COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO

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A informação contábil-financeira para ser ÚTIL, precisa ser RELEVANTE e representar com FIDEDIGNIDADE o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil- financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.

A informação contábil-financeira relevante é aquela que faz diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. É capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida puder influenciar decisões tomada pelos usuários com base na informação contábil-financeira através da entidade específica que reportar a informação.

Na Representação Fidedigna os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Precisa de três atributos para ser fidedigna, Completa: precisa ter todas as descrições e explicações necessárias, neutra: desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação, Livre de Erro: não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos.

Para que a informação contábil seja útil tem que ocorrer um equilibro entre as duas características fundamentais. Nem a representação fidedigna de um fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de um fenômeno relevante auxilia os usuários a tomarem boas decisões.

- Características qualitativas da melhoria

As características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e fidedigna, são: Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade, compressibilidade.

- Comparabilidade é a característica qualitativa que permite os usuários identificarem e compreenderem a similaridade dos itens e diferença entres eles. A comparação querer no mínimo dois itens, Comparabilidade não significa uniformidade.

- Verificabilidade: A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, inclusive independentes, podem chegar a um consenso quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.

- Tempestividade: Significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.

- Compreensibilidade: As informações são classificadas, caracterizadas e apresentadas com clareza e exatidão. Desta forma, permite o entendimento pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade.

4.3. Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil- financeiro útil.

O custo de gerar a informação é uma restrição presente na entidade, ocorrendo no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar.

- Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.

- Premissa Subjacente

Continuidade

As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade e assim se manterá por um futuro previsível. A partir dessa ideia a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Porém, se essa intenção houver, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada.

5.2 Elementos das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis apresentam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, através do grupamento dos mesmos em classes, de acordo com as suas características econômicas. Essas classes são denominadas de elementos das demonstrações contábeis.

Os elementos diretamente relacionados à verificação da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Os elementos diretamente relacionados com a verificação do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.

Ativo é um recurso controlado pela entidade, originado de acontecimentos anteriores, do qual se espera que ocorra futuros benefícios econômicos para a entidade.

Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

- Usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens;

- Ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;

- Trocado por outros ativos;

- Usado para liquidar um passivo; ou

- Distribuído aos proprietários da entidade.

Passivo é uma obrigação presente na entidade, originada de acontecimentos passados, onde sua liquidação se espera ocorrer através da saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:

- Pagamento em caixa;

- Transferência de outros ativos;

- Prestação de serviços;

- Substituição da obrigação por outra; ou

- Conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela