ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: Estudo de Caso na Igreja Batista Independente

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este motivo, trago a seguinte de pergunta, como questão problema: Quais procedimentos são utilizados pela Igreja Batista Independente , para obtenção de controle financeiro da igreja?

4. OBJETVOS

4.1 Objetivo geral

Demonstrar quais são os procedimentos ou mecanismos utilizados para obtenção do controle financeiro da Igreja Batista Independente

4.2 Objetivos específicos

• Descrever o Terceiro Setor e sua Legislação vigente, bem como compreender as Organizações Religiosas neste tipo de entidade;

• Mostrar e conceituar os procedimentos necessários para obtenção de um controle financeiro;

• Verificar como uma entidade religiosa administra suas despesas, receitas, lançamentos contábeis e ainda como procedem mensalmente na prestação de contas.

• Identificar os métodos financeiros utilizados pelo para entrada e saída de recursos.

5. JUSTIFICATIVA

Depois da grande reforma administrativa, a administração pública foi divida em dois grandes setores, o primeiro, trata-se do Estado que corresponde a organização administrativa direta e indireta. Onde não deu conta do recado da prestação de serviço público.

De acordo com a legislação, obedecendo a um parâmetro constitucional, do artigo 175 da CF, nasce o segundo setor chamado de mercado, composto de empresarias e parceiros privados que tem fins lucrativos. No entanto, percebe se que os setores mencionados anteriormente, não conseguem alcançar e atender os anseios sem o serviço social.

Serviço social é o terceiro setor, que é constituído pelas entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam em parceria com a administração pública nas áreas voltada ao social, cultura, lazer, educação e outras. Seu surgimento dá se a partir da necessidade da iniciativa privada, em promover ações no interesse público, como o bem estar das pessoas.

Diante disso o governo, vendo tal interesse, criou regras pra dar a essas instituições algumas obrigações, como a prestação de contas, pois a maioria dos recursos que ingressam nessas instituições, são de terceiros, naturalmente tem que ser feito a prestação de contas, do que foi feito com o esse dinheiro, esse valor é voltado a ações sociais das instituições, onde a justificativa é a transparência do uso das contribuições.

Com isso percebe-se a importância de demonstrar como uma entidade religiosa administra suas despesas, receitas, lançamentos contábeis e ainda como procedem mensalmente na prestação de contas. Com isso fica evidente a relevânciaque a contabilidade exerce no que tange os aspectos religiosos, mesmo sendo isentos de tributos.

A Justificativa será baseada no fato de entendermos que a entidade sem fins lucrativos não é revelada no que diz respeito à contabilidade. Silva (2002, p.8), diz o seguinte:

A contabilidade, no Brasil, ainda não se conscientizou deste grande mercado, o das Entidades Sem Fins Lucrativos, pois grande parte da literatura pertinente ao assunto é oriunda de áreas vinculadas a Administração. Percebe-se, pois a necessidade dos contabilistas buscarem informações a respeito do Terceiro Setor, através de todos os meios possíveis para atingir tal conhecimento.

Ainda, sobre a seleção do tema é referente ao feito que muitas pessoas não tem acesso a informações, e em razão de motivo profissional e pessoal, para entendimento de como é realizado o procedimento contábil da Igreja Batista Independente de Vila Rica/MT, que é o principal foco deste trabalho.

6. METODOLOGIA

Para fins de pesquisa, na maior parte deste trabalho, o método usado se dá por meio de pesquisas bibliográficas, também em sites que contém informações sobre a contabilidade nas entidades sem fins lucrativos e as normas e legislação aplicadas ao terceiro setor.

Conforme surgiam as dúvidas e dificuldades em detrimento ao tema escolhido, buscou-se descobrir soluções com o fim de esclarecê-las.

Por se tratar da contabilidade e forma de gestão organizacional da Igreja Evangélica, será realizado estudo de caso na Igreja Batista Independente de Vila Rica/MT, aplicação de um questionárioe entrevista os dirigentes dessa entidade para saber a forma de administração da organização.

Será feito coleta de dados e documentos referentes ao assunto, bem como abordagem de autores de relevância para o desenvolvimento da pesquisa.

Vale frisar que, na visão de Gil (2010, pg. 27):

As pesquisas exploratórias têm como propósito proporcionar maiorfamiliaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explicito ou aconstruir hipóteses. Seu planejamento tende a ser bastante flexível, poisinteressa considerar os mais variados aspectos relativos ao fato oufenômeno estudado. A coleta de dados pode ocorrer de diversas maneiras, mas geralmenteenvolve: 1. Levantamento bibliográfico; 2. Entrevista com pessoas que tiveram experiênciapratica sobre o assunto; e 3. Análise de exemplos que estimulem a compreensão.

Através dos meios de pesquisa será possível entender os meios utilizados para avaliar os recursos financeiros de uma instituição do Terceiro Setor.

7. QUADROTEÓRICO

O referencial teórico neste trabalho será pertinente às organizações religiosas, bem como a Igreja Batista Independente, seu controle financeiro e estrutura organizacional.

Segundo conceitua ARAÚJO (2009), Terceiro Setor significa dizer que o Primeiro Setor chamado Estado, exercendo múltiplas funções, seja na administração, política, economia e finanças, tem o objetivo de desenvolver atividades básicas, designadas como: “instituição de dinamização de uma ordem jurídica; resolução dos conflitos sociais por meio da aplicação das normas instituídas; e, administração e gerenciamento dos bens públicos para atender às necessidades da coletividade”.

Conforme estabelecido na Lei nº 9.532, de 1997, art. 15, § 3º, alterado pela Lei nº 9.718, de 1998, art.10, o mesmo autor define que o Terceiro Setor é as entidades sem fins econômicos e/ou lucrativos, que a lei assim a tipifica para que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine referido resultado, de forma integral, a manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos, sociais.

PAES (2006) descreve