CONTABILIDADE APLICADA E SUSTENTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO

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Com esse proceder tem trazido em pauta varias discursões sobre as formas de sustentabilidade das organizações não-governamentais, isso no meio da tentativa de elaboração de construção estratégicas da sustentação das organizações do Terceiro Setor.

O Índice de Sustentabilidade, iniciado em 2005, teve a iniciativa pioneira na América Latina e busca criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações.

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Objetivos Gerais e Específicos da Sustentabilidade

A sustentabilidade tem sua origem relacionada ao termo “desenvolvimento sustentável”, definido como aquele que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades.

É importante destacar também que na dimensão ambiental deste conceito qualquer ação humana deve: respeitar os ciclos naturais, o tempo de recomposição dos recursos e os limites que os regem; conservar a integridade do ambiente; consumir sem ultrapassar a capacidade de renovação dos recursos e respeitar a diversidade humana que produz formas diferentes de existência.

Podemos considerar como Objetivo Geral da Sustentabilidade: “Melhorar a qualidade do gasto público por intermédio da eliminação do desperdício e da melhoria contínua da gestão dos processos, com a finalidade de otimizar a prestação de bens e serviços aos cidadãos.”

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Incentivos Fiscais Concedidos às Empresas que Visam A Proteção do Meio Ambiente

As empresas Os Benefícios Fiscais é uma ferramenta que o Estado utiliza na economia para impulsionar um determinado setor econômico, é caracterizado pela renúncia total ou parcial de algum tributo; podendo se manifestar por várias formas jurídicas, desde a forma imunitária até a de investimentos privilegiados, passando pelas isenções, alíquotas reduzidas, suspensão de imposto, manutenção de créditos, bonificações, créditos especiais, cujo fim é sempre é atrair, os particulares para a prática das atividades que o Estado elege como prioritárias.

A Constituição objetiva estimular o desenvolvimento econômico de cada região, gerando empregos, o estímulo às indústrias nacionais, o aumento do saldo da balança comercial e o incentivo a exportação de produtos fabricados no país; portanto, o incentivo está direcionado a investimentos ligados ao bem comum, de modo que o benefício é geralmente concedido diante de um fato consumado, visando amenizar uma situação de crise do contribuinte assim então atingindo o bem comum Diniz e Fortes (2007, p. 296) discrimina cada um com a sua particularidade.

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ABRAGENCIAS DO TERCEIRO SETOR

O Terceiro Setor, composto por organizações sem fins lucrativos, cujos objetivos principais são as ações sociais, vem ganhando espaço a cada ano, principalmente pelo fato de que o setor publico não consegue atender adequadamente as demandas sociais (TEODÓSIO,2003).

Assim, ele configura-se como sendo um campo de pesquisa recente e cujo conceito é objeto de intenso debate, porque s conceitos variam conforme a ênfase dada a um dos elementos ou características do Terceiro Setor, tais como: diferenciação dos “outros setores” e abrangência ou organizações que o compõem. A falta de consenso quanto a uma definição stricto sensu, segundo Mota, Ckagnararoff e Amaral (2007), faz com que o mesmo seja vista como um termo amplo, abarcando organizações com diferentes objetivos, tamanhos e escopos.

O Terceiro Setor é uma proposta experimental social, com uma tentativa de trabalho conjunto que pretende reunir instituições muito diversas, também democratizando as instituições que regulam a vida social e da redefinição de seus objetivos em prol da equidade, da justiça social e de uma nova proposta de relação do Estado com a sociedade civil.

As organizações do Terceiro Setor vêm ampliando sua presença e participação na área social. Porém, o agravamento dos problemas sociais; a disseminação das preocupações ambientais; a intensificação da concorrência por recursos, somados às ameaças à credibilidade, decorrentes da onda de denúncias de corrupção, entre outros fatores, estão a exigir dessas entidades um novo padrão de performance, remetendo ao tema de sua sustentabilidade.

Essa nova prática se faz necessária a fim de que a autonomia conferida às entidades do Terceiro Setor não seja utilizada de forma irresponsável. A legitimidade e o sucesso das ações praticadas só serão alcançados com a gestão e o controle eficazes de suas atividades, de maneira a promover o fortalecimento e sua sustentabilidade.

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CONCLUSÃO

Portanto, a contabilidade aplicada ao setor público tem como objetivo evidenciar a situações de arrecadação de receitas e gastos públicos perante a Fazenda publica, ela envolve todo o acompanhamento de execução orçamentária, transparecendo assim a gestão realizada. Trata-se de um ramo da contabilidade geral das entidades de direitos públicos onde se registra, controla e elabora a demonstração da execução dos orçamentos públicos. Entende-se que da mesma forma que acontece no ambiente empresarial, os governos também devem elaborar seus planejamentos onde deve conter o orçamento visto que não poderão ter despesas excessivas maiores do que as receitas excessivas; esse tipo de controle contribui para o melhor gestão de gastos públicos e para a transparência de decisões de gestores públicos.

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