TRIBUNAL DE NURENBERG RESENHA

Priscila Baptista da Silva

Julgamento dos nazistas em Nuremberg

Nuremberg foi Tribunal penal internacional , um promotor americano abriu o processo, e inaugurou um novo protótipo instituído na atribuição penal daqueles que procederam com competência oficial e que praticaram crueldades contra os direitos humanos.

Ademais, esse julgamento foi um grande marco na história mundial por conseguir levar a julgamento os marginais de guerra e descerrar as portas para os direitos humanos. Após tanta desumanidade cometida pelos nazistas no decorrer da guerra, episódio que o mundo em tempo algum tinha assistido, os direitos humanos estavam em decadência, e, por isso, era indispensável tomar uma atitude, a fim de reverter essa situação, ou seja, reafirmar os direitos humanos.

Inumeros julgamentos foram realizados na cidade de Nuremberg, entre 1945 e 1949. O Julgamento foi em 30/09/1946, foram 22 acusados, teve laboração dos juízes dos países vencedores, Estados Unidos, frança, Inglaterra e União Soviética. No espaço de quase um ano, o Tribunal Militar reuniu-se em Nuremberg para o julgamento de criminosos nazistas, após a Segunda Guerra Mundial, teve oitivas pelo Tribunal de duzentos e trinta e seis testemunhas, e mais de cinco mil documentos foram juntados e investigados.

No percurso da guerra foram praticados crimes de conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade (assassinato, extermínio, escravidão, deportação, perseguição racial, política e religiosa). A maioria dos acusados assumiu a culpa pelas acusações que receberam, contudo, afirmaram que estavam apenas cumprindo ordens superiores. As penas mais severas foram aplicadas àqueles que atuaram diretamente na execução em massa de pessoas e contribuíram para a eficácia do projeto Solução Final , em que estava prevista a aniquilação física de todos os judeus da Europa.

O ponto forte que tem de ser destacado e que foi alvo de criticas, é que não foram julgados os vencedores, apenas os perdedores. Nenhum americano foi julgado pelas milhares de mortes em Iroshima, nenhum soviético foi condenado pelas atrocidades as populações alemães não-militares durante as ocupações do exército vermelho, isso é pura hipocrisia. Um julgamento, em que os juízes são todos do lado inimigo, da força Aliada. Para Muitos a Corte deixou justiça, a imparcialidade de lado na busca de uma vingança, onde os princípios mais fundamentais foram banalizados sem nenhum pesar por parte dos vencedores.

 “No tocante à crítica de que Nuremberg foi um tribunal de exceção não há como negar. Os juízes foram escolhidos pelos vencedores sem qualquer critério prévio. O tribunal foi extinto após ter proferido o julgamento. As sentenças eram ‘negociadas’ entre os juízes. Os próprios alemães em 1945 e 1946 diziam aos Aliados que eles deveriam ser eliminados, ou ainda, por que processá-los se eles já estão condenados [sic]. O juiz-Presidente da Corte Suprema, Harlam F. Stone, que defendera, anteriormente, o julgamento dos criminosos alemães, afirmava que o Tribunal de Nuremberg era um ‘linchamento barulhento colocado em cena (dirigido) por Jackson”. (Mello, 1997, 441).”