O SANEAMENTO

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Hazen mostrou que quando se reduz a mortalidade por febre tifóide mediante a distribuição de água de boa qualidade, provavelmente se reduz, também, por duas a três vezes, a mortalidade devida a outras enfermidades. Como exemplo particular, esse efeito se observa com a mortalidade infantil.

Esse grande achado amplia consideravelmente a expectativa de resultados que podem ser esperados do saneamento.

É interessante mencionar que alguns trabalhos publicados ressaltam bem as vantagens econômicas que podem resultar os programas de saneamento. Um desses trabalhos é o de L.H. Winslow, publicado pela OMS em 1951 sob o título “The cost fo sickness and the price of health”.

Alguns países já desenvolveram planos e programas de obras sanitárias com apoio em resultados econômicos que podem ser alcançados cotejando-se o valor da saúde para a produtividade e o custo das doenças a nível nacional.

1.2- Conceitos

- Saneamento Ambiental - compreende um conjunto de ações, sistemas, instalações e equipamentos voltados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e disposição de lixo, controle de vetores, drenagem, recuperação de áreas degradadas, manejo integrado de bacias, redução da poluição e educação sanitária.

- O Saneamento Básico consiste no abastecimento de água tratada e no esgotamento sanitário – assim entendidos a coleta do esgoto e seu tratamento.

1.3- Aspectos do Saneamento

- Visão econômica

O saneamento deve ser tratado como uma indústria que agrega valor a um bem – a água, que já vem se tornando escasso em algumas localidades.

Etapas de produção:

- captação de água bruta

- adução de água bruta

- tratamento (estação de Tratamento de Água – ETA)

- adução de água tratada

- estocagem em reservatório

- distribuição (Rede de Distribuição e Conexão com Usuários)

- hidrometração

A água servida produz o esgoto sanitário, que é coletado em outra rede, em sentido inverso (do usuário) para o corpo receptor).

Finalmente esse esgoto é tratado de forma que a água recupere características semelhantes à original ou, pelo menos, de forma a não alterar o corpo receptor.

- Visão social

O saneamento constitui-se num item essencial da saúde da população. Estima-se que cerca de 65% das internações hospitalares referem-se a menores de 10 anos com doenças associadas à poluição hídrica.

A Fundação Nacional de saúde (FUNASA) tem mapeado as manchas espaciais de endemias e áreas de risco, onde existe todo um ambiente propício a que haja difusão de doenças.

Riscos para a saúde:

- por ingestão de água: cólera, disenteria bacilar, febre tifóide, gastrenterite, diarréia infantil e leptospirose.

- Através de contato direto com água: o principal exemplo é a esquistossomose. No país calculam-se 10 milhões de portadores.

- Aqueles derivados de poluentes químicos e radioativos – geralmente efluentes de esgotos industriais.

A redução e prevenção de doenças, através do saneamento básico aumentam a vida produtiva do indivíduo, seja pela ampliação da vida média ou pela diminuição do tempo perdido (ausência no trabalho.). Além disso, “estima-se que cada Us$ 4 investidos em saneamento representam uma economia de US$ 10 em saúde”. Tais recursos poderiam ser redirecionados para outras áreas de saúde.

1.4- O Saneamento e o Município

Entre os problemas que podem afetar o meio ambiente destacam-se a insuficiência de investimentos em saneamento básico: a intensa poluição dos recursos hídricos, em particular de mananciais de abastecimento de água das cidades; a deficiência no sistema de drenagem que contribui para a ocorrência de enchentes; a ocupação das várzeas; as precárias condições para a destinação do lixo; a diminuição de áreas verdes; a poluição do ar. Todas essas situações existem não somente pela ausência de planejamento, mas pela descontinuidade da atuação administrativa, quando o processo de priorização das atividades locais de interesse público é fragmentado, gerando distanciamento entre governo e cidadãos.

O município dispõe de vários instrumentos legais de planejamento, expressos pela Constituição Federal, visando à inversão destas tendências: Plano Diretor como instrumento básico da ação urbanística. Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

- A Gestão dos Serviços de Saneamento

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 30, é competência dos municípios, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. Tal atribuição confere a instância municipal a responsabilidade da gestão dos serviços de saneamento, embora não exclua os níveis estadual e federal de atuar no setor, seja no campo de estabelecimento de diretrizes, seja no da legislação ou da assistência técnica. É ainda necessário um envolvimento dessas instâncias em algumas situações relacionadas ao saneamento como as que apresentam caráter supra-local, as que envolvem as áreas metropolitanas e as associadas com a gestão dos recursos hídricos.

Em diversos aspectos, os municípios brasileiros têm tido dificuldades em assumir seu efetivo papel de responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento, em conseqüência de uma herança da realidade histórica implementada com a centralização política e tributária, característica dos anos 70. Assim, é fundamental que haja um resgate desse papel, na perspectiva de que esses serviços contribuam para a garantia de uma qualidade de vida digna para a poluição.

Além do papel das administrações municipais exclusivamente, uma modalidade de gestão que mostra-se muito adequada, dada a abrangência que alguns serviços de saneamento assumem, é a da formação dos consórcios intermunicipais. Nesses, realiza-se um acordo