A INTERPRETAÇÃO AO SENSU CONTRÁRIO

INTERPRETAÇÃO AO SENSU CONTRÁRIO

E O PROBLEMA de inviabilidade das regras

Dr. Juan Aurelio Abregu Baez

Com estudos concluídos do Mestrado em Filosofia. Professor da Universidade Nacional de San Marcos, San Juan Batista e San Martin de Porres. Professor da Academia do

Magistratura

Resumo:

I. Introdução I.1 Relevância do problema em relação à interpretação Contrário

Sensu I.2 Definição de Counter Sensu. I.3 Problemas relacionados com o Contrário

Sensu II. Desenvolvimento do problema II.1. Primeiro problema II.2. Segundo Problema II.3. Terceiro problema III Conclusões

        I.        

INTRODUÇÃO

O campo do presente trabalho é o da teoria jurídica, campo com aroma - supostamente etéreo, mas tal suposição é um erro, já que a teoria e a prática jurídicas podem alcançar ser dois aspectos do mesmo corpo ou da mesma atividade, neste caso da atividade legal, por exemplo: no contexto jurisdicional, a atividade acima mencionada tem em suas etapas finais a decisão e nas seções anteriores imediatas são as razões justificativas para tal decisão e essas razões são expostas de forma estelar na motivação, e grande parte dessa motivação tem um conteúdo puramente teórico, composto de conceitos, definições, ideologia, crenças, doutrina, jurisprudência, inferências dedutivas e indutivas. De qualquer forma, tudo isso que ocupa a mente de raciocínio do juiz de um caso individual.

Portanto, a teoria não é trivial; pelo contrário, é uma condição necessária, embora não seja suficiente para tomar decisões jurisdicionais e este trabalho destina-se apenas como uma condição contribuinte para a clarificação de certos conceitos relativos à interpretação jurídica e, especificamente, ao tópico de interpretação a contrário sensu e sua relação com o problema de a capacidade de derrota das regras.

Em primeiro lugar, vamos lidar com a forma de interpretar um contrário sensu, e na parte final vamos lidar com essa interpretação e sua relação com o problema de inviabilidade das regras. Esta introdução começará com as definições do termo interpretação em geral e de interpretação a contrário sensu, a esse respeito, façamos a seguinte reserva: eu opto por afastar-me das definições essencialistas e só me inclino para a pragmática. Digamos, não pretendemos construir definições absolutas (como se a interpretação tivesse alguma essência metafísica), mas pretendemos expressar quais usos relevantes existem dos itens termo em teoria jurídica e que uso, iremos fazer do termo interpretação no contexto de presente trabalho. Um dos usos menos válidos deste termo é aquele que considera que a interpretação é a ação de descobrir o significado de um símbolo e, no que diz respeito à interpretação de textos legal, considera-se que apenas textos obscuros são interpretados porque nas clareiras não há nada para interpretar.

Na literatura jurídica de dados mais próximos, considera-se que interpretar é atribuir um significado a um símbolo e, falando precisamente de textos, entende-se que a interpretação é a ação e o resultado de atribuir um significado a esses textos, o que significa que, em si, não o que eles têm, desde que os textos escritos sejam apenas borrões de tinta, e os sons sejam apenas ondas acústicas. Portanto, os textos são interpretados direta e indiretamente, normas. Consequentemente, qualquer texto (claro ou escuro) deve ser interpretado. Este texto deixa de ser apenas o meio físico de suporte, transporte ou transporte de informação, mas também cumpre sua função efetivamente dentro do circuito de comunicação.

Vamos ver os seguintes casos: na interpretação conversacional e intencional, o receptor tem como objetivo atribuir ao texto (oral ou escrito) um significado semelhante ao atribuído pelo emissor. Na interpretação literal objetiva não-ingênua, o receptor pretende atribuir ao texto X um significado de acordo com o uso mais generalizado de X em uma dada comunidade de fala.

Aqui está o meu ponto de vista sobre o conceito de interpretação em geral:

O termo interpretação é usado para se referir à ação e ao resultado de associar um objeto A com outro objeto B e atribua ao objeto A a representação do objeto B; consequentemente A é o objeto da interpretação, para a qual a representação de B é julgada, e B é a significado de A. Exemplos:

Exemplo 1:

A = foice e martelo e B = comunismo;

Exemplo 2:

= um homem que atirou e privou outro homem de sua vida, e

= a seguinte declaração "um homicídio foi cometido"

Exemplo 3:

= texto normativo cuja leitura é a seguinte: "Quem, por fraude ou culpa, causa dano outro é obrigado a compensá-lo ", e

= o conceito atribuído por um juiz cujo conteúdo é o seguinte: "a pessoa que intencionalmente ou devido a falta de dever de cuidado causará uma perda para o interesse de outro, terá a obrigação de arcar com os custos do dano sofrido e

Ele também será obrigado a dar-lhe um bônus econômico como compensação por danos morais, de acordo com um critério racional de justiça "

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Interpretação para Contra Sensu e o problema da impossibilidade de cumprir as regras

Exemplo 4:

= poderia ser um termo conceitual pensado por um juiz "ser humano", e

= um artigo escrito por um doutrinário sobre "ser humano" que diz: "animal com capacidade racional, atual ou potencial, com existência a partir de trinta dias sua concepção até sua morte cerebral "

Exemplo 5:

= O seguinte conceito: "obrigatório para fazer p",

= O seguinte conceito: "proibido não p".

Exemplo 6:

= O seguinte texto legal: "somente em matéria penal deve retrospectividade ser aplicada benigno "e,

= O seguinte texto jurisprudencial: "se não é uma questão criminal, o retroatividade benigna ".

Dos exemplos mencionados, pode-se notar que estes correspondem a diferentes modalidades para relacionar ou associar objetos, vamos ver cada um deles: No Exemplo 1, um objeto físico é associado a uma ideologia política. No Exemplo 2, um fato está associado à descrição legal do feito. No Exemplo 3, um texto está associado a um conceito. No quarto exemplo, um conceito é associado a um texto. No quinto exemplo, um conceito está associado a outro conceito. No último Por exemplo, um texto é associado a outro texto, mas na direção oposta.