A HISTORIA E CRIAÇÃO DO COMPUTADOR

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“O que é, quem e de que forma atinge e que vem sendo feito pelo nosso ordenamento para que haja uma resolução?”.

Será exposta a evolução da tecnologia, bem como, do direito digital. Os crimes mais freqüentes, a realidade da atual legislação e quais são os remédios pretensos a serem inseridos no ordenamento. E assim dizendo, quais são as vitimas e autores de tais crimes.

- – HISTÓRIA E CRIAÇÃO DO COMPUTADOR

- – INICIO

Desde os tempos antigos até hoje, o homem sempre busca por mais desenvolvimento e facilidade para tarefas do dia-a-dia e assim foi com o computador. Atividades que antigamente precisavam de bastante esforço e tempo, hoje em dia a fazemos somente com um “clique”. O ingles, Charle Babbage, em 1830, teve a ideia de inventar uma maquina que simulasse o raciocinio humano, foram necessários vários anos para que esse objetivo fosse alcançado. Após esse fato, vários nomes de criadores entraram nesse mesmo ideal, trazendo cada vez mais avanços. E em 1946 foi criado o primeiro computador capaz de executar varias funções, computador este que pesava, por volta de 30 toneladas, uma media de 140 metros quadrados e para trabalhar com ele eram necessárias 5 pessoas. Já em meados de 1968 foi criado um novo computador já com mouse e teclado, avanço esse que chegou as residências entre 1970 e 1980. Após montados, foram criados softwares para que os computadores pudessem operar. Em 1987 foi criado o primeiro computador com mouse e interface gráfica e no ano seguinte foi-se criado o primeiro computador pessoal e assim sucessivamente até chegarmos na tecnologia em que temos acesso hoje.

- – BREVE RELATO SOBRE O SURGIMENTO DA INTERNET

O surgimento da internet se deu em 1963, nos tempos remotos da Guerra Fria,com o nome de ARPHANET, desenvolvida pelo matemático Joseph Licklider. Tinha como finalidade principal o envio e recebimento de mensagens para facilitar a comunicação entre as bases militares do EUA. Após o fim da guerra, os militares acharam que era desnecessário manterem apenas sob sua guarda o que os fizeram abrir acesso para outros cientistas que desenvolveram mais tecnologia e cederam a criação para varias universidades, até que surgiu o “www. World Wide Web”, feito em Genebra, por Tim Berners-Lee em 1989, tornando a internet mundialmente conhecida, interligando países, e diminuindo as fronteiras. O objetivo era facilitar a navegação, tornando-a mais fácil e confortável.

“A Internet é um suporte (ou meio) que permite trocar correspondências, arquivos, ideias, comunicar em tempo real, fazer pesquisa documental ou utilizar serviços e comprar produtos” (ZANELLATO, 2002.p. 173).

Logo, a chegada da internet banda larga se tornou uma ferramenta indispensável no dia-dia, evoluindo significativamente a velocidade de navegação, facilitando ao internauta a execução de varias tarefas em curto prazo. Vide exemplo, fazer downloads de programas maiores, como filmes, músicas, etc. A Internet nada mais é que uma Rede de computadores, incorporada por outras menores, que assim se comunicam entre si, por meio de um endereço, conhecido por IP, onde é comutado um grande fluxo de informações, e é ai que surge o problema, inserido nesse grande fluxo, estão as informações pessoais que ficam vulneráveis diante de milhares de pessoas que tem acesso a internet, e quando o usuário não disponibiliza a mesma, elas são retiradas por meio dessa rede de cometimento de delitos, nomeados de Crimes Cibernéticos.

2 – CRIMES CIBERNÉTICOS

2.1 – CONCEITOS

De inicio vejamos o que diferencia os Hackers e os Crackers. Hacker é aquele que tem grande conhecimento na área de computação e internet mas usa todo esse conhecimento para fins lícitos, na maioria das vezes ajudando a justiça, enquanto os Crackers, são os responsáveis pelos crimes praticados na rede. Após a prévia, voltemos ao assunto. Devido a proliferação dos computadores e do acesso à Internet, apareceram inumeros criminosos especializados na área da informática, alastrando-se pelo mundo inteiro. Estes crimes são conhecidos como crimes virtuais, digitais, informáticos, telemáticos, de alta tecnologia, crimes por computador, fraude informática, delitos cibernéticos, crimes transnacionais, dentre outras nomenclaturas.

Segundo Rossini a denominação de “delitos informáticos” abrange não apenas aqueles crimes cometidos na internet mais sim todos a1queles que tem como ferramenta a informática, estando com rede de internet ou não, vejamos:

“[...] o conceito de “delito informático” poderia ser talhado como aquela conduta típica e ilícita, constitutiva de crime ou contravenção, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva, praticada por pessoa física ou jurídica, com o uso da informática, em ambiente de rede ou fora dele, e que ofenda, direta ou indiretamente, a segurança 22 informática, que tem por elementos a integridade, a disponibilidade a confidencialidade”. (ROSSINI, 2004, p. 110.).

Logo, qualquer ilicitude em que um computador é usado como instrumento do crime, fora da internet, também seria definida por delitos informáticos.

Guilherme Guimarães Feliciano apresenta conceito bem amplo de criminalidade informática: Conheço por criminalidade informática o recente fenômeno histórico-sócio-cultural caracterizado pela elevada incidência de ilícitos penais (delitos, crimes e contravenções) que têm por objeto material ou meio de execução o objeto tecnológico informático (hardware, software, redes, etc.). (Feliciano, 2000. p. 42).

Deborah Fisch Nigri descreve o crime informático como

“um ato lesivo cometido através de um computador ou de um periférico com a intenção de se obter uma vantagem indevida”. Segundo a autora, os conceitos anglo-saxônicos limitamse a denominar o direito de informática de “computer law” ou “legal aspects of computers” e, no caso mais específico de crimes informáticos, “computer crime”, isso porque o uso da palavra informática lhes é praticamente desconhecido. (NIGRI, 2000, p. 34-41).

Importante colacionar o conceito para crime de informática, cunhado pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da ONU:

O crime de informática é qualquer conduta ilegal não ética, ou não autorizada, que envolva processamento de dados e/ou transmissão de dados. (ROSSINI, 2004,