Exercícios de Controladoria Aplicada ao Setor Público

...

a) suplementar

b) orçamentário

c) especial

d) equilibrado

e) extraordinário

8) Sobre os estágios da despesa pública, é correto afirmar:

- É possível a realização de uma despesa pública sem prévio empenho, uma vez que a legislação prevê despesas para as quais pode ser dispensada a nota de empenho.

- A liquidação da despesa ocorre com o despacho da autoridade competente, determinando o seu pagamento através de ordem bancária.

- A fixação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

- As despesas relativas ao pagamento de contas de água, de luz e de telefone de um ente público constituem exemplos de empenho feito por estimativa.

- O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento e somente é válido quando não haja condição de pendência para a execução do serviço ou entrega do bem adquirido.

-

9) A Secretaria da Família contratou a execução de serviços de limpeza do seu prédio com a empresa “Sujeira é conosco” por um período de 30 meses, a partir de 1º de agosto de 2000. O custo inicial mensal era de R$ 50.000,00. Esse preço sofrerá reajuste em 1º de maio de cada ano, de acordo com a inflação ocorrida nos doze meses anteriores. Nesse caso deverão ser adotados os seguintes tipos de empenho:

- 2000 = ordinário; 2001 = global; 2002 = global; 2003 = estimativa

- 2000 = global; 2001 = global; 2002 = global; 2003 = ordinário

- 2000 = estimativa; 2001 = estimativa; 2002 = estimativa; 2003 = estimativa

- 2000 = global; 2001 = estimativa; 2002 = estimativa; 2003 = ordinário

- 2000 = global; 2001 = global; 2002 = estimativa; 2003 = estimativa

Prof Julião