ESTUDO SOBRE O CRESCENTE USO DE EXPLOSIVOS EM ARROMBAMENTOS BANCÁRIOS E A ATUAÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DESTA RECENTE MODALIDADE CRIMINOSA

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Ainda no século XIX era descoberto o TNT (trinitrotolueno), explosivo principalmente usado por militares na fabricação de minas e granadas. Isto devido à sua maior segurança pois só é detonado em reação a duas outras substancias: azida de chumbo e fulminato de mercúrio.

Outro poderoso explosivo é o óleo combustível nitrato de amônio, criado em 1950, decorre da reação do vapor desse óleo com o gás do nitrato de amônio e sua principal utilização é na mineração e na construção civil.

3 O QUE SÃO EXPLOSIVOS E O QUE ELES CONTÊM?

Segunda reportagem publicada na revista SUPER INTERESSANTE, Edição 180ª de setembro de 2002, fala que “são substanciais inflamáveis que, uma vez incendiadas, liberam gases de alta temperatura com uma pressão violenta”, em outras palavras é uma violenta reação química devido à instabilidade molecular de suas substancias. Para explicar melhor sobre esta reação química, o Maj Eng Cabral Gomes, professor de Química de EXPLOSIVOS da Academia Militar, em seu artigo NOVAS TECNOLOGIAS NA INICIAÇÃO DE CARGAS EXPLOSIVAS, fala que:

“são substancias químicas que quando convenientemente iniciadas, provocam uma rápida reação e subsequente passagem ao estado gasoso. Esta reação é acompanhada de uma elevação brusca de temperatura, originando um aumento considerável de volume, que é acompanhado de uma forte produção de energia expansiva, energia esta que é a razão de toda destruição provocada pela explosão.” (GOMES, 200?)

O Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP) dos CBMERJ, elaborou um manual devido a necessidade dos CBM do Rio de Janeiro em padronizar procedimentos acerca de produtos controlados, entre eles o objeto deste trabalho. Este mesmo manual define explosivos como “substancias capazes de rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e pressões elevada” observando os variados conceitos de autores distintos, todos remetem a uma só ideia de que o resultado final dos EXPLOSIVOS produzirá sempre “calor e pressão”.

3.1 Decomposição química

A decomposição dos EXPLOSIVOS ocorre de três maneiras distintas: combustão, deflagração e detonação. Na combustão o explosivo queima pela propagação da condutividade térmica; na deflagração ocorre uma combustão acelerada com aumento de temperatura e pressão; e na detonação, a mais violenta de todas, há um efeito de ruptura, com enorme pressão, ou onda de choque, com velocidade de transformação na ordem de 2 a 9 km/s. Para ilustrar melhor, segue um quadro demonstrativo:

Processos e características da decomposição química dos explosivos

Processo

Características

Velocidade de transformação

Efeito

Combustão

A reação propaga-se pela condutividade térmica

Moderada (da ordem de cm/s)

O explosivo queima

Deflagração

Combustão acelerada, com aumento local de temperatura e pressão

Rápida (da ordem de 100 a 1000 m/s)

O explosivo deflagra. Tem efeito de uma pressão progressiva

Detonação

Criação de uma onda de choque associada à reação química

Muito rápida (da ordem de 2 a 9 km/s)

O explosivo detona. Tem um efeito de ruptura, com uma pressão muito grande, e de impacto (onda de choque)

Fonte: Raul Gomes, 2000.

Já o manual T9-1903 classifica o processo de decomposição química nos mesmo princípios, mas com as seguintes transformações:

Queima ................Até 1000 m / s.

Deflagração ..........De 1000 a 2000 m / s.

Explosão ..............De 2000 a 3000 m / s.

Detonação ............Acima de 4000 m / s.

E sua velocidade de Transformação leva em consideração os seguintes Fatores de Dependência: Quantidade de explosivo, Condições e forma de emprego, e Pureza e estado de conservação.

Quando a detonação de um alto explosivo é iniciada pelo choque ou calor, forma-se uma onda, denominada ONDA DE CHOQUE, reage sobre as partículas da substância, fazendo com que a transformação ao estado gasoso se processe quase instantaneamente. A expansão da massa gasosa é contrariada por tudo que lhe oponha resistência e, em consequência, tudo será afastado ou se romperá. A violência da explosão depende da velocidade de detonação e da temperatura e volume dos gases produzidos.

A maior parte dos EXPLOSIVOS usados em arrombamentos bancários ou afins, reagem por deflagração ou detonação devido à violência da onda de choque, infelizmente a imperícia desses meliantes põe em risco tanto a estrutura física do local a ser detonado como as adjacências como a própria vida e de vítimas. O paradigma de que só pondo a carga a ser detonada sem se preocupar com a preparação do ponto ou quantidade precisa ser quebrada, pois a onda de choque pode ser invisível e fatal.

Em seu manual de campanha de EXPLOSIVOS e destruições, lançado em 1991, Marius Neto separa os EXPLOSIVOS que reagem por detonação em EXPLOSIVOS militares e comerciais. De maneira bem didática ele conta que os EXPLOSIVOS militares possuem uma velocidade de detonação variável de 6000 e 9000 m/s (alta); e os comerciais, devido ao seu emprego mais direcionado ao público civil, tem uma velocidade de propagação menor, de 3000 a 7000 m/s. O que há de comum entre todos os EXPLOSIVOS é que, no momento de iniciação, a reação é rápida, “formando um grande volume de gás a altas temperaturas” (NETO, 1991).

4 FISCALIZAÇÃO

O maior responsável pela fiscalização das fabricantes de EXPLOSIVOS e estopins é o Exército Brasileiro, que exerce o direito, quando julgar necessário, fiscalizar, por meio de militares responsáveis ou agente técnico credenciado para tal fim. Estes fiscais