A Demografia dos gastos nas regiões administrativas do distrito federal em 2016

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RESUMO

As despesas gastas por parte de um ente público são de interesse de toda a população pertinente, e são decorrentes de ações governamentais alicerçadas em reais necessidades sociais. Por sua vez, o poder público atua em seguimentos de extrema importância, como saúde, educação, infra-estrutura, entre outros. A presente pesquisa tem o objetivo de investigar a realidade da distribuição dos gastos liquidados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal no ano de 2016, com base na análise dos indicadores de renda per capita e população estimada. Com o uso de estatísticas descritivas, no geral, não foi observada uma ligação linear entre nenhum gasto com essas variáveis; ainda neste entendimento, não houve averiguação de que as Regiões Administrativas com rendas mais altas ou com menor população estejam inclusas nas aglomerações com mais gastos em investimentos sociais. Contudo, valores relativos e absolutos estudados demonstram alguns traços discriminatórios consideráveis em alocação de recursos. Observa-se com a pesquisa, que há certa urgência em rever o emprego de gastos por parte do Governo do Distrito Federal, observando setores carentes, os quais são desprovidos de amparo e, encolher consideravelmente a máquina pública, que tem consumido, em média, mais de 75% dos recursos disponíveis.

Palavras-chave: Gastos Públicos. Contabilidade Pública. Distribuição Orçamentária. Distrito Federal;

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CODEPLAN Companhia de Planejamento do Distrito Federal

DF Distrito Federal

GDF Governo do Distrito Federal

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA Lei Orçamentária Anual

MCASP Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

MTO Manual Técnico de Orçamento

PPA Plano Plurianual

RA Região Administrativa

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Demonstração por Quartil – Grupos pela renda per capita 21

Figura 2 – Demonstração por Quartil – Grupos pela população estimada 23

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Grupos classificados por renda per capita. 22

Tabela 2 - Grupos classificados por população estimada. 24

Tabela 3 - Gastos por Grupo de Natureza da Despesa em valores relativos: grupos divididos pela renda per capita no ano de 2016. 26

Tabela 4 - Gastos por Função em valores relativos: grupos divididos pela renda 28

Tabela 5 - Gastos por Grupo de Natureza da Despesa em valores relativos: grupos divididos pela população estimada 30

Tabela 6 - Gastos por Função em valores relativos: grupos divididos pela população estimada 32

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 12

1.1 Contextualização 12

1.2 Objetivos da Pesquisa 13

1.2.1 Objetivo Geral 13

1.2.2 Objetivos Específicos 13

2 REFERENCIAL TEÓRICO 14

2.1 Contabilidade Pública e seu espaço 14

2.2 Gastos Públicos no Brasil 14

2.3 Distribuição Orçamentária 15

2.4 Classificação Orçamentária da despesa 17

2.4.1 Classificação Institucional 17

2.4.2 Classificação Funcional 17

2.4.3 Natureza da Despesa 17

2.4.4 Classificação Programática 18

2.5 Distrito Federal 18

3 METODOLOGIA 20

3.1 Seleção da População 20

3.2 Coleta de dados 21

4 RESULTADOS 25

4.1 Análise dos gastos liquidados quanto aos grupos divididos pela renda per capita 25

4.2 Análise dos gastos liquidados quanto aos grupos divididos pela população estimada 28

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32

APENDICES 34

1 INTRODUÇÃO

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Contextualização

O campo das finanças públicas, via de regra, procura examinar o comportamento das administrações governamentais e/ou das empresas de natureza pública, de modo a possibilitar uma compreensão de como os recursos alocados socialmente são gastos, inclusive estabelecendo categorias (classificações) de como se arrecada e se despende as chamadas receitas dos governos (SILVA et al. 2012) . Assim sendo, uma exploração de informações que o governo dispõe se mostra necessária, uma vez que a possibilidade de fazer uma melhor análise se tornou um privilégio com o avanço da tecnologia e há possibilidade do uso desses recursos como uma ferramenta de controle, acompanhamento e supervisão por parte de todos que se identificam como usuários desses recursos públicos. (ROCHA, LIMA e PIACENTI, 2011)

A contabilidade colocada em prática no setor público representa um grande aparato na vida de um indivíduo em seu papel como cidadão e pode representar um dos principais dispositivos de acompanhamento e controle de ações públicas e possíveis falhas de gestão. É de extrema importância que sejam colocadas em prática a condução