foi a junção de recursos da educação regular com os da Educação Especial.

A Conferência Mundial sobre as Ações e Estratégias para a Educação, Prevenção e Integração dos Impedidos foi realizada na Espanha em 1981, quando se buscou enfatizar a igualdade de oportunidades de educação , lazer e trabalho para todos, dando origem à Declaração de Sunderberg.

Em 1989 criou-se a Convenção dos Direitos da Criança durante a reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas. Essa convenção ajudou na consolidação de movimentos em prol ao direito das crianças, tanto as consideradas normais quanto às portadoras de algum tipo de deficiência, contribuindo também para o processo de inclusão social. (p. 29)

A Educação Especial no Brasil, influenciada pelos movimentos mundiais, é dividida em três períodos, segundo Mazzotta (1996).

1º período, de 1854 a 1956: refere-se às iniciativas oficiais e particulares;

2º período, de 1957 a 1993: é definido por iniciativas de âmbito nacional;

3º período, a partir de 1993: caracteriza-se por um período de movimentos em favor da inclusão escolar. (p. 29)

O atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais teve início na época do Império, após a fundação de dois institutos: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (1854), criado através do Decreto Imperial n. 1428, assinado por D. Pedro II (este instituto hoje é chamado de Instituto Benjamin Constant) e o Instituto dos Surdos-Mudos (1857) que foi criado pelo Decreto n. 839, por D. Pedro II (esse instituto hoje