UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA

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Nesta averiguação, também levar-se-ão em conta os aspectos psicológicos da vítima e de seu abusador.

Tentar mostra algumas características e requisitos para essa tipicidade criminal, porém sempre mostrando que não há como classificar totalmente os agentes desse tipo de conduta.

Sempre indagando a respeito das teorias modernas e a cerca deste fato social, pois não há como não dizer que a pedofilia não é um fato social, por estar presente no cotidiano de várias sociedades.

Para alcançar o foco desta pesquisa, serão utilizadas pesquisas de campo em delegacia da infância e juventude, leitura de artigos sobre o tema em questão, que possam desmistificar os crimes sexuais contra crianças.

Ilustrar os fatos históricos, as evoluções desse crime no mundo moderno, observando as diferentes legislações no mundo para o cumprimento de penas dos agentes.

Estudar na jurisprudência brasileira como os juristas estão preparados para casos desta proporção, se estão prontos para colher os depoimentos das vítimas sem causar um dano irreparável a criança ou adolescente.

Analisar casos concretos e reais, fazendo um estudo aprofundado de cada caso, analisando suas características, curiosidades, e aspectos importantes.

1. 4 FORMULACÃO DO PROBLEMA

O que é Pedofilia? Diferença entre pedofilia e abuso sexual infantil? Como a vítima desses crimes fica psicologicamente após o abuso?

1. 5 JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa se justifica porque, ao longo dos anos, vem se discutindo em todo mundo, sobre este tema que é considerado complexo no campo jurídico, tendo em vista a ausência de leis especificas para esse tipo de crime. Além do mais, ocorre sempre um equívoco acerca do que é “Crime de Pedofilia”: Tecnicamente, Pedofilia não é um crime. Isso porque, a palavra se refere a uma condição psicológica ou um transtorno de preferência sexual chamado Parafilia.

O estudo deste tema surgiu após observar a ausência de legislação especifica para esse delito no Brasil, tonando assim o assunto de extrema necessidade de estudo para o meio sociológico, judicial e psicológico.

Não é somente pessoas desconhecidas que comentem estes atos com crianças e adolescentes em fase pré-púberes, mas, parentes e pessoas conhecidas das vítimas. Que se deixa envolver com presentes, carinho, dinheiro, e pela falta desses elementos no meio onde vive.

Sendo que os crimes de abuso a pré-púberes (crianças e adolescente) são cometidos todos os dias, e o número de ocorrências registradas no país vem crescendo de forma alarmante. Somente no tempo em que ocorria a CPI da Pedofilia, cerca de um milhão de ocorrências foram registradas em todo o país. E a maior parte destas denúncias não chegaram na parte inquisitória, pelas famílias acharem humilhante o fato de uma criança ser abusada sexualmente por um adulto.

2. EMBASAMENTO TEÓRICO

Pedofilia pode ser conhecida por “Paedophilia Erótica” ou “Pedosexualidade”, (porém essas expressões são pouco utilizadas no âmbito jurídico). A palavra Pedofilia advém de origem grega 'παιδοφιλια (paidophilia), onde, παις (pais, "criança") e φιλια (philia) "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração” ou afinidade patológica" ou "tendência patológica", segundo o Dicionário Aurélio)' [1]

A origem históricos especifica da atração por pré-púberes é desconhecida, mas ao longo da história aconteceram vários fatos acerca do assunto, atos como os casamentos arranjados com incapazes e relativamente capazes, como pessoas com mais de 20 anos de diferenças. Esses fatos ainda são presenciados nos dias de hoje com frequência, em países como a Índia que cerca de 40% dos casamentos são abaixo da maioridade penal.[2]

Contudo, 1886, o sexólogo e médico alemão Richard Krafft-Ebing, escreveu em sua monografia a primeira definição de psicossexual, utilizando o termo psychopatias sexuais pela primeira vez. Para ele a pedofilia é causada por senilidade e outras deficiências sexuais.[3]

O foco da pessoa com pedofilia é o envolvimento sexual com crianças (geralmente com 13 anos ou menos), esse indivíduos podem ter entre dezesseis (16) anos ou mais e ser pelo menos 5 anos mais velho que a vítima. Para a pessoa com essa parafília no final da adolescência não se especifica uma diferença etária precisa, cabendo exercer o julgamento clínico, pois é preciso levar em conta, tanto a maturidade sexual da criança quanto a diferença de idade. [4]

Acontece que os crimes de pedofilia existem em vários países no mundo, alguns destes casos, são conhecidos e marcantes acerca do abuso sexual infanto-juvenil. Citaremos aqui, alguns deles:

- Joseph Smith (em 1805 a 1844), era casado com uma menina de 13 anos, acusado de poligamia, acabou sendo preso e morto em uma invasão da prisão que se encontrava.

- Kurt Haijby (1897-1965), ficou conhecido mundialmente por seu suposto caso homossexual com o rei sueco, Gustaf V, mas em 1938, surgiram relatos de seu envolvimento em abuso sexual com dois meninos de idade de 11 a 13 anos, porém por falta de provas as investigações foram encerradas, mas no inicio dos 1839 ele foi condenado por novos indícios de relações contra dois menores.

- Geórgia Tann (1891-1959), vendeu cerca de 5.000 crianças com ajudas de políticos, juízes entre outros, algumas destas crianças que ficavam em poder de Tann, que eram molestadas por ela ou colocadas à disposição de pedófilos.

- William Bonin (1947 -1996), famoso assassino em série, suspeito de ter abusado sexualmente, torturado e matados pelo menos 21 meninos no norte da Califórnia. Bonin, também teve sua vida marcada por abuso sexual na sua infância, após sair do centro de detenção juvenil, começou a fazer o mesmo.

- Carl Panzram (1891-1930), estuprou três (3) crianças entre onze (11) e doze (12) anos, mas matou uma estrangulada e outro a pedradas.

- Jürgen Bartsch (1946-1976), abusado sexualmente por um padre que contou sobre os tempos medievais, Bartsch, começou a matar aos quinze (15) anos matando uma menina de oito (8) anos e três (3) meninos, pedófilo sádico, responsável pelas mortes e tortura das vítimas que era atraída para um lugar abandonado.[5]

No Brasil,