Região Metropolitana da Serra Gaúcha

...

recentemente implementadas no Brasil, estudo da

legislação específica e do processo de regulamentação da RMSG e análise dos planos

diretores dos municípios integrantes. Com os dados coletados, foi constatado que a RMSG foi

criada sem regulamentação específica e, portanto, os condicionantes legais dos planos

diretores estão relacionados ao Estatuto da Cidade. Também foi constatado que alguns

municípios deverão fazer adequações em seus planos diretores. Dessa forma, o trabalho

pretende fornecer informações que poderão contribuir para o processo de implementação e

regulamentação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha.

Palavras-Chave: Região Metropolitana da Serra Gaúcha, Plano Diretor, Estatuto da Cidade.

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO ...........................................................................................

4

1.1

REGIÕES METROPOLITANAS.................................................................

4

1.2

OBJETIVOS.................................................................................................

5

1.3

ESTRUTURA E CONTEÚDO DO TRABALHO.......................................

5

2

CONTEXTUALIZAÇÃO..........................................................................

6

2.1

REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL ..........................................

6

2.2

OS MUNICÍPIOS E OS INTERESSES COMUNS .....................................

8

2.3

REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA GAÚCHA..............................

10

3

METODOLOGIA .......................................................................................

15

3.1

PROBLEMA, HIPÓTESE E OBJETIVOS ..................................................

15

3.2

MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA RMSG ................................................

15

3.3

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..................................................

16

4

PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA

RMSG ...........................................................................................................

18

4.1

RECOMENDAÇÕES ...................................................................................

22

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................

24

REFERÊNCIAS ...........................................................................................

26

1 INTRODUÇÃO

O trabalho trata da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, na busca de subsídios

para seu processo de implementação e regulamentação. Concentra-se na análise do impacto da

implementação desta Região nos planos diretores dos municípios integrantes.

Nesse capítulo são apresentados, a partir de uma breve introdução sobre regiões

metropolitanas, a delimitação