MODELO DE PRÉ-PROJETO

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Possuímos muitas leis para dá aparato a essas pessoas que precisam voltar a conviver no corpo social e dessa forma podemos perceber que são muito os problemas a serem resolvidos, não por falta de normas resolutórias e sim por não ser colocado em prática os preceitos normativos e com certeza uma reforma administrativa. Sendo assim, dizer que não é possível identificar os problemas penitenciários brasílicos seria negar a realidade do referido.

4 OBJETIVO

4.1 GERAL

- Identificar ás más condições no sistema penitenciário e o porquê de serem baixíssimos os índices de ressocialização do preso que volta a sociedade.

4.2 ESPECÍFICO

- Verificar a aplicabilidade e funcionalidade do Programa de Ressocialização;

- Identificar os problemas enfrentados;

- Avaliar mediante entrevista se o apenado sai ressocializado ou não após o cumprimento da pena.

- Encontrar quais são as causas das más condições nos presídios

5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

Para iniciar a fundamentação falaremos da questão da saúde, que corresponde a um dos fatores das más condições nos presídios, trazemos um trecho de um artigo que trata sobre A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro escrito por Rafael Damasceno de Assis “ ...] estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV, principalmente em decorrência do homossexualismo, da violência sexual praticada por parte dos outros presos e do uso de drogas injetáveis. ” (2007, Pag.75).

Diante do que foi dito acima, já sabemos o tamanho da gravidade do nosso sistema penitenciário, porque na verdade a pena que era para ressocializar acaba por punir o preso, mas amplamente perdendo assim o caráter de reintegração social, e sim tendo um caráter bastante cruel e desumano, essas não as únicas doenças de prisões, a várias, hanseníase, tuberculose, pneumonia, hepatites entre outras doenças veneras.

Várias são as leis que asseguram os direitos ao preso, pôs como já foi em algumas partes desse artigo, o detento ele só perdeu o direito de liberdade, e não os assegurados constitucionalmente, internacionalmente pela conversão de direitos humanos e também pela Lei de Execução Penal em seu artigo 41.

No entanto, como podemos ver no Brasil, não vemos esse direito sendo colocados em prática, justamente pelo caos nas penitenciárias, por isso Assis diz: “ ...] a situação do preso e tratando as prisões como um depósito de lixo humano e de seres inservíveis para o convívio em sociedade, [...], mas o problema da segurança pública e da criminalidade como um todo tende apenas a agravar-se.” (2007, pag.76). Como podemos entender diante do que diz o autor, o encarcerado na verdade não está na cadeia para ser ressocializar-do e sim para a sociedade livrar-se dele, como se fosse alguém que não pudesse fazer mais parte do meio societário e sim ser esquecido entre as mazelas da cadeia.

Buscamos, entender que o preso teve parte se seus direitos resguardados e parte retiradas, mas também sabemos que eles tiveram essas garantias retiradas porque infligiram lei. Agora, vamos fato das rebeliões que são causadas nesses locais e a policia entra com armamento pesado para conter a desordem, temos como principal foque a proteção do preso, mas acontecem casos em é necessário o uso da força, assim vemos um trecho de uma corrente humanista dada pela autora de um artigo de Rodrigo Lemos Arteiro, “Os humanistas se manifestam contrários a isso, alegando que a polícia está desrespeitando os direitos humanos dos detentos, ao utilizarem-se da força física para deter a rebelião.”(2008, p.10) Pois bem, aparenta ilógico deixar que os presos devastem o patrimônio do Estado, façam inocentes reféns, e também agridam os policias que vão ao presídio a fim de controlar o rebelo iniciado pelos indivíduos ali presos, e, não permitir que, os policiais se defendam dessas agressões, sendo que, se não o fizerem, podem ser agredidos ou até mesmo mortos pelos revoltosos.

Como bem sabemos o maior massacre foi a rebelião do Carandiru, onde muitos presos morreram uma estimativa de 111 presos (1992), atualmente tiverem outras chacinas, dos presídios Anísio Jobim com 60 mortos (2016), penitenciária agrícola Monte de Cristo com 33(2017), Alcaçuz 26 detentos (2016), Urso Branco Rondônia com 27. Fica difícil controlar tal caos diante das dificuldades sociais, podemos dizer que as rebeliões no Brasil são agrupadas em três períodos:

O primeiro deles abrange a história das prisões brasileiras até o início dos anos 80 do século XX. A característica principal das rebeliões que explodem neste longo período é a reação à precariedade das condições de encarceramento, envolvendo a alimentação, habitabilidade em geral, os maus-tratos. O segundo período compreende a década de 80 e culmina com o Massacre do Carandiru, na Casa de Detenção em São Paulo, em outubro de 1992, quando o País saía do regime autoritário, e a democratização provocava uma política de humanização dos presídios, que enfrentou forte resistência dentro das administrações penitenciárias e policiais. O terceiro período envolve os movimentos posteriores ao Massacre do Carandiru, fortemente marcados pela incapacidade ou omissão do Estado em gerenciar o sistema prisional de modo a conter a atuação de grupos criminosos (SALLA,2006. Pág.20)

Compreendemos então que esses problemas tem um histórico antigo, e que o Brasil precisa solucionar de alguma maneira, porque querendo ou não isso se reflete na sociedade, os brasileiros pagam os impostos, para manter esses presos em boas condições e manter a família deles também, o objetivo era faze-los pessoas melhores, quando na verdade a rebeliões são uma prova de que em vez de estarem tendo um tratamento pelo menos humano, pôs como já explanamos esses indivíduos não serão ressocializados, apenas se tornaram criminosos mais evoluídos.

Segundo cálculos estimativos 90% dos presos voltam para a prisão novamente , isso é um retrato de que o sistema que promove a ressocialização não está funcionando, mas como podemos acrescentar para se ter uma solução pacífica dessas controvérsias seria necessário resolver muitos problemas sociais , porque a superlotação é um reflexo da má administração política e talvez um revolta do indivíduo que o leva o a cometer crimes e justificar no governo, podemos dizer que cada pessoa