A Barreiras Tarifárias

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A Barreiras não Tarifárias incluem uma grande variedade de restrições ao comércio, veja agora alguns exemplos populares de barreiras não tarifárias:

Licenças

O instrumento mais comum de regulamentação direta das importações são as licenças e quotas. Quase todos os países industrializados aplicam esses métodos de barreiras não tarifárias. O sistema de licença requer o Estado emita licenças para a operação de comércio exterior de mercadorias de importação e exportação, incluídos nas listas de mercadorias licenciadas, o licenciamento de produtos podem assumir diferentes formas e procedimentos. Os principais tipos de licença são a licença geral, que permite a importação sem restrições de mercadorias incluídas na lista por um determinado tempo para um determinado importador, a licença de uma vez, indica a qualidade do bem, seu custo, o país de origem e o de destino. O uso de sistemas de licenciamento como um instrumento de regulação do comércio exterior é baseado em uma série de acordos de normalização a nível internacional. Em particular, esses acordos incluem algumas das disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio e do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de importação, concluídos no âmbito do GATT (Organização Mundial do Comércio).

Quotas

O licenciamento do comércio exterior está relacionado a uma série de restrições quantitativas - quotas - sobre as importações e exportações de determinadas mercadorias. Uma quota é uma limitação de valor ou em termos físicos, imposta à importação e exportação de certos bens por um determinado período de tempo. Esta categoria inclui quotas globais no que diz respeito a países específicos, quotas sazonais, e as chamadas "voluntárias" restrições de exportação.

Esta restrição quantitativa à importação e exportação é uma forma direta de regulamentação do governo ao comércio exterior. Licenças e quotas limitam a independência das empresas em relação a entrar em mercados estrangeiros, reduzindo o leque de países disponíveis para fazer comércio. No entanto, o sistema de importações e exportações licenças e de quotas, estabeleceu um controle firme sobre o comércio exterior de determinadas mercadorias, em muitos casos, acaba por ser mais flexível e eficaz do que os instrumentos econômicos de regulação do comércio exterior. Isto pode explicar por que os sistemas de licenciamento e de quotas é um importante instrumento de regulação.

A consequência desta barreira tarifária normalmente é refletida na perda do consumidor por causa dos preços mais elevados e seleção limitada de produtos, bem como nas empresas que empregam os materiais importados no processo de produção, aumentando os seus custos. Uma quota de importação pode ser unilateral, cobrado pelo país sem negociações com país de exportação, bilateral ou multilateral, quando é imposta após negociações e acordos com o país exportador. Uma quota de exportação é uma quantidade limitada de bens que podem deixar o país. Existem diferentes razões para a imposição da quota de exportação pelo país, que pode ser a garantia do fornecimento dos produtos que estão em falta no mercado doméstico, a manipulação dos preços a nível internacional, e controle de mercadorias de importância estratégica para o país. Em alguns casos, os países importadores solicitam aos países exportadores a imposição de restrições voluntárias às exportações.

Embargo

Embargo é um tipo específico de quotas que proíbem o comércio. Bem como quotas, embargos podem ser impostas à importação ou exportação de bens particulares, independentemente do destino, em relação a determinados produtos fornecidos a países específicos, ou em relação a todos os bens embarcados para determinados países. Embora o embargo seja geralmente introduzido para fins políticos, as consequências se tornam econômicas.

Bibliografia

Yu, Zhihao, A model of Substitution of Non-Tariff Barriers for Tariffs; The Canadian Journal of Economics, Vol. 33, No. 4, 2000

http://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/agrm9_e.htm