Resenha critica de “A GLOBALIZAÇÃO DA NATUREZA E A NATUREZA DA GLOBALIZAÇÃO”

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Porto-Gonçalves cita o ICBG (International Cooperative Biodiversity Group) que é comandado por instituições americanas como o TAG (Technical Assesment Group) e tem apoio do Banco Mundial. O ICBG incentiva o programa estratégico nos EUA em que as universidades do país visam o controle da biodiversidade em escala mundial, garantindo a total liderança no campo da biotecnologia. Para isso, o programa conta com apoio jurídico para garantir as patentes dos resultados das pesquisas, apoio financeiro de empresas americanas interessadas no retorno que esse investimento pode ter. O autor critica fortemente esse tipo de programa que se instala principalmente na América Latina, África e Ásia, regiões pobres que são aproveitadas pelo império americano. Critica também o fato de existir uma regra que determina que somente uma instituição não lucrativa ser a instituição líder dos projetos. Essa estratégia sutil acaba enganando os países pobres que são explorados e garantem lucros extraordinários para as empresas estado-unidenses. A segurança nas grandes corporações é garantida pelo poderio militar americano e também pela força diplomática que os EUA possui.

Dessa forma, é evidente o controle total de empresas norte-americanas nas regiões mais pobres. Normalmente nessas regiões não há incentivo para descobertas cientificas e exploração de novas espécies. Por isso o capital oferecido pelo ICBG é uma saída interessante para esses países subdesenvolvidos como fonte de renda, mesmo que saibam que recebem muito menos do que lucram para seus exploradores.

‘O ICBG: Direitos Patrimoniais e Individuais Sobre Recursos Genéticos’

Dentro desse tópico, o autor levanta um novo conceito: a etnobiopirataria. Segundo ele, a etnobiopirataria é além da biopirataria, a levada de informações construídas pelo povo por meio de sua cultura. É mais do que simplesmente levar plantas e/ou animais de seus habitats naturais, é levar a cultura criada pelos povos que vivem nas áreas exploradas.

O pior de tudo isso, é que a população não tem esse conhecimento reconhecido, pois não há nenhum registro escrito. Dessa forma, quem se apossa das informações leva a patente das descobertas e todo o crédito pelos estudos.

As condições contratuais também revelam as verdadeiras intenções da ICBG aos locais de onde pretendem explorar. Segundo o autor, ao licenciar um produto, menos de 1% dos lucros vai para o local onde foi encontrada e explorada a matéria prima.

Um exemplo dado pelo autor é o avanço com pesquisas com plantas que impediram o crescimento da bactéria que causa tuberculose nas selvas amazônicas do Peru. Um novo medicamento está sendo elaborado e as patentes estão ficando somente com os doutores da Universidade de Washington, sendo descartada qualquer direito das populações tradicionais. O valor dos produtos farmacêuticos produzidos foi avaliado em 45 bilhões de dólares, no mercado internacional.

Novamente, o autor faz uma critica brilhante ao sistema norte americano de patentes. Dessa vez apresenta dados concretos de estudos que comprovam a máquina de dinheiro que é o monopólio de patentes de medicamentos. Dos últimos 25 anos de produção farmacêutica, o estudo constatou que 97% dos produtos lançados eram copias de remédios já existentes com pequenas alterações, somente para prolongar a patente que estava por vencer. Dos 3% restantes, 70% foram produzidos por laboratórios públicos. E dos remédios novos e privados, 50% teve que ser retirado do mercado por apresentar efeitos colaterais não observados em estudos.

Dessa forma, a conclusão retirada é que as empresas não se importam com a saúde propriamente dita da população, nem com a eficácia do medicamento, mas sim com o lucro que esse medicamento irá trazer para o laboratório particular, normalmente norte americano.

‘O ICBG e as Organizações Não-Governamentais’

Walter Porto-Gonçalves termina seu texto deixando um alerta sobre a ICBG e as “organizações não governamentais” que constituem a cooperativa. Estas, de não governamentais só possuem o nome, pois participam ativamente de decisões de governo e possuem caráter geopolítico explicito. Dessa forma, ele termina seu texto deixando claro que quando a questão é ambiental e existe biodiversidade, deve-se ter muita atenção aos complexos interesses ocultos de certas instituições. Esse é um negócio muito lucrativo e envolve todas as questões ambientais atuais. Há muito mais por trás do que pode parecer.