RESENHA UR NAMMU

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Algumas leis:

- Se um homem comete um assassinato, esse homem deve ser morto.

- Se um homem comete um roubo, ele será morto.

- Se um homem comete um seqüestro, ele será preso e pagará 15 siclos de prata.

- Se um escravo se casa com um escravo, e esse escravo é libertado, ele não deixa a casa.

- Se um escravo se casa com uma pessoa nativa (ou seja, livre), ele deve entregar o filho primogênito ao seu dono.

- Se um homem violar o direito de outro e deflorar a esposa virgem de um jovem, eles devem matar esse macho.

- Se a mulher de um homem seguiu a outro homem e ele dormiu com ela, eles matarão aquela mulher, mas esse homem será libertado. (§4 em algumas traduções)

- Se um homem procedesse à força e devolvesse a virgem escrava de outro homem, esse homem deve pagar cinco siclos de prata.

- Se um homem se divorcia da sua primeira esposa, ele pagará uma mina de prata.

- Se for uma viúva (ex-viúva) a quem se divorcia, pagará metade de uma mina de prata.

- Se o homem tivesse dormido com a viúva sem que houvesse qualquer contrato de casamento, não precisaria pagar prata. (8)

- Se um homem é acusado de feitiçaria ele deve passar por calvário; Se ele for provado inocente, seu acusador deve pagar 3 siclos.

- Se um homem acusou a mulher de um homem de adultério e a provação do rio provou sua inocência, então o homem que a acusou deve pagar um terço de uma mina de prata. (11)

- Se um futuro genro entrar na casa do seu futuro sogro, mas o seu sogro mais tarde dá a sua filha a outro homem, o sogro voltará ao filho rejeitado - a lei dobrou a quantidade de presentes nupciais que ele trouxera. (12)

- Se [texto destruído ...], ele deve pesar e entregar-lhe 2 siclos de prata.

- Se um escravo escapa dos limites da cidade, e alguém o devolver, o proprietário pagará dois siclos ao que o devolveu. (14)

- Se um homem bater o olho de outro homem, ele deve pesar ½ uma mina de prata. (15)

- Se um homem cortar o pé de outro homem, ele deve pagar dez siclos. (16)

- Se um homem, no curso de uma briga, quebrou o membro de outro homem com um , ele deve pagar uma mina de prata. (17)

- Se alguém cortou o nariz de outro homem com uma faca de cobre, ele deve pagar dois terços de uma mina de prata. (18)

- Se um homem bater um dente de outro homem, ele pagará dois siclos de prata. (19) [texto destruído ...]

- Se ele não tem um escravo, ele deve pagar 10 siclos de prata. Se ele não tem prata, ele deve dar outra coisa que lhe pertence. (21)

- Se a escrava de um homem, comparando-se a sua amante, lhe disser insolentemente, a sua boca será escorrida com 1 litro de sal. (22)

- Se uma mulher escrava ataca alguém que age com a autoridade de sua amante, [texto destruído ...]

- Se um homem apareceu como uma testemunha, e foi mostrado como um perjuro, ele deve pagar quinze siclos de prata. (15)

- Se um homem aparecer como testemunha, mas retira seu juramento, ele deve fazer o pagamento, na medida do valor em litígio do caso.

- Se um homem cultivar furtivamente o campo de outro homem e ele levantar uma queixa, isso deve ser rejeitado, e este homem perderá suas despesas.

- Se um homem inundar o campo de um homem com água, medirá três kur de cevada por iku de campo.

- Se um homem tivesse deixado um campo de cultivo para um homem para cultivar, mas não o cultivou, transformando-o em terra desolada, medirá três kur de cevada por iku de campo.

Bibliografia

FERREIRA, W. R. Do Código de Ur-Nammu à CF-88. 2010. Disponível em Acesso em: 02 mar 2017.

MEDEIROS, C. C. S de. Manual de História dos Sistemas Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

Miguel Civil. The Law Collection of Ur-Namma. Cuneiform Royal Inscriptions and Related Texts in the Schøyen Collection, 221-286, edited by A.R. George, 2011, ISBN 9781934309339

SILVA, E. L da. Pesquisa Sobre O Codigo De Ur Nammu E Codigo De Manu. Disponível em http://www.academia.edu/9356472/PESQUISA_SOBRE_O_CODIGO_DE_UR_NAMMU_E_CODIGO_DE_MANU> Acesso em: 2 mar 2017.