REISERÇÃO SOCIAL METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO

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Objetivo Geral (Ações da Pesquisa – verbos no infinitivo)

Compreender e conceituar detentos, a segregação desses dentro do presidio e depois na sociedade e a dinâmica das causas e consequências da não ressocialização no presídio de Goianésia/GO

Objetivos Específicos (Ações da Pesquisa – verbos no infinitivo)

Identificar se a categoria detentos reincidentes estaria se impondo como novo parâmetro de segregação no presidio e na sociedade;

Compreender o fenômeno da reincidência criminal e como ela se registra na sociedade, sobre as causas, incidência e as consequências da mesma para sociedade;

Perceber se a reincidência e quebra de regime prisional estaria trazendo a mostra à fragilidade do sistema prisional no Brasil, em Goiás e no município goianesiense;

Refletir sobre o que leva o detento a voltar a delinquir e seus implicados na sociedade contemporânea;

Conhecer as metodologias trabalhadas nas Unidades prisionais com a vista a reinserção social;

Conhecer as estruturas pedagógicas, físicas e administrativas da unidade prisional local e as politicas publica voltado para ressocialização dos delinquentes.

Método e Referencial Teórico (Grandes eixos de reflexão)

O método será o indutivo e o recorte temporal será 2012 a 2016, partindo-se da observação dos fenômenos ou dos fatos para se detectar as causas que se deseja conhecer, bem como, através de diversas atividades. Serão sujeitos da pesquisa detentos, diretores de presídios e funcionários ligados a Segurança Publica e a apresentação e análise de resultados será feita por leitura e análise de pesquisa de campo a luz do referencial teórico.

Fontes Bibliográficas (ABNT - NBR 6023)

BARBOSA, Edno Luciano. Iniciação ao direito penal: parte geral. São Paulo: Sugestões Literárias, 2000. 293p.

JESUS, Damásio E. De. Direito Penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva 1999. 346p.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Coleção elementares do direito.7. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 383p.

JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL DA. Manual de rotinas: uniformização das rotinas de execução penal. Goiânia: TJGO, 2011. 64p.

MARCÃO, Renato. Execução Penal, coleção saberes do direito. São Paulo: Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 9).

RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo olhar sobre a questão penitenciaria: estatuto jurídico do recluso e socialização, jurisdicionalização, consensualismo e prisão. 1. ed. São Paulo: Revista dos tribunais,2001.

Cronograma*

Aceite do Orientador

Revisão da Literatura

Apresentação do Plano de Trabalho

Redação

01/07/2016 a 01/09/2016

Leitura de Avaliação

02/09/2016 a 09/09/2016

Correções

10/09/2016 a 17/09/2016

Depósito do TCC

20/09/2016

* Sugestão

Goiânia,15 de Junho de 2016.

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[pic 3]

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS

“Prof. e Des. Romeu Pires de Campos Barros”

[pic 4]

Escola Superior de Negócios

2ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ÁREA: CIÊNCIAS CRIMINAIS

METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO

PROF. DR. CLEULER BARBOSA DAS NEVES

PLANO DE TRABALHO – PT – 2016

ESPECIALIZANDO: Edivani Moreira

João Donizetti Borges de Oliveira

MATRÍCULA:

ANO: 2016

TÍTULO: Reincidência Criminal e seus impactos na sociedade moderna

ORIENTADOR: Prof. Dr. Cleber Barbosa das Neves

ESTRUTURA DO TRABALHO

SEÇÃO 1

Título da seção: Introdução

Objetivo (s): realizar uma síntese do tema proposto, apresentando o problema, sem análises prévias.

Número de folhas:03

SEÇÃO 2

Título da seção: O detento e as consequências da reincidência criminal

Objetivo: Compreender o fenômeno da reincidência criminal e como ela se registra na sociedade, sobre as causas, incidências e as consequências da mesma na sociedade.

Número de folhas: 3

SEÇÃO 3

Título da seção: O Sistema Penitenciário Brasileiro

Objetivo: Delinear o contexto em que foi instituído o sistema penitenciário no Brasil, bem como apontar seus objetivos gerais.

Número de folhas: 4

SEÇÃO 4

Título da seção: Regimes de cumprimento de pena no Brasil: fechado, semiaberto e aberto.

Objetivo: Discorrer sobre os regimes prisionais sob o parâmetro de perguntas chaves, tais como: Como e aplicado? Em que hipótese? Quais as consequências da quebra de tais regimes? O que leva o detento