Peça de Arrolamento - Sucessões

...

3 – PAOLA SABRINA DE ALMEIDA WILSON, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o número 042.568.987-02 e no RG sob o número 8963578954, na Rua Bruno Veloso, 403, Ap: 701, Edf. Biarritz, Boa Viagem, CEP: 51021-280, Recife – Pernambuco;

4 – ANDRESSA DE ALMEIDA SANTOS, pré-morta. Era brasileira, viúva, bancária, inscrita no CPF sob o número 742.954.632-01 e no RG sob o número 56325874521. Residia e era domiciliada na Rua dos Navegantes, 293, Ap: 402, Edf: Gávea, Boa Viagem, CEP: 51.021-010, Recife – Pernambuco;

5 – DAGOBERTO GUSTAVO DE ALMEIRA, brasileiro, solteiro, Professor, inscrito no CPF sob o número 021.162.546.24 e no RG sob o número 6351028954, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, 288, Ap: 101, CEP: 96.501-280 , Cachoeira do Sul – Rio Grande do Sul; e

6 – MARLON GILBERTO DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, Economista, inscrito no CPF sob o número 033.612.897-66 e no RG sob o número 8529637410, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, 288, Ap: 201, CEP: 96.501-280 , Cachoeira do Sul – Rio Grande do Sul.

III – DOS TESTAMENTOS

Asseveram a meeira e os herdeiros que o “de cujus” deixou TESTAMENTO PÚBLICO registrado no Cartório de Notas de Porto Alegre/RS, lavrado no livro nº 98-2G, às folhas 346 – 349. Cabe dizer, outrossim, que a Ação de Registro de Testamento já foi promovida, nos termos que se seguem:

Nesse sentido, o de cujus assegurou ao filho LUCIANO DE ALMEIDA, por testamento público, o equivalente a 5% (cinco por cento) de todos os bens deixados por ele, garantindo-se, então, ao seu filho, valor que perfaz o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nesta mesma senda, o de cujus, por testamento público realizado em 24.05.2011, deserdou seu filho FRANCISCO ADOLFO DE ALMEIDA. Sem embargo, faz-se mister asseverar que já se extinguiu o direito de provar a veracidade da causa alegada pelo testador para a deserdação, vez que já transcorrido o prazo legal, sem a propositura da devida ação de deserdação.

IV – DO ROL DE BENS

A meeira e os herdeiros de comum acordo declaram que não há credores do espólio, deixando apenas os bens móveis e imóveis abaixo descritos:

- Bens Particulares:

A – Uma ALVENARIA, situada na Rua Cabral, nº 1157. Imóvel inscrito no Registro de Imóveis sob a Matrícula de nº 89.426, em seu respectivo situado na zona urbana da cidade de Porto Alegre medindo 24,00 m (vinte e quatro metros) de frente e 50,00 m (cinquenta metros) de comprimento em ambos os lados, tendo na linha dos fundos a mesma largura da frente, perfazendo a ÁREA TOTAL de 1.200,00 m2 (um mil e duzentos metros quadrados). As confrontações são as seguintes: Frente Norte, com o prolongamento da Rua Cabral; Lado Leste, com o prolongamento da Rua Santa Cecília; Terreno localizado no lado direito, esquina da Rua Cabral com a Rua Santa Cecília. Quarteirão formado pelos prolongamentos das ruas: Cabral; Santa Cecília; Liberdade; Coronel Joaquim Pedro Salgado; e terras de proprietários diversos. O presente imóvel foi avaliado pela Secretária da Fazenda – Receita Estadual - RS no valor de R$ 866.250,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais);

B – Uma COBERTURA DUPLEX – Imóvel constituído pelo lote de terreno sob n°89 da quadra n°963 da planta 136, situada na Rua Júlio de Castilhos n°221, Bairro das Flores, com vista para o mar, na Praia do Rosa, na Comarca de Torres, com 80m de frente para a Rua Oswaldo Aranha, por 70m frente aos fundos, do lado direito de quem da Rua Borges de Medeiros, olha para o terreno onde confronta com o lote n°236 e 66m de lado esquerdo da frente aos fundos, de quem da Rua Venâncio Aires olha para o terreno onde confronta com o lote n° 986 e tendo na linha de fundos 80 onde confronta com o lote n°129, todos da mesma quadra e planta, tendo a referida cobertura a área total de 900m2. Matriculado sob nº 54.195 do Registro de Imóveis de Torres. O referido imóvel foi avaliado pela Secretária da Fazenda – Receita Estadual - RS no valor de R$ 1.923.750,00 (um milhão, novecentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais); e

C – Um Conjunto de SALAS COMERCIAIS – Sala comercial conjunto 401/402, do Edifício Sartori, na Avenida João Pessoa, 1024, com área privativa 90,90m2 e real total de 109,04m2 correspondendo a fração ideal de 0,05872 do condomínio e do terreno, localizado no primeiro pavimento ou andar térreo de frente entre as salas 310 e 403. Terreno medindo 19,31m de frente ao leste, à Avenida João Pessoa, distanciando 17,00m da esquina da Avenida Venâncio Aires; a divisa norte mede 87,05m de frente a fundo, em dois seguimentos de reta: o primeiro partindo do alinhamento da Avenida, com 13,64m e o segundo com uma pequena inflexão com 73,41m; dividindo-se com propriedade de Armando Azambuja; a divisa sul é formada por três segmentos: o primeiro partindo do alinhamento da Avenida mede 52,60m, o segundo, no sentido Sul-Norte, medindo 10,56m e o terceiro em direção Leste-Oeste medindo 34,45m, divide com propriedade de Atílio Tedesco. A divisa dos fundos, a Oeste, mede 11,00m e encosta na propriedade de Natale Grimaldi. Sobre dito terreno foi construído o Edifício Sartori, o qual recebeu o n°1024 da Avenida João Pessoa, do qual faz parte a sala comercial conjunto 401/402. Registrada no R.I de Caxias do Sul, sob o n° r-7/33.946 no Livro 2. A presente propriedade foi avaliada, pela Secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), no valor de R$ 641.250,00 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

- Bens Onerosos:

D – Um TERRENO – O terreno n°8 (oito), da quadra “A”, sem benfeitorias, medindo 70,00m (setenta metros) na frente e 70,00m (setenta metros) de profundidade em ambos os lados, tendo a linha de fundos a mesma largura da frente, perfazendo a área de 4.900,00m2 (quatro mil e novecentos metros quadrados), e cujas confrontações são as seguintes: Frente Norte, com a rua Francisco Joaquim; Fundos Sul, com o terreno n°18 da quadra “A” da rua projetada de R.W.Dick ImobiliáriaLtda.; Lado Leste, com o terreno n°8 da quadra “A” da rua Joaquim Francisco, de R.W.Dick Imobiliária Ltda.; Lado Oeste com o terreno n°6 da quadra “A” da rua Francisco Joaquim, de R.W.Dick Imobiliária Ltda. Terreno localizado no lado direito da rua Joaquim Francisco de quem nela entra pela rua Augusto de Barros, donde dista 90,00m (noventa metros). Quarteirão formado pelas ruas Francisco Joaquim, Augusto de Barros, Projetada e terras do Clube do Professor Gaúcho,