CONTABILIDADE APLICADA

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Responsabilidade social a atenção e ações que propõe garantir, por exemplo, o acesso a serviços e oportunidades de esporte e lazer que faz a diferença na vida dos cidadãos sendo mais equilibrada observando todas perspectivas de convivência com os demais.

A Responsabilidade Ambiental informa a respeito ao conjunto de preocupações e ações voltadas ao tema de interferência no meio ambiente no qual os cidadãos convivem e compartilham o uso dos recursos naturais insuficientes ou renováveis. Ambas as responsabilidades pode ocorrer de duas maneiras: Responsabilidade passiva aquela que atua fugindo o encorajamento em atos sociais ou ecologicamente prejudiciais, ou seja em ações que de alguma maneira ofende o meio ambiente ou afetarão a condição de bem estar das pessoas.

Responsabilidade ativa que acontece através da realização de atividades que provocam de forma direta conduções individuais ou coletivas no sentido de atingir objetivos sociais e ecológicos.

Porém a responsabilidade é de todos mas verá ao longo do desenvolvimento desta e das outras unidades que as empresas podem utilizar a responsabilidade socioambiental protegendo seus negócios tomando decisões no sentido de atender a exigências advindas por exemplo de agências governamentais, dessa forma reduzir o seu envolvimento com possíveis problemas causados a sociedade.

Sustentabilidade é oferecer suporte a alguma condição a algo ou alguém em algum trabalho. Hoje o termo bastante utilizado para mostrar o bom uso dos recursos naturais da Terra como a água e florestas. A sustentabilidade é um aspecto ou situação de um processo ou e de um sistema que permite a sua permanência em certo grau por um determinado tempo. Recentemente este conceito tornou-se um motivo segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades das gerações futuras. Esse novo motivo foi desenvolvido para a termo “sustentabilidade no longo prazo” de termo indeterminado.

A Sustentabilidade também pode ser vista como a capacidade de o ser humano relacionar-se com o mundo, cuidando do meio ambiente para não prejudicar os recursos naturais das gerações futuras.

O direito ao meio ambiente atraiu repercussão no Brasil com a Constituição Federal de 1988 um amplo passo para que de fato fosse evidenciada e assegurada a causa, “ a primeira a tratar decidir a questão ambiental”.

O artigo 225 deixa bem claro que: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder público à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O incentivo fiscal é um método que o Estado aplica na economia para incentivar algum setor econômico. Esta ajuda é de interesse de ambas as partes ,ou seja a recusa que gera outros valores além dos recolhidos nas guias mensais, conseguindo obter investimentos por parte das empresas beneficiadas ou até na dedução dos custos que incide nos preços de venda ou que origina um consumo maior nesse setor privilegiado.

Os proveitos ficais foram desenvolvidos com a principal finalidade de incentivar os investimentos sociais por parte das empresas. Apesar desses ganhos fiscais favorecerem com a economia e diminuírem significavelmente a carga tributária passiva por parte das organizações, estão acessível em somente em algumas áreas como da cultura, esporte, infância e adolescência, esta em discussão com projetos de leis em domínio federal e estadual a expansão na área ambiental.

Para exista a aceitação dos incentivos, é preciso a comprovação do valor que estes exercem no meio social. A comprovação é regulamentada pela LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 que é encarregado pelo controle dos gastos públicos acertados com a capacidade de arrecadação dos mesmos. Esta legislação tem por objetivo assegurar que não exista desequilíbrio orçamentário mediante as rejeições das receitas necessárias no custeio das despesas gerais.

A tributação ambiental tem por finalidade, informar as ações dos contribuintes a fim de incentivar a prevenção do meio natural e a economia, assegurando que estes estejam em concordância com os fundamentos constitucionais no que se refere à proteção dos recursos naturais de modo sustentável, ao oposto de apenas punir os agentes por seus equívocos e erro. A arrecadação ou isenção de imposto proveniente da tributação ambiental, de ,modo geral deve financiar os serviços públicos na manutenção do meio ambiente mantendo o melhor possível.

A tributação ambiental pode manifestar-se por meio de incentivos fiscais, ou seja, um incentivo aos empresários como o meio de baixa nos valores tributários a serem arrecadados, a dispensa ou ainda a alteração para áreas específicas e previamente definidas.

Preservar o meio ambiente e melhorar a economia de forma estável, ainda é algo pouco explorado. Ainda que a idea parece ser importante, os materiais referidos ao assunto são principiantes. A utilização ambiental pode ser utilizada como um bom agente nessa ideia moderna.

A tributação ambiental que mais evidencia é a do ICMS ecológico. Presente em 16 estados em nosso país: Acre; Ceará; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do sul; Rondônia: São Paulo e Tocantins. O ICMS ecológico apresentou-se uma ótima maneira de atrair os municípios a aumentar e justificar a criação de mais área de preservação a fim de melhorar a qualidade ambiental.

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- CONCLUSÃO

O campo de o propósito social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público. As entidades abrangidas pelo campo do propósito devem observar as normas técnicas exclusivas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público considerando o seguinte propósito : integralmente as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais, parcialmente as demais entidades do setor público, para garantir formas suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

A Sustentabilidade também pode ser vista como a capacidade de o ser humano relacionar-se com o mundo, cuidando do meio ambiente para não prejudicar os recursos naturais das gerações futuras.

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