A AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES: alterações procedidas pelo CPC 16 (IAS2) e CPC PME

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Grande maioria das empresas tem questionamentos quanto a melhor forma de se avaliar o controle de um estoque e como avaliar esse estoque. Normalmente, por desconhecimento, acabam utilizando métodos inadequados, que podem levar ao prejuízo ou até mesmo a marginalização do mercado de atuação.

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PESQUISA TEÓRICA

- Características dos estoques

Os estoques assumem diferentes significados conforme o tipo da empresa onde serão utilizados, mas sempre trazem a ideia de algo à disposição, seja em vendas (como as mercadorias nas empresas comerciais ou produtos acabados nas empresas indústrias), seja na transformação (como as matérias-primas ou materiais em processo), seja de consumo (o estoque de material de consumo pode acontecer tanto na empresa comercial, industrial, como na de serviços), esclarece Marion (2009 p. 309).

O ciclo operacional varia de empresa para empresa, quanto menor o ciclo mais viável para empresa. Os estoques são classificados como longo (superior ao exercício social), ou curto (inferior ao exercício social), neste caso sendo ativo circulante.

Quanto à definição de estoques, o Pronunciamento Técnico CPC 16 IAS2 item 6

regulamenta o seguinte:

6. Estoques são ativos: a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; b) em processo de

produção para venda; ou c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou

transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

- Valor realizável dos estoques

O valor realizável dos estoques nada mais e do que o valor que a entidade espera receber com a venda de tal estoque, menos os devidos custos estimados para sua conclusão e gastos necessários para se concretizara venda, o Pronunciamento Técnico CPC 16 IAS2 item 6 esclarece;

6. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Exemplo:

Valor de venda do produto........... R$ 100.000,00

(-) Custo da venda........................ R$ 45.000,00

(=) Valor Realizável Liquido......... R$ 55.000,00

A redução do valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido visa atender o princípio de que os ativos não devem ser escriturados por valores superiores aos que se espera realizar com a sua venda ou seu uso.

O pronunciamento exige que os estoques devem ser mensurados pelo preço de custo ou pelo valor realizável liquido, dos dois o menor, incluindo todos os custos de aquisição, de transformação, os impostos de importação e alguns tributos (os não recuperáveis), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis a aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos também devem ser deduzidos do preço de aquisição. Assim o preço corrente de venda se aproxima das entradas de caixa esperadas para tais produtos a curto prazo.

Qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. A quantia de toda reversão de redução dos estoques, originária de um aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada, no período em que a reversão ocorrer, como redução do item que reconhecera a despesa ou a perda.

- Valor justo

Valor Justo, ou Fair Value e o valor de negociação de um ativo que esteja destinado ou disponível para venda, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, considerando o que está sendo aplicado no mercado no momento da negociação, o Pronunciamento Técnico CPC 16 IAS2 item 6 esclarece;

6. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Assim o valor justo, seria o “preço de troca”, preço que seria recebido para vender o ativo em uma transação normal, entre participantes do mercado que estão dispostos e preparados para concluir uma transação. Trata-se de um conceito de aplicação complexo, objetivo e de referências de mercado.

Figura 1: Ilustração Simplificada das bases de cálculo para o valor justo[pic 5]

- O que não integra o custo dos estoques

O custo dos estoques deve ser composto por todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atual. Outros custos que não sejam de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atual.

No Pronunciamento Técnico CPC 16 IAS2 item 16 e 18 citam alguns custos que não devem serem incluidos como custo dos estoques:

16. Valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção; gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;

despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e

despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

18. A entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento de financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento.

O pronunciamento Tecnico CPC 20 identifica as circunstacias em que os juros podem ser considerados como custo do estoque, somente no caso de ativo qualificavel,