Um Estudo Sobre a Violência Contra Crianças e Adolescentes

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As taxas de homicídios que ocorre na cidade de Fortaleza revelam a dimensão do problema, visto que elas evidenciam uma série de fatores que mostra serem as principais causas dessa questão, como: turismo e desigualdade de renda. Para tomarmos conhecimento sobre a gravidade da situação, devemos considerar a pesquisa realizada pelos autores do “Mapa da Violência: adolescentes de 16 e 17 anos”, no Brasil que afirma que o Estado do Ceará teve a terceira maior taxa de assassinatos de adolescentes, no Brasil no ano de 2013. E o perfil mais comum entre essas vítimas eram de negros, do sexo masculino e pobre, que era executado na maioria das vezes por armas de fogo, motivos pelo qual ainda hoje aterroriza toda população. Assim, evidenciamos que as desigualdades sociais ainda prevalecem em todo nosso país, e provoca consequências desastrosas. Sendo o fator econômico o principal motivo que leva os jovens a serem influenciados por marginais, no entanto é na busca da melhoria de vida pelo caminho mais fácil, que eles acabam por perder ela, além de arriscar a de seus parentes e amigos. E ainda tem a desestruturação familiar, a qual ainda afeta bastante o psicológico de crianças e adolescentes. A ausência do pai, ou da mãe, ou até mesmo brigas constantes entre os familiares, ocasionam a rebeldia e esse legado de violência dos adolescentes.

Um aspecto relevante a ser considerado é à localização geográfica estratégica em relação às rotas aéreas internacionais e as belezas naturais da capital do Ceará, motivo pelo qual ela está se tornando umas das principais cidades de rota do turismo sexual. Então, é preciso registrar que o abuso sexual contra crianças e adolescentes e a exploração do corpo são práticas que ocorriam há muito tempo e está cada vez mais presente em nosso cotidiano.

Logo, é dessa forma que ocorrem diversas fatalidades de jovens garotas, devido essa exposição acessível para qualquer estranho. Quanto ao abuso sexual, ele é praticado por chefes de máfia que aproveitam das necessidades infanto-juvenis para comercializá-los, garantem a submissão dessas crianças e adolescentes, ameaçando-as ou prometendo-as em ajudar para ter um futuro melhor. Além da exploração de bandidos, muitas vezes o abuso é praticado dentro da própria casa, pelos pais, tios, primos, quem quer que seja, revelando o lado doentio desses familiares. Esse tipo de violência é ainda mais preocupante, visto que o medo prevalece e a omissão de denúncias impossibilita a resolução desse problema.

Então, conhecendo esses diversos tipos de violência que atingem os jovens têm entre as formas mais comuns: a sexual, escolar, física e psicológica, compreendemos a razão pelo qual a prefeitura de Fortaleza se mobilizou e criou a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) juntamente com a Coordenadoria da Criança e do Adolescente com a missão de garantir os direitos humanos desses jovens fortalezenses.

- Questionamentos da Pesquisa:

1 - Por que, a capital do Ceará vem apresentando o maior índice de Homicídios de Adolescentes (IHA)?

2 - De que maneira a Prefeitura de Fortaleza se mobiliza para combater o alto índice de violência contra crianças e adolescentes?

3 - Qual a relação que o turismo tem com o elevado número de vítimas das mais variadas formas de violência, principalmente a sexual contra os jovens?

3 Justificativa

A curiosidade de realizar a pesquisa sobre esse tema surgiu quando o assunto relacionado à violência na capital do Ceará estava sendo diariamente retratada nos Jornais e redes sociais, onde era publicada apenas a falta de investimentos na segurança pública. No entanto, diante de tanta polêmica procurei entender especificamente o envolvimento das crianças e dos adolescentes em meio a tanta criminalidade. Então conheci os Projetos desenvolvidos pela Secretaria de Direitos Humanos, os quais têm por obrigação proteger todo cidadão, principalmente os menores de idade. Além da Secretaria, temos o Estatuto da Criança e Adolescente que assegura os direitos dos jovens para que não sofram nenhum tipo de violência.

Essa pesquisa mostrara a importância na igualdade da distribuição de renda, a fim de que esse fator não seja mais um motivo para a prática de crimes. Assim como também, ressalta o favorecimento da localização geográfica do Ceará para o turismo sexual. No entanto, ambos os fatores vem sendo combatidos através do desenvolvimento de unidades de projetos, os quais trabalham com a identificação dos potenciais criativos e estimula a participação social e política de crianças e adolescentes, garantindo a proteção dos meninos (as) que tiveram seus direitos violados. Seus programas mais eficazes são: Programa Ponte de Encontro, esse é responsável pelas abordagens de rua, locais que predominam os jovens em situação de mendicância; Programa Rede Aquarela é o que coordena e executa as ações sobre a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; Programa Famílias Defensoras é o projeto de transferência de renda destinada às famílias que eram vulneráveis ou possuíam qualquer risco social, no que diz respeito a saúde, educação, habitação, trabalho e a renda; Programa Adolescente Cidadão tem como finalidade a profissionalização para jovens de 16 a 21 anos, em situação de vulnerabilidade social; e o Programa de Acolhimento Institucional que tem como objetivo garantir ao público o direito à convivência familiar e comunitária, sendo um espaço de acolhimento de caráter provisório destinado a jovens de ambos os sexos, com faixa etária de 7 a 18 anos, cujo vínculos familiares estejam fragilizados ou rompidos.

Destacamos o artigo: “Etnografia das políticas e programas de enfrentamento da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Fortaleza”, dos profissionais, Emanuel Bruno Lopes de Sousa e Glaucíria Mota Brasil. Nele, conclui-se o desafio que é enfrentar esse tipo de problema social, no caso a violência sexual contra as crianças e adolescentes. A situação atual dessa problemática encontra-se em evidência, mediante a facilidade do comércio corporal na cidade de Fortaleza, portanto essa dificuldade acarreta diversas consequências negativas para a sociedade. Além de impactar na formação desses jovens, ferindo psicologicamente e fisicamente quando são abusadas, percebemos a desqualificação da área da saúde e segurança pública, e educação na capital cearense. Pois, essas áreas não apresentam eficácia nas atividades que deveriam prestar a população.

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