O Saneamento Básico

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1.50 ATITUDES CORRETIVAS 86

CONSIDERAÇÕES FINAIS 88

REFERÊNCIAS 89

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa busca trazer à tona uma discussão sobre os aspectos mais relevantes associados ao saneamento básico, desde sua estrutura político-organizacional, até suas relações com o meio ambiente e a saúde coletiva. Procura abordar de forma objetiva abaixa cobertura de redes de coleta e tratamento de esgotos no Brasil e as consequências advindas dessa baixa cobertura nos mais diferentes extratos social, entendendo o saneamento básico como uma estrutura complexa de relações históricas, sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais.

Nos últimos anos, tem-se observado que a finalidade dos projetos de saneamento tem saído de sua concepção sanitária clássica, recaindo em uma abordagem ambiental, que visa não só a promover a saúde do homem, mas, também, a conservação do meio físico e biótipo. Com isso, a avaliação ambiental dos efeitos dos sistemas de saneamento nas cidades consolidou-se como uma etapa importante no processo de planejamento, no que se refere à formulação e seleção de alternativas e à elaboração e detalhamento dos projetos selecionados.

O entendimento das diversas relações revela-se um pressuposto fundamental para o planejamento dos sistemas de saneamento em centros urbanos, de modo a privilegiar os impactos positivos sobre a saúde pública (objeto primordial das ações) e sobre o meio ambiente. Ressalta-se que apesar do conceito de saneamento compreender os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a coleta e disposição de resíduos sólidos, a drenagem urbana e o controle de vetores, considerou-se, neste trabalho, apenas os sistemas de água e esgotos.

O presente trabalho objetiva, primeiramente, traçar um breve panorama histórico de como as questões de saúde e meio ambiente foram incorporadas pelo setor de saneamento.

Em seguida, faz-se uma análise dos marcos conceituais da relação saúde e saneamento e uma sistematização, com base em levantamento bibliográfico, dos diversos efeitos, no meio ambiente e na saúde pública, da implementação de sistemas de água e esgotos em áreas urbanas. A partir dessas considerações, são propostos elementos para a construção de um modelo de planejamento em saneamento.

1 REFERENCIAL TEÓRICO

1.1 HISTÓRIA DO SANEAMENTO NO BRASIL

Diz o senso comum que o poder não é algo dado a alguém, mas conquistado e, de fato, o brasileiro tem conquistado o direito à cidadania desde a sua colonização, mesmo que em doses homeopáticas. Nesse sentido, vale a pena pensar sobre como a evolução da História do Saneamento no Brasil. Cabe lembrar que antes da invasão portuguesa no Brasil já havia a história de um povo que inclusive mantinha uma relação muito saudável com o ambiente. Se parássemos para ouvir a história brasileira contada do ponto de vista de nossos índios, o que será que eles teriam a nos dizer e ensinar?

Desde o período colonial acontecem no Brasil ações de diferentes classes e categorias sociais em luta pela conquista de seus direitos. Usualmente, tais ações aparecem nos livros de História como acontecimentos marginais, sendo apontados como disfunções à ordem social vigente, embora muitas delas tenham se transformado em movimentos, lutas prolongadas, guerras ou até tenham sido institucionalizadas.

Ou ainda, conta-se uma história de conquistas de direitos sociais ignorando a participação popular. Os atos heróicos são destinados àqueles que estão no poder ou que de alguma forma usufruem os benefícios da alta sociedade, individualizando e personificando um feito que só pôde concretizar-se com a participação e união de um coletivo.

A luta pelo direito à cidade foi construída por movimentos sociais que se organizaram e lutaram contra um processo de interdição do corpo, imposto pelo padrão europeu à época, que negava direitos básicos aos índios, negros e mulheres, por exemplo. Nesse sentido, cabe destacar que estar sendo brasileiro hoje é o estado daquele que há anos se tem retirado o direito de ser. Um dos resultados da luta e da resistência do brasileiro pode ainda ser observado, por exemplo, na rica contribuição de hábitos e práticas sanitárias que ainda hoje estão presentes na vida de grande parte da população, sobretudo daquela que ainda não conta com o serviço público de saneamento.

A luta pelo direito à cidade foi construída por movimentos sociais que se organizaram e lutaram contra um processo de interdição do corpo, imposto pelo padrão europeu à época, que negava direitos básicos aos índios, negros e mulheres, por exemplo. Nesse sentido, cabe destacar que estar sendo brasileiro hoje é o estado daquele que há anos se tem retirado o direito de ser. Um dos resultados da luta e da resistência do brasileiro pode ainda ser observado, por exemplo, na rica contribuição de hábitos e práticas sanitárias que ainda hoje estão presentes na vida de grande parte da população, sobretudo daquela que ainda não conta com o serviço público de saneamento.

Desse modo, a identidade sanitária nacional foi se construindo por uma teia de condicionantes políticos, econômicos, sociais e culturais que caracterizaram os diversos períodos da história do Brasil e do mundo.

Nesse sentido, apresentamos uma linha do tempo para a compreensão da evolução do Saneamento ao longo dos séculos:

Antiguidade – as civilizações greco-romanas foram as primeiras a utilizar o pensamento científico racional no campo das ciências exatas, estabelecendo critérios sanitários importantes na busca pela saúde. Os romanos desenvolveram grandes obras de Engenharia Sanitária, sendo pioneiros na organização político-institucional das ações de saneamento. Esses povos atingiram um alto nível de conhecimento, mas muito se perdeu com as invasões bárbaras, um marco divisor do aparecimento de um novo sistema socioeconômico: o feudalismo.

Idade Média – a ruptura radical do homem com o conhecimento provocou um grande retrocesso sanitário. A Igreja, principal detentora da “conservação e transmissão” dos conhecimentos antigos, ao mesmo tempo em que contribuiu para manter a unidade cultural da Europa, ao patrimonializar a cultura, a arte, a ciência e as letras, nos legou um grande atraso evolutivo, a fim de garantir seu domínio