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Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Por:   •  4/2/2018  •  5.234 Palavras (21 Páginas)  •  355 Visualizações

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Fátima Nancy Andrighi

Nascimento em 27 de outubro de 1952, em Soledade-RS. Formada em Bacharela em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1975, com curso de Pós-graduação lato sensu, pela Universidade do Vale dos Sinos/RS, 1976. Curso de Pós-graduação e Especialização de Professores pelo Centro Unificado de Brasília - CEUB, com defesa de tese, 1983 e curso de Pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília, 1998.

Sua função consiste em Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27/10/1999, membro da Corte Especial, membro do Conselho de Administração e corregedora Nacional de Justiça.

Felix Fischer

Nascido em 30 de agosto de 1947, em Hamburgo - Alemanha, brasileiro. Teve formação Bacharel em Ciências Econômicas, em 1971, pela UFRJ e Bacharel em Direito, em 1972, pela UEG, hoje UERJ. Atua como Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de dezembro de 1996, membro da Corte Especial, membro do Conselho de Administração, membro da 3ª Seção e presidente da 5ª Turma.

Teve outras atividades exercidas como, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Promotor Substituto, 4/4/1974, Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, 1991/1992, Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Paraná, hoje PUC, 1979/1984, Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio: julho/2000 - julho/2002 e tantos outros cargos.

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto

Nascido em 30 de maio de 1952, em Recife - PE. Tendo sua formação acadêmica em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, 4º Encontro Nacional de Administração do ICM – Governo do Estado do Amazonas - Manaus – AM, 1º Encontro Nacional de Procuradores Municipais – Recife – PE, seminário Nacional de Direito do Trabalho – Recife – PE, seminário Nacional de Direito Civil, 5º Encontro Nacional de Procuradores Municipais – Manaus – AM, ciclo de Estudos do Profissional de Direito. Encontro Nacional de Direito Administrativo – Olinda – PE, participação no Centro Latino Americano de Parapsicologia - São Paulo – SP, congresso Nacional de Direito do Trabalho – Brasília – DF, curso de Graduação Universitária da Língua Inglesa – Rice University – Texas - USA.

Suas funções consistem em Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado por ato do Presidente da República, no dia 10 de junho de 1999, tendo tomado posse no dia 30 de junho do mesmo ano, presidente do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 1º/09/2014, presidente do Conselho da Justiça Federal, a partir de 1º/09/2014, presidente da Corte Especial e presidente do Conselho de Administração. Teve participação em inúmeros Congressos, Seminários e Jornadas de Estudos Jurídicos no Exterior; Japão, Nova Zelândia, França, Portugal, Espanha, Alemanha, Luxemburgo e Canadá.

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes

Natural de Recife- PE Geraldo Og Marques Fernandes nasceu em 26 de novembro de 1951, se formou em Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, 1974, Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, 1974. Tem como suas funções atuais Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008; Membro da Corte Especial do STJ; Membro da 1ª Seção do STJ; Membro da 2ª Turma do STJ; Presidente da 2ª Turma do STJ, biênio 06/2015 a 06/2017; Corregedor-Geral da Justiça Federal, a partir de 05/10/2015.

Condecorações, títulos e medalhas;

- Ordem do Mérito dos Guararapes, do Governo do Estado de Pernambuco, 1990;

- Ordem do Mérito Policial, da Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco, 1990;

- Ordem do Mérito Judiciário Frei Caneca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1998;

- Medalha Mal. Trompowsky, de ensino do Colégio Militar do Recife, 2006;

- Medalha do Mérito Policial-Militar, Polícia Militar do Estado de Pernambuco, 2007;

- Medalha de Mérito ESMAPE, classe ouro, 2007;

- Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado - Classe Ouro, 2007;

- Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro - 2009;

- Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 2009;

- Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) - na categoria "Alta Distinção" - Superior Tribunal Militar - 2013.

Humberto Eustáquio Soares Martins

Nascido 07 de outubro de 1956, em Maceió – AL, filho de José Martins Filho e Dalva Soares Martins, teve sua formação Primeiro e Segundo graus do ensino, no Colégio Marista de Maceió Estado de Alagoas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, tendo colado grau em julho de 1979. Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, tendo colado grau em janeiro de 1980, e cursos de extensão em consumidor e Seus Direitos, Universidade Federal Alagoas , 1991 e Direito Civil e Processual Civil, pela Escola Superior de Advocacia, 1992.

Suas funções atuais estão ligadas em Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 14/6/2006, membro da 2ª Turma, membro da 1ª Seção, membro da Corte Especial, membro do Conselho de Administração e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM - a partir de 16/12/2015.

João Otávio de Noronha

Nascimento em 30 de agosto de 1956, em Três Corações – MG, João Otavio Noronha teve sua formação em Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre – 1978/1981 e curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Suas funções atuais consistem em Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002, membro da 2ª Seção e da 3ª Turma, presidente da 3ª Turma, biênio 2016 a 2018, membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno, membro do Conselho de Administração, professor de Direito Civil e de Direito

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